DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 434/DDP, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A
Diretora
do
Departamento
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o que consta do processo nº 23080.016623/2023-51 resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de
Aplicação - CA, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023.
Campo de conhecimento: Educação/ Tópicos Específicos em Educação/
Educação Especial
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 02 (duas).
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 437/DDP, DE 2 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.013849/2023-09 resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Ciências da Saúde
- DCS/CTS do Campus Araranguá, instituído
pelo Edital nº
022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção
3, de 31/03/2023.
Campo de conhecimento: Fisioterapia e Terapia Ocupacional/ Fisioterapia
Neurofuncional, Fisioterapia Traumato-Ortopédica, Fisioterapia em Pediatria.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Tauana Prestes Schmidt
9,09
. 2º
Franciele da Silva Pereira
8,39
. 3º
Robson Pacheco
8,13
. 4º
Nícolas Kickhofel Weisshahn
8,07
. 5º
Letícia Martins Cândido
7,46
CARLA CERDOTE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.475, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU
de 30/11/2007, CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 10.139, de 28/11/2019 e alterações posteriores, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto
editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, CONSIDERANDO o apurado pela Comissão e Grupo de Trabalho, instituídos pelas Portarias
GR nº 4981/2021, de 19/04/2021 e nº 5137/2021, de 07/07/2021, objetivando a revisão e a consolidação dos atos normativos da UFSCar, nos termos estabelecidos no Decreto Federal nº
10.139, de 28/11/2019 e alterações posteriores, CONSIDERANDO os documentos constantes do Processo SEI/UFSCar nº 23112.011376/2020-30, resolve:
Art. 1º) Publicar a integralidade dos atos normativos vigentes na Universidade Federal de São Carlos, em 31 de dezembro de 2021, conforme Anexo desta Portaria.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
ANEXO
ATOS NORMATIVOS VIGENTES NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EM 31/12/2021
.
ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - CEPE
. Tipo
Número
Ano
Ementa
. Resolução
315
1997
Dispõe sobre a instituição do Programa de Estágio Supervisionado de Capacitação Docente - PESCD
. Resolução
329
1998
Dispõe sobre alteração das normas que regulamentam o Programa de Monitoria da UFSCar
. Resolução
429
2002
Dispõe sobre a emissão de certificado para alunos que desempenham a função de monitores voluntários
. ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - ConsUni
. Tipo
Número
Ano
Ementa
. Resolução
398
2001
Dispõe sobre a realização de eventos acadêmicos, culturais e esportivos nos campi da UFSCar.
. Resolução
412
2002
Institui o Programa de Serviço Voluntário na UFSCar
. Resolução
417
2002
Dispõe sobre o Regimento Interno do Departamento de Terapia Ocupacional - DTO
. Resolução
435
2003
Dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas nos campi da UFSCar
. Resolução
448
2003
Dispõe sobre o Programa de Proteção à Propriedade Intelectual e de Transferência de Tecnologia na UFSCar
. Resolução
452
2003
Dispõe sobre o Regimento da Comissão Especial de Propriedade Industrial e Difusão Tecnológica - COEPI
. Resolução
469
2004
Dispõe sobre as normas e procedimentos para contratação de professor substituto e visitante para a Carreira do Magistério Superior na UFSCar
. Resolução
518
2006
Adequação do Estatuto da UFSCar ao Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI
. Resolução
534
2006
Dispõe sobre o Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação
. Resolução
541
2007
Dispõe sobre a implantação do Ingresso por Reserva de Vagas para acesso aos cursos de Graduação da UFSCar, no Programa de Ações Afirmativas
. Resolução
572
2007
Dispõe sobre a política de inovação tecnológica, estabelece regras para a transferência de tecnologia e institui a Agência de Inovação da UFSCar
. Resolução
576
2008
Estabelece normas e procedimentos para a remoção de servidores técnico-administrativos no âmbito da UFSCar
. Resolução
652
2009
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação - CPA
. Resolução
671
2010
Dispõe sobre o Processo Seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFSCar - 2011
. Resolução
672
2010
Dispõe sobre o docente voluntário em Educação a Distância na UFSCar
. Resolução
675
2010
Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Formação de Professores - NFP
. Resolução
676
2010
Dispõe sobre o Regimento da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio da UFSCar
. Resolução
677
2010
Dispõe sobre o Programa de Preceptoria Voluntária, nas áreas de saúde, no âmbito da UFSCar
. Resolução
689
2011
Aprova alterações no Estatuto da UFSCar para criação do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis - COACE e dá outras providências
. Resolução
693
2011
Dispõe sobre o Regimento Interno da Unidade Especial de Informação e Memória - UEIM
. Resolução
699
2011
Dispõe sobre o Programa Permanente de Gestão e Gerenciamento Compartilhado de Resíduos Sólidos e de Coleta Seletiva Solidária na Universidade Federal
de São Carlos
. Resolução
702
2011
Aprova regulamentação interna na relação entre a UFSCar e a FAI-UFSCar, em atendimento ao Decreto 7423, de 31/12/2010
. Resolução
709
2012
Aprova a reformulação do Regimento Geral da UFSCar
. Resolução
722
2012
Dispõe sobre a política de Educação a Distância (EaD) da Universidade Federal de São Carlos
. Resolução
749
2013
Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos, Formação e Intervenção em Economia Solidária - NuMIEcoSol
. Resolução
763
2013
Aprova alterações no Estatuto da UFSCar
. Resolução
767
2014
Estabelece normas e procedimentos para a realização de concurso público de provas e títulos para o ingresso na Carreira do Magistério Superior no âmbito
da UFSCar
. Resolução
771
2014
Estabelece normas e procedimentos para a realização de provas em idioma estrangeiro, nos concursos públicos de provas e títulos para o ingresso em cargos
docentes no âmbito da UFSCar
. Resolução
772
2014
Aprova o Regimento Interno da Reitoria
. Resolução
776
2014
Dispõe sobre as normas e procedimentos para promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior
. Resolução
777
2014
Dispõe sobre o controle de acesso ao Campus São Carlos da UFSCar, no período noturno
. Resolução
778
2014
Controle de acesso ao Campus São Carlos da UFSCar, no período noturno.
. Resolução
780
2014
Dispõe sobre o uso de nome social de travestis e transexuais nos registros funcionais e nos registros acadêmicos no âmbito da UFSCar
. Resolução
782
2014
Dispõe sobre a segurança no Campus São Carlos da UFSCar
. Resolução
786
2014
Dispõe sobre o exercício das atividades de Pesquisador Visitante na UFSCar
. Resolução
787
2014
Dispõe sobre o Programa de Pós-Doutorado da UFSCar
. Resolução
789
2014
Aprova minuta padrão para elaboração de regimento interno dos departamentos acadêmicos
. Resolução
791
2014
Dispõe sobre o exercício da Docência Voluntária na UFSCar
. Resolução
793
2014
Dispõe sobre encaminhamentos para atualização do Plano de Segurança para o Campus São Carlos da UFSCar
. Resolução
794
2014
Regulamenta a realização de concurso público de provas e títulos para ingresso no cargo isolado de Professor Titular-Livre da Carreira do Magistério Superior
da UFSCar
. Resolução
795
2014
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Universitário da UFSCar
. Resolução
803
2015
Homologa o Regimento do Departamento de Engenharia Elétrica - DEE
. Resolução
805
2015
Dispõe sobre a expedição e registro de documentos, de interesse dos ex-alunos das Faculdades Integradas de São Carlos (FADISC), pela UFSCar
. Resolução
810
2015
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal Campus Araras - DBPVA-Ar
. Resolução
811
2015
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Ciências Ambientais - DCAm
. Resolução
812
2015
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Morfologia e Patologia - DMP
. Resolução
816
2015
Dispõe sobre as normas para regulamentar o relacionamento entre a UFSCar e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Institucional - FAI.UFSCar
. Resolução
817
2015
Aprova a minuta padrão para elaboração de Regimento de Centro
. Resolução
818
2015
Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para reconhecimento de saberes e competências - RSC dos servidores da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - EBTT da UFSCar
. Resolução
819
2015
Regulamenta o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção dos docentes da Universidade Federal de São Carlos
. Resolução
823
2015
Homologa o Regimento do Departamento de Administração Campus Sorocaba - DeA-So
. Resolução
835
2016
Dispõe sobre a criação, a política de implantação e a governança do Repositório Institucional da UFSCar