DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050300059
59
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
falecido aposentado em 17/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/04/2023. Processo nº
25003.000644/2023-01.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 156, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a BEATRIZ VALQUÍRIA LOPES TAVARES DE LIMA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor CLEODON TAVARES DE LIMA, ocupante do cargo de
Odontólogo, matrícula SIAPE 0553388, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido aposentado em 24/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/03/2023. Processo nº
25003.000541/2023-33.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 153, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a FERNANDO ANTÔNIO SOBRINHO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA DELZIRA LOPES SOBRINHO, ocupante do cargo de
Telefonista, matrícula SIAPE 0554653, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecida aposentada em 27/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/01/2023. Processo nº
25003.000650/2023-51.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 28 DE ABRIL DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das
atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto Nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023,
publicada no Diário Oficial da União Nº 17 de 24/01/2023, resolve:
Nº 162 - Art. 1º Conceder pensão a VALDA RIGAUD MEDRADO, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor AMAURY NOVAES MEDRADO, aposentado no cargo de Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 0532212, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 02.04.2023,
data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015,
combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022. (Processo nº 25022.000545/2023-93)
Nº 163 - Art. 1º Conceder pensão a MICAELA MERCES DOS SANTOS, na qualidade de filha
do ex-servidor PAULO ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, aposentado no cargo de Agente de
Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488436, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir
de 10.04.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea
"a", 218 e 222, inciso IV da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015,
combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022. (Processo nº 25022.000621/2023-61)
Nº 164 - Art. 1º Conceder pensão a MAYCON MERCES DOS SANTOS, na qualidade de filho
do ex-servidor PAULO ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, aposentado no cargo de Agente de
Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488436, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir
de 10.04.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea
"a", 218 e 222, inciso IV da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015,
combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022. (Processo nº 25022.000622/2023-13)
Nº 165 - Art. 1º Conceder pensão a LUCIDALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor PAULO ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, aposentado no cargo de Agente
de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488436, do quadro de pessoal deste Ministério, a
partir de 10.04.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I,
218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135
de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022. (Processo nº 25022.000661/2023-11)
Nº 166 - Art. 1º Conceder pensão a ROSIMEIRE GONZAGA DA SILVA, na qualidade de
companheira do ex-servidor NILTON CERQUEIRA SANTOS, aposentado no cargo de Agente
de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0537451, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir
de 04.04.2023, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (Processo nº 25022.000486/2023-53)
Nº 167 - Art. 1º Conceder pensão a EMILIA SANTANA DE ARAUJO SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor HILDEBERTO HILDALECIO LEAL DA SILVA, aposentado no cargo de
Farmacêutico, matrícula SIAPE nº 0535192, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir
de 18.03.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e
222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (Processo nº 25022.000477/2023-62)
Nº 168 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA HELENA BISPO DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor CLOVES MARQUES DOS SANTOS, no cargo de Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE nº 0502562, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de
07.04.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (Processo nº 25022.000540/2023-61)
Nº 169 - Art. 1º Conceder pensão a MARILENE DOS REIS JURITI, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOSE CARLOS DA SILVA, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula
SIAPE nº 0487214, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 21.03.2023, data do
óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a
EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº
25022.000528/2023-56)
Nº 170 - Art. 1º Conceder pensão a ZELIA MARIA DOS SANTOS SILVA, na qualidade de
cônjuge divorciada ou separada judicialmente ou de fato, com percepção de pensão
alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor JOSE CARLOS DA SILVA, no cargo de
Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0487214, do quadro de pessoal deste
Ministério, a partir de 21.03.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos
217, inciso II, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis
Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000623/2023-50)
Nº 171 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA ODILMA SAMPAIO PAMPLONA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSE TEIXEIRA PAMPLONA, aposentado no cargo de Médico,
matrícula SIAPE nº 0535510, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 15.03.2023,
data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015,
combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022. (Processo nº 25022.000558/2023-62)
Nº 172 - Art. 1º Conceder pensão a MANOEL FERREIRA MIRANDA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora EUDELICE AMORIM DOS SANTOS SILVA MIRANDA, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0533618, do quadro de pessoal deste
Ministério, a partir de 19.03.2023, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos
217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis
Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000572/2023-66)
Nº 173 - Art. 1º Conceder pensão a NILCEA DANTAS DE SANTANA, na qualidade de
companheira do ex-servidor JORGE ALVES DE ARAUJO, no cargo de Laboratorista, matrícula
SIAPE nº 6477153, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 14.03.2023, data do
óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado
com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo
nº 25022.000483/2023-10)
Nº 174 - Art. 1º Conceder pensão a ANTONIO SALES DE AZEVEDO, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora MARLENE MOREIRA DO BONFIM AZEVEDO, aposentada no cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0535030, do quadro de pessoal deste Ministério, a
partir de 12.04.2023, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e
222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (Processo nº 25022.000576/2023-44)
Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 73, DE 2 DE MAIO DE 2023
A SRA.
CHEFE SUBSTITUTA
DO SERVIÇO
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular
nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº
25009.000291/2023-81 resolve:
Art.1 ° - Tornar sem efeito a Portaria n° 61, de 11/04/2023, publicada no Diário
Oficial da União n° 70, de 12/04/2023.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA Nº 74, DE 2 DE MAIO DE 2023
A SRA.
CHEFE SUBSTITUTA
DO SERVIÇO
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular
nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº
25009.000291/2023-81 resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, com fundamento nos artigos 217, inciso
IV, alínea "a" e art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, de 17/06/2015, a Maylson Nascimento de Souza, filho menor de Cicero de
Souza, Matricula SIAPE nº 531037, aposentado pela Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 29/12/2022.
Art. 2º A pensão será calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2, a
contar da data do óbito do ex-servidor.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 186, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A
SUBSTITUTA EVENTUAL
DA
SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas
pela Portaria SAA Nº. 529, de 26 de agosto de 2022, publicada no DOU nº. 165
de
30/08/2022,
e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
nº
25016.001091/2023-57, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão à ANTÔNIA VALNICE MENDES LOURENÇO,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ARIMATEA LOURENÇO BRITO,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matricula
SIAPE 511160, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado, em 08/03/2023, com fundamento no inciso I. do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/03/2023,
data do óbito.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
Fechar