DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Designar, a contar de 03/05/2023, o servidor GABRIEL DE OLIVEIRA
RODRIGUES PORTO, matrícula 4558-6, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Técnico I da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-
02 (62030122), dispensando, em consequência, o servidor ALAN RODRIGUES MAG A L H A ES ,
matrícula 3903-9.
Art. 5º Dispensar, a contar de 03/05/2023, o servidor GABRIEL DE OLIVEIRA
RODRIGUES PORTO, matrícula 4558-6, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de
Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Suporte Técnico e Operação da Secretaria de
Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030115).
Art. 6º Dispensar, a contar de 03/05/2023, o servidor FELIPE XAVIER SOUZA
CRUZ, matrícula 4616-7, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria
de Serviços Técnicos e Entrega de Aplicações da Secretaria de Tecnologia da Informação,
código FC-01 (62030120).Art. 7º Dispensar, a contar de 03/05/2023, o servidor PEDRO
ROGERIO VIEIRA DIAS, matrícula 4642-6, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas
da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da
Subsecretaria de Infraestrutura de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código
FC-01 (62030130).
Art. 8º Exonerar, a contar de 03/05/2023, a servidora MARCIA VALE DE SOUSA,
matrícula 1995-0, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério
Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção do Laboratório Experimental
de Tecnologias Analíticas da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01
(62030127).
Art. 9º Dispensar, a contar
de 03/05/2023, o servidor WELLINGTON
GONCALVES DOS SANTOS, matrícula 3407-0, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da
carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão
de Chefe da Seção do Laboratório Experimental de Tecnologias Analíticas da Secretaria de
Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030127).
Art. 10º Designar, a contar
de 03/05/2023, o servidor WELLINGTON
GONCALVES DOS SANTOS, matrícula 3407-0, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da
carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente
Técnico II da Seção de Análise e Inteligência de Dados da Secretaria de Tecnologia da
Informação, código FC-03 (62030145), dispensando-o, em consequência, da função de
confiança de Assistente Técnico II da Seção de Modelagem de Banco de Dados da
Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-03 (62030116).
Art. 11º Designar, a contar de 03/05/2023, o servidor DANIEL DE SOUZA
COSTA PEDROSO, matrícula 3351-1, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da
carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente
Técnico I da
Secretaria de Tecnologia da Informação,
código FC-02 (62030125),
dispensando, em consequência, o servidor MARCELO CARLOS MENDES MEIRA, matrícula
5134-9.
Art. 12º Dispensar, a contar de 03/05/2023, o servidor DANIEL DE SOUZA
COSTA PEDROSO, matrícula 3351-1, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da
carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II
da Seção do Laboratório Experimental de Tecnologias Analíticas da Secretaria de
Tecnologia da Informação, código FC-03 (62030119).
Art. 13º Nomear, a contar de 03/05/2023, o servidor MARCELO CARLOS
MENDES MEIRA, matrícula 5134-9, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da
carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Seção de Projetos de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01
(62030137).
Art. 14º Designar, a contar de 03/05/2023, a servidora CHARLINE BARBOZA
ROCHA, matrícula 5203-5, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da
carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente
Técnico II do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da
Informação, código FC-03 (62030140), dispensando-a, em consequência, da função de
confiança de Chefe do Setor de Entregas Ágeis da Secretaria de Tecnologia da Informação,
código FC-03 (62030132).
Art. 15º Dispensar, a contar de 03/05/2023, o servidor RAPHAEL RODRIGUES
CAVALCANTE, 
matrícula
5178-1, 
Técnico 
do
MPU/Tecnologia 
da
Informação 
e
Comunicação da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da
função de confiança de Chefe do Setor de Entregas Ágeis da Secretaria de Tecnologia da
Informação, código FC-03 (62030132).
Art. 16º Nomear, a contar de 03/05/2023, o servidor WILLIAM CHRISTIE
ALMEIDA PRATES, matrícula 3437-1, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Desenvolvimento do Núcleo Especial de Construção de
Soluções Tecnológicas da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01
(62030128), exonerando, em consequência, o servidor PAULO HENRIQUE FERREIRA LIMA
ELLERY, matrícula 1944-5.
Art. 17º Exonerar, a contar de 03/05/2023, o servidor WILLIAM CHRISTIE
ALMEIDA PRATES, matrícula 3437-1, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de
Assessor Chefe de Desenvolvimento do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas da
Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030112).
Art. 18º Dispensar, a contar de 08/02/2023, o servidor WILLIAM CHRISTIE
ALMEIDA PRATES, matrícula 3437-1, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do
cargo em comissão de Assessor Chefe de Desenvolvimento do Núcleo de Desenvolvimento
de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030112).
