DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.551 - Dispensar ZAFENATE PANEIA CARVALHO LIMA, matrícula Siape nº 1073089,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Divisão de Operações Aéreas, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de
Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal;
Designar ZAFENATE PANEIA CARVALHO LIMA, matrícula Siape nº 1073089,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Operações Aéreas, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Combate
ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 1.553 - Designar OSMILTON OLIVEIRA GALDINO, matrícula Siape nº 1073672, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Balsas, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Maranhão.
Nº 1.554 - Dispensar, a pedido, a contar de 3 de abril de 2023, ERLON MARIO LEAL,
matrícula Siape nº 1985930, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas.
Nº 1.555 - Dispensar VANDERLUCIO ALVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1071998,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Delegacia em Barreiras, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
na Bahia;
Designar CLEITON DE SOUZA CORREIA, matrícula Siape Nº 1515450, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Barreiras, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
na Bahia.
Nº 1.556 - Designar JULIO CESAR DE MATTOS ZAMBON, matrícula Siape nº 1070786,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Sergipe.
Nº 1.559 - Dispensar MATEUS LIMA SILVEIRA, matrícula Siape nº 2313969, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia
em Diamantino/MT, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Mato Grosso;
Designar FABIO VELOZO PASTOR DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1370162,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Delegacia em Diamantino/MT, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.568, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.035438/2023-
61, resolve:
Art. 1º Dispensar EDUARDO DA SILVA FRANCO, matrícula Siape nº 1534854,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Divisão de Operações Aéreas, código FCE 1.07, da Coordenação de Áreas Especializadas de
Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de
Operações, da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.571, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08657.009170/2023-
41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ALEXANDRE ANDRÉ DE OLIVEIRA, matrícula Siape
nº 1184699, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar MARIO CALDAS MARTINS, matrícula Siape nº 1072525, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 134, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA,
designado pela Portaria Portaria SE/MJSP nº 799 de 02 de março de 2023, do Sr.
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de março de 2023, por força de delegação contida na Portaria nº
287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do
dia 25 de novembro de 2019, do Senhor DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária
Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro
de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de
dezembro de 2018;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:
Art. 1º - Dispensar o secretário da 6ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações, abaixo informado:
I - 6ª JARI/PRF/SC:
a) Secretário Suplente: Rafael Diez Fernandes Queiroz.
Art. 2º - Designar o secretário da 6ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações, ciente da livre dispensa, abaixo informado:
I - 6ª JARI/PRF/SC:
a) Secretário Suplente: Marcel Matias Pontes.
Art. 3º - Revoga-se a alínea b, do inciso VI do artigo 6º da Portaria nº
132/2023/SPRF-SC de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 em 02 de maio de
2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANOEL FERNANDES BITENCOURT
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 964 - Dispensar RONALDO VIEIRA DE SOUSA, matrícula Siape nº 1990758, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Maringá, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Nº 965 - Designar RONALDO VIEIRA DE SOUSA, matrícula Siape nº 1990758, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Maringá, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Nº 967 - Dispensar JOÃO BESSA BELÉM JÚNIOR, matrícula Siape nº 1969915, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento
e Fiscalização,
código
FCE 1.01,
da
Delegacia
em Canindé/CE,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará;
Dispensar MANOEL ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 1969488, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Canindé/CE, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará;
Designar MANOEL ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 1969488, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Canindé/CE, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 968 - Designar JOÃO BATISTA DE SOUSA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1074855, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Caxambu/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas
Gerais, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 969 - Dispensar OBERDAN BRITO DANTAS, matrícula Siape nº 2316127, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Operações de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Nº 970 - Designar FABIANO CARDOSO SILVEIRA, matrícula Siape nº 1515299, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 971 - Dispensar, a pedido, LUIZ HENRIQUE KRUEL RASMUSSEN CUNHA, matrícula Siape
nº 1772966, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Santa Maria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Sul.
Nº 972 - Dispensar, a pedido, FLÁVIA CABRAL DIAS DA SILVA, matrícula Siape nº 3006323,
Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo
de Controle Interno, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 973 - Dispensar, a contar de 28 de abril de 2023, JOÃO GABRIEL DADALT, matrícula
Siape nº 2150962, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da
função de Chefe do Setor de Direitos Humanos, código FCE 1.02, da Coordenação de Áreas
Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da
Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 974 - Designar LUIS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2151423, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Setor de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Nº 975 - Dispensar RAFAEL VICTOR RIBEIRO, matrícula Siape nº 3211436, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo
de Policiamento e
Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Balsas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão;
Designar SAMMUEL HENRIQUE DE ARAÚJO ROCHA, matrícula Siape nº 3158982,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto doChefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Balsas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 978 - Dispensar SIMONARDE MANOEL DO SOCORRO DE LIMA E SILVA, matrícula Siape
nº 1201828, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Setor de Superintendência-Executiva, código FCE 1.02, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Acre;
Designar UIRÁ VIANA VITORINO, matrícula Siape nº 1443534, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de
Superintendência-Executiva, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Acre.
Nº 979 - Dispensar SANDRO AMORIM ALENCAR, matrícula Siape nº 1381015, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Ceará;
Designar RICARDO ARAÚJO BEZERRA, matrícula Siape nº 1199737, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 981 - Designar JOSE LAURO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1074054,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Setor de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.
Nº 982 - Dispensar SIMONE DE OLIVEIRA LUIZ, matrícula Siape nº 1970411, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina;
Designar
LETICIA OLIVEIRA
PAIVA, matrícula
Siape
nº 1515589,
Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para o encargo de substituta do
Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Nº 983 - Dispensar GUSTAVO BRITO, matrícula Siape nº 1515216, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo
de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Serviço de
Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Santa Catarina.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES