DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050300056
56
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 382, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.021023/2023-97,
resolve:
EXONERAR, a pedido, MARCELO CASER DE CARLI, matrícula SIAPE nº 1649472,
do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Operações do NURAC Porto Alegre,
código CCT III, do Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre, da Gerência Técnica de
Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da
Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, a contar de 27 de março de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 384, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.021023/2023-97,
resolve:
NOMEAR STEFAN SANTI, matrícula SIAPE nº 1586817, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico de Coordenador de Operações do NURAC Porto Alegre, código CCT
III, do Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre, da Gerência Técnica de
Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da
Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, ocupante de
cargo comissionado código CD II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar do Workshop Regional sobre Auditoria de Segurança Operacional - IOSA,
organizado pela Associação Internacional de Transporte Aéreo - IATA, e do Evento "GAD
Americas", no painel sobre Concessões de Aeroportos no Brasil, no período de 29 de maio
a 3 de junho de 2023, e RENAN ESSUCY GOMES BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1108055,
ocupante de cargo comissionado código CGE I, a fim de participar do Evento "GAD
Americas", no painel sobre Concessões de Aeroportos no Brasil, no período de 31 de maio
a 3 de junho de 2023, em Miami - EUA, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.006960/2023-12.
TIAGO SOUSA PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 82/SAF, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.006726/2023-44, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELLE FELIPE DE CARVALHO, matrícula nº
1493637, para exercer o encargo de substituta do titular da Gerência Regional de Manaus
- GREMN, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SAF 81 (SEI nº 1911974), de
28/04/2023.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84/SAF, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.006726/2023-44, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ROGERIO SILVA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº
1613221, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83/SAF, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.006726/2023-44, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora DANIELLE FELIPE DE CARVALHO, matrícula nº
1493637, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 39, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,
aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e a Portaria Casa Civil/MPI n°
1.809, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA CUSTÓDIO,
matrícula 1920238, e ADILSON DOS SANTOS, matricula nº 1818156, para atuarem como
pregoeiro das licitações na modalidade Pregão no âmbito da Coordenação Regional Cuiabá
- MT - UASG 194028.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores ROSIMEIRE SANTIAGO
GONÇALVES, matrícula nº 3004744, MÁRCIO CARLOS VIEIRA BARROS, matrícula n° 6445738
e SEBASTIÃO DE JESUS, matrícula 0487441.
Art. 3º Estabelecer que os Pregoeiros, a seu critério, poderão requisitar servidor
lotado na unidade interessada na aquisição do material ou do serviço a ser contratado, por
indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e o julgamento de
propostas, prestar assessoramento e dar suporte técnico, no que lhe couber, por meio de
pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.
Art. 4º Os servidores designados devem possuir curso de formação de
pregoeiro, sob pena da nulidade de sua nomeação nesta portaria.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 40, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,
aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e a Portaria Casa Civil/MPI n°
1.809, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA CUSTÓDIO,
matrícula nº 1920238, ADILSON DOS SANTOS, matrícula n° 1818156, e ROSIMEIRE
SANTIAGO GONÇALVES, matrícula n° 3004744, e SEBASTIÃO DE JESUS, matrícula n°
0487441, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de
Licitação da Coordenação Regional Cuiabá - MT - UASG 194028.
Art. 2º Estabelecer que o Presidente da Comissão, a seu critério, poderá
requisitar servidor lotado na unidade interessada na requisição do material ou do serviço
a ser contratado por indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de
editais e julgamento de propostas, prestar assessoramento à Comissão no que lhe couber
através de pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.
Art. 3º Estabelecer que o Presidente da Comissão seja substituído em suas
ausências, afastamentos ou impedimentos pelo segundo membro, de acordo com a ordem
de designação estabelecida.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 42, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,
aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e a Portaria Casa Civil/MPI n°
1.809, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JÔNATHAS GOMES ANDRADE, matrícula nº
3097201, ÉRIKA VIRGÍNIA ALVES MACHADO, matrícula n° 3146588, e ANDRÉ MATHEUS DE
SOUSA MINTO, matrícula n° 1819803, para atuarem como pregoeiros das licitações na
modalidade de Pregão no âmbito da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará - PA -
UASG 194010.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores JÔNATHAS GOMES
ANDRADE, matrícula nº 3097201, ÉRIKA VIRGÍNIA ALVES MACHADO, matrícula n° 3146588,
LUANA ALEXANDRE FEITOSA, matrícula n° 1058440, LUIS FELIPE DA SILVA, matrícula n°
3145727, PRISCILA GABRIEL CALDAS, matrícula n° 3144424, DAYANE NASCIMENTO
MARQUES, matrícula n° 1886710, LUMARA CRISTINA MARTINS SANTOS, matrícula n°
1382350, e RAONI DA ROSA, matrícula n° 3012723.
Art. 3º Estabelecer que os pregoeiros, a seu critério, poderão requisitar servidor
lotado na unidade interessada na requisição do material ou do serviço a ser contratado,
por indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e julgamento
de propostas, prestar assessoramento à Comissão, no que lhe couber, através de pareceres
técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.
Art. 4º Os servidores designados devem possuir curso de formação de
pregoeiro, sob pena da nulidade de sua nomeação nesta portaria.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 327, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLEYDE NADJA TENORIO
VERCOSA, matrícula SIAPE 0.752.903, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos
integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.143021/2023-49 e Protocolo de Requerimento GET 680255514 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS