DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear PATRÍCIA NACCACHE MARTINS DA COSTA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Energias e Tecnologias de Baixo
Carbono e Inovação do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de
Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 287-P, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar LORENA MELO SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Estudos de Reforços, Melhorias e Modernização do Departamento de
Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações
Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 288-P, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar LIVIO TEIXEIRA DE ANDRADE
FILHO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento Tecnológico e Regulatório
da Coordenação-Geral de Energias e Tecnologias de Baixo Carbono e Inovação, do
Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e
Planejamento, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 289-P, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar CLAUDIR AFONSO COSTA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Planos Energéticos da Coordenação-Geral de Estudos
Integrados, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 290-P, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar KLEVERSON MANOEL MARQUES GONTIJO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos de Apoio ao Planejamento da
Coordenação-Geral de Planejamento da Geração, do Departamento de Planejamento e
Outorgas de Geração, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento,
código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 292-P, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar ALEXANDRA
ALBUQUERQUE MACIEL, para exercer
a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Projetos de Eficiência Energética da
Coordenação-Geral de Eficiência Energética, do Departamento de Informações, Estudos e
Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento,
código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 293-P, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar FRANCIVALDO BARBOSA CAVALCANTE,
para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento da Gestão da Coordenação-
Geral de Gestão Estratégica e Planejamento Governamental, da Subsecretaria de
Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 294-P, DE 2 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar VALDIR BORGES SOUZA JUNIOR, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Outorgas de Geração do Departamento de
Planejamento e Outorgas de Geração, da Secretaria Nacional de Transição Energética e
Planejamento, código FCE 1.13.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 295-P, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar INGRID PALMA ARAÚJO, para exercer Função Comissionada Executiva
de Coordenadora de Governança e Análise de Dados, da Coordenação-Geral de Dados e
Inteligência, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE
1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 296-P, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da
competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:
Designar AMANTINO SOARES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Administração Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 297-P, DE 2 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MANOEL HUMBERTO LEMOS DA SILVA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 298-P, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar LETICIA CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Licitações e Compras da Coordenação-Geral de Compras e
Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 299-P, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Estudos de Apoio à Expansão da Coordenação-Geral de
Expansão da Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração, da
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 300-P, DE 2 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear CAROLINE FÁTIMA LOPES TEIXEIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Publicidade da Assessoria Especial de Comunicação
Social, código CCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 301-P, DE 2 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ANTÔNIO FERNANDO
COSTA PELLA, para exercer
o Cargo
Comissionado Executivo de Gerente de Projeto da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e
Regulatórios, da Secretaria-Executiva, código CCE 3.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 302-P, DE 2 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar WALMIR JOSÉ SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Projetos de Parcerias, da Subsecretaria de Governança, Estratégia
e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 303-P, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar ANA LÚCIA ALVARES ALVES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Apoio aos Procedimentos de Outorgas da Coordenação-
Geral de Outorgas de Transmissão e Distribuição, do Departamento de Planejamento e
Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais,
da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 304-P, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar ANDRÉ GROBÉRIO LOPES PERIM, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Apoio à Gestão de Projetos do Departamento de
Planejamento e Outorgas de Geração, da Secretaria Nacional de Transição Energética e
Planejamento, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 305-P, DE 2 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar TEOTÔNIO KO FREITAG, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral
de Gestão Estratégica
e Planejamento
Governamental, da
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE
1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 306-P, DE 2 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear VERÔNICA E SILVA SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo
de 
Coordenadora-Geral
de 
Apoio
ao
Licenciamento 
Ambiental
de
Empreendimentos de Energia Elétrica, da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA