DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 117.130, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 3º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,
combinado com os arts. 6º e 9º da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021,
com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista
o que consta do processo eletrônico (PE) 206724, resolve:
Art. 1º Fica concedida licença para tratar de interesses particulares ao servidor
ARNALDO FRANCISCO VITALIANO FILHO, Analista, matrícula 1.308.787-8, pelo período de
um ano, a partir de 20 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 117.131, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 3º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,
combinado com os arts. 6º e 9º da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021,
com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista
o que consta do processo eletrônico (PE) 222.847, resolve:
Art. 1º Fica concedida licença para tratar de interesses particulares ao servidor
RONEI SAGGIORO GLANZMANN, Analista, matrícula 8.772.310-7, por um ano, a partir de
1.7.2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 117.132, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 3º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,
combinado com os arts. 6º e 9º da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021,
com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista
o que consta do processo eletrônico (PE) 205176, resolve:
Art. 1º Fica concedida licença para tratar de interesses particulares ao servidor
CARLOS MASSAYUKI ASSATO, Analista, matrícula 1.858.108-0, pelo período de um ano, a
partir de 23 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 117.137, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado PAULO SERGIO NEVES DE SOUZA, Diretor de Fiscalização,
para substituir o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias
de Brito Gomes, no dia 5 de maio de 2023 e no período de 8 a 12 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 117.142, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 
1º 
Fica 
designado 
MAURICIO
COSTA 
DE 
MOURA, 
Diretor 
de
Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, para substituir a Diretora de Assuntos
Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Fernanda Magalhaes Rumenos
Guardado, no período de 4 a 6 de Maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 117.143, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para
substituir a Diretora de Administração, Carolina de Assis Barros, no período de 2 a 6 de
Maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO
FINANCEIRA
PORTARIA Nº 117.126, DE 1º DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO
FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art.
23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Portaria nº 84.287, de
27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor ÁLVARO CARDOSO NAVES FILHO, matrícula
0.599.064-5, da função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na Divisão de
Orçamento (DEAFI/GEORC/DIORC).
Art. 2º Fica designada a servidora FERNANDA B DUARTE VASCONCELOS
PINHEIRO, matrícula 3.206.406-3, para exercer a função comissionada de ASSESSOR PLENO,
sigla FCA-4, na Divisão de Orçamento (DEAFI/GEORC/DIORC).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AILTON DE AQUINO SANTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 117.157, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e
Organização do Banco Central do Brasil, no uso da competência estabelecida pelo art.
7° da Portaria n° 97.162, de 22 de fevereiro de 2018, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, e demais informações que
constam do processo eletrônico (PE) nº 233247, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ERICA DOMINGOS DA SILVA, matrícula nº
2.964.939-0, pertencente ao quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, exercendo
o cargo de Analista, para exercício no Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
PORTARIA Nº 117.148, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno
do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados de exercerem as respectivas
funções comissionadas no Departamento do Meio Circulante:
. Matrícula
Nome
Função comissionada
Localização
. 9.055.241-5
Sergio de Castro
F DT - 1
M EC I R / G EO P E / GT B S B
. 8.936.272-1
Samir Cavalcante Fortunato
FDO-1
M EC I R / G EO P E / GT B S B / CO R D 1
. 3.800.504-2
Giovanni José Resende
F DT - 1
M EC I R / G EO P E / GT B H O
. 4.070.544-7
Helison Gomes Barbosa
FDO-1
M EC I R / G EO P E / GT S A L
. 9.097.390-9
Sergio Rodrigues de Freitas Filho
F DT - 1
M EC I R / G EO P E / GT R EC
. 8.374.694-3
Raimundo Augusto Fernandes Filho
FDO-1
M EC I R / G EO P E / GT FO R
. 8.549.136-5
Renato Ivan Filho
F DT - 1
M EC I R / G EO P E / GT C U R
. 5.121.874-7
Jordan Alisson Pereira
FDO-1
M EC I R / G EO P E / GT C U R / CO R D 1
. 2.745.200-X
Eduardo Paim Gianni
FDO-1
M EC I R / G EO P E / GT P A L
. 1.375.060-7
Arthur RibeirO Bastos Neto
F DT - 1
M EC I R / G EO P E / GT S P A
. 4.945.829-9
João Nicolau Silva
FDO-1
M EC I R / G EO P E / GT S P A / S U T ES
. 8.945.605-X
Sandro Alan Tofoli dos Santos
FDO-1
M EC I R / G EO P E / GT S P A / S U M O F
. 0.444.301-2
Alexius Viktor Andrade Freund
FDO-1
M EC I R / G EO P E / CO O P E
. 6.820.372-1
Marcus Vinicius Magdinier de Oliveira
FDO-1
M EC I R / G EO P E / D I T ES / S U LO G
. 6.205.018-4
Leonam Guimarães Martins
FDO-1
M EC I R / G E T EC / D I F I C / S U F I C
. 2.636.946-X
Edimilson Almeida de Souza
F DT - 1
M EC I R / G EO P E / D I T ES
. 1.691.787-1
Bruno Batavia
FDO-1
M EC I R / G EO P E / D I T ES / S U T O Q
. 1.807.360-3
Carlos Eduardo Garcia Bonon
F DT - 1
M EC I R / G E T EC / D I F I C
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as
respectivas funções comissionadas no Departamento do Meio Circulante:
. Matrícula
Nome
Função comissionada
Localização
. 9.055.241-5
Sergio de Castro
FDO-1
M EC I R / G EO P E / D I O P 1 / GT B S B
. 8.936.272-1
Samir Cavalcante Fortunato
FC A - 4
M EC I R / G EO P E / D I O P 1 / GT B S B
. 3.800.504-2
Giovanni José Resende
F DT - 1
M EC I R / G EO P E / D I O P 1
. 9.097.390-9
Sergio Rodrigues de Freitas Filho
F DT - 1
M EC I R / G EO P E / D I O P 2
. 8.374.694-3
Raimundo Augusto Fernandes Filho
FDO-1
M EC I R / G EO P E / D I O P 2 / GT FO R
. 0.739.247-8
André Luiz Copello de Morais
FDO-1
M EC I R / G EO P E / D I O P 2 / GT S A L
. 8.549.136-5
Renato Ivan Filho
FDO-1
M EC I R / G EO P E / D I O P 3 / GT C U R
. 2.745.200-X
Eduardo Paim Gianni
FDO-1
M EC I R / G EO P E / D I O P 3 / GT P A L
. 1.375.060-7
Arthur RibeirO Bastos Neto
F DT - 1
M EC I R / G EO P E / D I O P 3
. 4.945.829-9
João Nicolau Silva
FDO-1
M EC I R / G EO P E / D I O P 3 / GT S P A
. 8.945.605-X
Sandro Alan Tofoli dos Santos
FDO-1
M EC I R / G E T EC / D I T EC / S U M O F 2
. 0.444.301-2
Alexius Viktor Andrade Freund
FDO-1
M EC I R / G EO P E / D I P LO / S U OT E
. 6.820.372-1
Marcus Vinicius Magdinier de Oliveira
FDO-1
M EC I R / G EO P E / D I P LO / S U LO G
. 6.205.018-4
Leonam Guimarães Martins
F DT - 1
M EC I R / G EO P E / D I P LO
. 2.636.946-X
Edimilson Almeida de Souza
FDO-1
M EC I R / G EO P E / D I T ES / S U T O Q
. 1.691.787-1
Bruno Batavia
F DT - 1
M EC I R / G EO P E / D I T ES
. 1.807.360-3
Carlos Eduardo Garcia Bonon
FC A - 3
M EC I R / G E T EC / D I F I C
. 7.028.057-6
Maurel Alexis Weichert
F DT - 1
M EC I R / G E T EC / D I F I C
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE
INSTITUIÇÕES NÃO-BANCÁRIAS
PORTARIA Nº 117.128, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE
INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº
84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MAUREL ALEXIS WEICHERT, matrícula
nº 7.028.057-6, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na
Gerência Técnica no Rio de Janeiro (DESUC/GSUC3/GTRJA).
Art. 2º Designar o servidor
GUILHERME SANNUTI PAIS, matrícula nº
3.868.476-4, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-
1, na Gerência Técnica no Rio de Janeiro (DESUC/GSUC3/GTRJA), ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 3º Designar a servidora LUCIA BENECHIS, matrícula nº 6.324.031-9, para
exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica no
Rio de Janeiro (DESUC/GSUC3/GTRJA/COSUP-01).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLD PAQUETE ESPINOLA FILHO