DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 376, DE 28 DE ABRIL DE 2023
 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO,   u s a n d o
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de
2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o
disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.000088/2023-11, resolve:
Nomear MARCELO EMILIO DOS SANTOS CAMPAGNER BRILLANTINO, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no DOU nº. 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo
de Técnico de Laboratório-Química, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais,
em vaga de nº 0903466 decorrente da exoneração de Janaína da Cruz Santos Martins.
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 377, DE 28 DE ABRIL DE 2023
 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO,   u s a n d o
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de
2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o
disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.003887/2022-69, resolve:
Nomear JULIANO QUINTELLA DE ABREU DE ARAUJO, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de
2020, publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico
de Enfermagem, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº
773508 decorrente da exoneração de Anderson de Andrade Rosa.
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, autoriza:
O afastamento do país do servidor Gustavo Gontijo Domingos, Médico, no
período de 16/06/2023 a 23/06/2023, trânsito incluso, para participar do Congresso
ISAKOS, a ser realizado pela International Society of Arthroscopy, Knee Surgery and
Orthopaedic Sports Medicine - ISAKOS, na cidade de Boston, Estados Unidos da América,
com ônus limitado. Processo 23117.016380/2023-97.
VALDER STEFFEN JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2023, publicado no DOU nº 81, Seção 2, Pág.
61, de 28/04/2023, referente ao Afastamento do País da servidora Jullyanna Sabrysna
Morais Shinosaki;
onde se lê: "Jullyanna Sabrysna Morais Shinosaki, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, no período de 24/05/2023 a 28/05/2023, trânsito incluso, na cidade Lisboa
-
Portugal, sem
ônus,
conforme a
documentação
constante
no processo
nº
23117.024663/2023-11",
leia-se: "Jullyanna Sabrysna Morais Shinosaki, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, para participar de treinamento na Nova Medical School a ser realizado pela
Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda, no período de 24/05/2023 a 28/05/2023, trânsito
incluso, na cidade Lisboa - Portugal, sem ônus, conforme a documentação constante no
processo nº 23117.024663/2023-11."
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, autoriza o
afastamento do país do servidor:
Rogério Sales Gonçalves, Professor do Magistério Superior, no período de
03/06/2023 a 16/06/2023, trânsito incluso, para participar de Missão do Programa
CAPES/BRAFITEC na Ecole Nationale Supérieure D'ingénieurs du Mans (ENSIM), e do Fórum
BRAFITEC 2023, a ser realizado pela Centrale Méditerranée, nas cidades de Le Mans e
Marselha, França, com ônus à CAPES/BRAFITEC. Processo 23117.028821/2023-01.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.368, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em
vista os autos do processo 23117.021947/2023-47, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de abril de 2023 por motivo de exoneração
a pedido, o cargo de Enfermeiro-Área, ocupado pelo(a) servidor(a) Ana Paula Fernandes
Durkin, matrícula SIAPE n.º 3906629, código de vaga 708556, do quadro permanente desta
Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de abril de 2023.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 130, DE 2 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.033923/2023-91, resolve:
Exonerar a servidora NATHÁLIA SARAIVA GUEDES, do Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar
de 2 de maio de 2023.
ANA BEATRIZ MOSER
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 6, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 64, de 03 de abril de 2023, Seção 2, página 54, no art. 1º, Unidade Gestora
180002 - Secretaria-Executiva, no Inciso III;
onde se lê: III - Conformista de Registro de Gestão Titular: Marcos da Silva
Alves - CPF, leia-se: III - Conformista de Registro de Gestão Titular: Marcos da Silva
Alves - CPF 009.385.001-80; Unidade Gestora 180074 - Secretaria Nacional de Futebol
e Defesa dos Direitos do Torcedor;
onde se lê: III - Conformista de Registro de Gestão Titular: Paulo Henrique
Miotti de Oliveira - CPF 911.322.231-72; leia-se: III - Conformista de Registro de Gestão
Titular: Paulo Henrique Miotti de Oliveira - CPF 492.974.571-34; Unidade Gestora
550028 - Diretora de Infraestrutura do Esporte;
onde se lê: I - Gestor Financeiro Titular: Thays da Rocha Moura Ribeiro -
CPF 013.730.524-90, leia-se: I - Gestor Financeiro Titular: Barbara Salatiel Matos de
Alencar - CPF 006.208.131-48;
onde se lê: IV - Conformista de Registro de Gestão Substituto: Thays da
Rocha Moura Ribeiro - CPF 013.730.524-90, leia-se: IV - Conformista de Registro de
Gestão Substituto: Marcos da Silva Alves - CPF 009.385.001-80, Unidade Gestora
180009 - Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho;
onde se lê: I - Gestor Financeiro Titular: Fábio Marcelo Gonçalves - CPF
553.024.401-72 e II- Gestor Financeiro Substituto: Rafael Azevedo Santos - CPF
000.165.841-71, leia-se: I - Gestor Financeiro Titular: Claudia Medeiros Martins - CPF:
277.451.188-75 e
II -
Gestor Financeiro
Substituto: Silmara
Ciampone -
CPF:
168.173.508-32.
No Art. 3º: Onde se lê: Designar a servidora Marly Menezes Dantas - CPF
865.266.207-15, para atuar como responsável substituto pela Conformidade Contábil
das Unidades Gestoras: 180009, 1800016, 180073, 180074, 180076, 180078, 550026,
550028 e 550029, leia-se: Art. 3º Designar a servidora Marly Menezes Dantas - CPF
865.226.207-15, para atuar como responsável substituto pela Conformidade Contábil
das Unidades Gestoras: 180009, 1800016, 180073, 180074, 180076, 180078, 550026,
550028 e 550029.