DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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8
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
140. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador/fabricante Biotech Controle Biológico Ltda -
Maceió/AL,
no produto
Bove
K,
registro
nº
29020, conforme
processo
nº
21000.030593/2023-11.
141. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Parque
Industrial Gualeguaychu lote 26, Entre Rios Argentina, no produto TITULO, registro nº
30221, conforme processo nº 21000.024308/2023-15.
142. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICO MEGA, registro nº TC18422, no produto formulado
HAFFOR, registro nº 32119, conforme processo nº 21000.024825/2023-94.
143. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos FLUMIOXAZIM TÉCNICO RAINBOW, registro nº TC16321, FLUMIOXAZIN TÉC N I CO
NGC, registro nº TC03822, no produto formulado VERACE, registro nº 24322, conforme
processo nº 21000.027475/2023-18.
144. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto PANZER 250 WDG,
registro nº 05304, conforme processo nº 21000.022910/2023-18.
145. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto PICLORAM TÉCNICO ADAMA BRASIL, processo nº
21000.043889/2018-27.
146. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico 2,4-D TÉCNICO AL, registro nº 7314, no produto formulado PREN-D 806, conforme
processo nº 21000.022801/2023-09.
147. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Amaggi Exportação
e Importação
Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, a
importar 
o 
produto 
GLYWEED, 
registro 
nº 
01812, 
conforme 
processo 
nº
21000.019078/2023-72.
148. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Bionativos no produto formulado
Torpeno, registro nº 21120, conforme processo nº 21000.019375/2023-18.
149. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto MESON 480 S C,
registro nº 38917, conforme processo nº 21000.019459/2023-51.
150. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico DINAMIC TÉCNICO DC, registro nº 21718, no produto formulado AMICARBA Z O N E
NORTOX, registro nº 06222, conforme processo nº 21000.019581/2023-28.
151. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Qingdao Audis Bio-Tech Co., Lt d . ,
endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, Shandong Hailir Chemical
Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang,
Shandong, China, no produto TRIGGER 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº
21000.019579/2023-59.
152. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto LAMPER 480 SC,
registro nº 33618, conforme processo nº 21000.019568/2023-79.
153. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto PROTERRA 200 SL, registro nº 31122,
conforme processo nº 21052.005417/2023-28.
154. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos as empresas Hemogreen, Medicamentos, Importação, Comércio e
Serviços Ltda, CNPJ Nº 09.581.401/0001-57 -Belo Horizonte/MG e Silicon Mine Importação
e Exportação SPE Ltda, CNPJ Nº 47.332.100/0001-89 - Belo Horizonte/MG, a importar o
produto GLIFOSATO TÉCNICO BEIER, registro nº TC02922, conforme processo nº
21000.019655/2023-26.
155. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos
ALPES 970 SG, processo nº 21000.083009/2019-36, ETIPROLE TÉCNICO CHD'S, processo nº
21000.024433/2018-68, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69,
sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP, para a
empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-
30, sito à Rua Antonio Amboni, 323, Parque Industrial, CEP: 85877-000, São Miguel do
Iguaçu/PR, conforme processos nºs 21000.019716/2023-55 e 21000.019722/2023-11.
156. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos PROTIOCONAZOL TÉCNICO ADAMA, registro nºTC06822, PROTIOCONAZOL
TÉCNICO ADAMA 3, registro nº TC23422, no produto formulado KLINNER BR, registro nº
04723, conforme processo nº 21000.019862/2023-81.
157. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos PICOXISTROBINA TÉCNICO RAINBOW, registro nº TC12522, PROTIOCONAZOL
TÉCNICO RAINBOW, registro nº TC04121, no produto formulado KLINNER BR, registro nº
04723, conforme processo nº 21000.019975/2023-86.
158. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
AZOXISTROBINA TÉCNICO RAINBOW, registro nº 39119, DIFENOCONAZOL TÉCNICO R A I N B OW ,
registro nºTC02521, CLOROTALONIL TÉCNICO RAINBOW, registro nº 9317, no produto
formulado ACROSS, registro nº 22820, conforme processo nº 21000.019991/2023-79.
159. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Amaggi Exportação
e Importação
Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ
Nº 77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a
importar os produtos ATRAZINA 500 SC RAINBOW, registro nº 10018, BASTNATE, registro
nº 07520, BLOWOUT, CLEANOVER, RAPIDO, LIMPIO, DICEPTO, SLUGA, HEATON, registro nº
19217, CLIMUR, registro nº 13620, CLOPANTO, registro nº 24320, DECORUM, registro nº
00115, GLIFOSATO IPA 480 RAINBOW, registro nº 5417, GLUCARE, registro nº 00120,
HERBZINA PLUS, registro nº 5217, RAINIL, registro nº 31817, SAFENITH, registro nº 23419,
SOYACLEAN, registro nº 25820, WIPE OUT, registro nº 13714, conforme processos nºs
21000.020012/2023-25, 
21000.019952/2023-71, 
21000.020070/2023-59,
21000.020051/2023-22., 21000.019929/2023-87.
160. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos 2,4-D TÉCNICO AGRISOR, registro nº 20418 e 2,4-D TÉCNICO BIORISK, registro nº
4215, no produto formulado GALOPEIRO, registro nº 05923, conforme processo nº
21000.029838/2023-50.
161. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico FOMESAFEN TÉCNICO RTM, registro nº TC02923, no produto formulado KRUGAR
250 SL, registro nº 06220, conforme processo nº 21000.025348/2023-84.
162. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico FIPRONIL TÉCNICO GHARDA, registro nº 10614, no produto formulado BINGO 250
FS, registro nº 13521, conforme processo nº 21000.019682/2023-07.
163. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador/fabricante Biotech Controle Biológico Ltda -
Maceió/AL, no
produto ATREVIDO, registro nº 32217,
conforme processo nº
21000.030589/2023-45.
164. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-
Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cerejeiras/RO, CNPJ Nº 77.294.254/0050-
72 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92
- Sorriso/MT, CNPJ Nº77.294.254/0083-30 - Paragominas/PR, a importar o produto ENTOAR,
registro nº 45619, conforme processo nº 21000.020003/2023-34.
165. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Amaggi Exportação
e Importação
Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ
Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, a importar o produto INTERLLECT, registro nº
24921, conforme processo nº 21000.020046/2023-10.
166. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP, 
no 
produto 
HELVA, 
registro 
nº 
4023, 
conforme 
processo 
nº
21000.019750/2023-20.
167. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Amaggi Exportação
e Importação
Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0022-19-Cerejeiras/RO, CNPJ
Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, a
importar 
o 
produto 
SUNPAX, 
registro 
nº 
31720, 
conforme 
processo 
nº
21000.020097/2023-41.
168. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Amaggi Exportação
e Importação
Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0022-19-Cerejeiras/RO, CNPJ
Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, a
importar 
o 
produto 
VELBOW, 
registro 
nº 
13720, 
conforme 
processo 
nº
21000.020103/2023-61.
169. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos SULFENTRAZONE TÉCNICO, registro nº 07395, BORAL TÉCNICO, registro nº 07606,
no 
produto 
formulado 
SHODAN, 
registro 
nº 
12822, 
conforme 
processo 
nº
21000.020124/2023-86.
170. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Amaggi Exportação
e Importação
Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cerejeiras/RO, CNPJ
Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, a
importar 
o 
produto 
WIDCLEAR, 
registro 
nº 
28120, 
conforme 
processo 
nº
21000.020321/2023-03.
171. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64 -
Sorocaba/SP, Filial: CNPJ Nº 28.514.525/0004-07 - Paulínia/SP, a importar o produto
ATRAZINA TÉCNICA FERSOL, registro nº 0517, conforme processo nº 21000.031455/2023-41.
172. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, 
autorizamos 
a
empresa 
Zhongshan 
Química 
do 
Brasil
Ltda, 
CNPJ 
Nº
28.514.525/0001-64 - Sorocaba/SP, Filial: CNPJ Nº 28.514.525/0004-07 - Paulínia/SP, a
importar o produto DIURON TÉCNICO FERSOL 980, registro nº 1338802, conforme
processo nº 21000.031460/2023-54.
173. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64 -
Sorocaba/SP, Filial: CNPJ Nº 28.514.525/0004-07 - Paulínia/SP, a importar o produto ACEFATO
TÉCNICO FERSOL, registro nº 14189, conforme processo nº 21000.031458/2023-85.
174. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, 
autorizamos 
a
empresa 
Zhongshan 
Química 
do 
Brasil
Ltda, 
CNPJ 
Nº
28.514.525/0001-64 - Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0003-26 - Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº
28.514.525/0005-98 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50 - Carazinho/RS, CNPJ Nº
28.514.525/0004-07 -Paulínia/SP, a importar o produto ATRAZINA FERSOL 500 SC, registro
nº 10319, conforme processo nº 21000.031454/2023-05.
175. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, 
autorizamos 
a
empresa 
Zhongshan 
Química 
do 
Brasil
Ltda, 
CNPJ 
Nº
28.514.525/0001-64 - Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0003-26 -Luis Eduardo
Magalhães/BA,
CNPJ Nº
28.514.525/0002-45 -Aparecida
de
Goiânia/Go, CNPJ
Nº
28.514.525/0005-98 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50 -Carazinho/RS, CNPJ Nº
28.514.525/0004-07 - Paulínia/SP, a importar o produto DIURON FERSOL 500 SC, registro
nº 01238803, conforme processo nº 21000.031456/2023-96.
176. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa UBY Agroquímica S.A., CNPJ Nº 21.320.221/0001-17 -
Uberaba/MG, a importar o produto Gratto Nema, Biostat WP, registro nº 26921, conforme
processo nº 21000.032491/2023-22.
177. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Gratto Nema, no produto formulado
Biostat WP, registro nº 26921, conforme processo nº 21000.032491/2023-22.
178. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co. Lt d . ,
endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, no produto MESON
480 SC, registro nº 38917, conforme processo nº 21000.028969/2023-10.
179. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda -
Paulínia/SP, no produto SPIKE 500 SC, registro nº 00718701, conforme processo nº
21000.032540/2023-27.
180. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador/fabricante Toyobo do Brasil Produtos
Biológicos Ltda - Salto/SP, no produto CONGREGGA, registro nº 27220, conforme processo
nº 21000.032447/2023-12.