Art. 19º Nomear, a contar de 03/05/2023, o servidor PAULO HENRIQUE
FERREIRA LIMA ELLERY, matrícula 1944-5, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da
carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de
Apoio Técnico da Subsecretaria de Soluções e Sistemas Analíticos da Secretaria de
Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030141).
Art. 20º Nomear, a contar
de 03/05/2023,o servidor DANILO SOARES
CARNEIRO, matrícula 4551-9, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação
da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe
da Seção de Análise e Inteligência de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação,
código CC-01 (62030144), exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de
Assessor Chefe de Desenvolvimento do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas da
Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030111).
Art. 21º Dispensar, a contar de 03/05/2023, o servidor JOSUE NASCIMENTO
NUNES RODRIGUES, matrícula 5264-7, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da
carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão
de Assessor Chefe de Desenvolvimento do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas da
Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030111).
Art. 22º Dispensar, a contar de 03/05/2023, o servidor LUIZ CARLOS HIROKAZU
INOUE, matrícula 4436-9, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da
carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da
Seção de Gestão de Contratos de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-
01 (62030124).
Art. 23º Dispensar, a contar de 03/05/2023, a servidora SANDRA TOSHIKO
KAWADA, matrícula 4451-2, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria
de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01
(62030117).
Art. 24º Dispensar, a contar de 03/05/2023, o servidor JOSUE NASCIMENTO
NUNES RODRIGUES, matrícula 5264-7, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da
carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da
Subsecretaria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação,
código FC-01 (62030118).
Art. 25º Designar, a contar de 03/05/2023, o servidor RODRIGO COSTA
GOMES, matrícula 4447-4, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da
Seção de Modelagem de Requisitos da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-
01 (62030138).
Art. 26º Designar, a contar de 03/05/2023, a servidora MYLLENE CRISTINA
CASTRO MATOS, matrícula 5177-2, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Modelagem de Requisitos da Secretaria de
Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030139).
Art. 27º Designar, a contar de 03/05/2023, a servidora CAROLINA RIBEIRO DE
ENOKI, matrícula 3814-8, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da
Subsecretaria
de
Soluções e
Sistemas
Analíticos
da
Secretaria de
Tecnologia da
Informação, código FC-01 (62030142).
Art. 28º Designar, a contar de 03/05/2023, a servidora MICHELLE DE CASTRO
CARNEIRO, matrícula 3635-8, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira
do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da
Subsecretaria
de
Soluções e
Sistemas
Analíticos
da
Secretaria de
Tecnologia da
Informação, código FC-01 (62030129).
Art. 29º Nomear, a contar de 03/05/2023, o servidor GUNTER RIBEIRO
AMORIM, matrícula 4749-0, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do
Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de
Entregas Ágeis da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030143).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 492, DE 2 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e tendo
em vista o que consta no Processo SEI nº 19.04.3441.0012860/2022-85, resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor deste Ministério Público
EDIMAR DOS SANTOS LACERDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança
Institucional e Transporte, Código TC20403, Classe C, Padrão TC-C13, matrícula 1331, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, c/c art. 26, ambos da Emenda Constitucional nº
103/2019, e considerando o disposto no Parecer da Junta Médica Oficial do MPDFT,
expedido em 24/4/2023.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em razão da aposentadoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 308, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00147690/2023, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.005626/2023-51, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Eustáquio
Bracarense Silva, matrícula n.º 3830, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte,
Código TC020102, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público
Federal, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o artigo 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62-
A, da mesma Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida
Provisória n.º 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no DOU de 5 seguinte, com
proventos calculados com base na totalidade da remuneração do cargo efetivo e
reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a
remuneração dos servidores em atividade.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 314, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência delegada pelo artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº
499, de 15 de julho de 2022, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00146280/2023, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.005065/2023-91, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Daniel de Lima
Saldanha, matrícula 5266, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, Código AN030151,
Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com
fundamento no artigo 2º, incisos I, II e III, alíneas a e b, da Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988,
e de acordo com o artigo 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com
revisão na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral
de Previdência Social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 325, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de
julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00152887/2023,
resolve:
1. Exonerar LUANA GARCEZ STEIN, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17320, do cargo em comissão de Assessora Nível IV,
CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
2. Nomear LUANA GARCEZ STEIN, Bacharela em Direito, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17320, do cargo em comissão de
Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados
Estrangeiros, do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da
exoneração de Lourrayne Garcia Campos, matrícula n 23851, ocorrida em 23 de março
de 2023, publicada no DOU de 24 de março de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

                            

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