DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Portaria
434
2002
Dispõe sobre a emissão de certificado para alunos que desempenham a função de monitores voluntários
. Portaria
477
2003
Proibir a comercialização regular de bebidas alcoólicas nas dependências da UFSCar
. Portaria
627
2003
Institui o Programa de Proteção à Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia no âmbito da UFSCar, regulamenta os direitos e obrigações relativos
à propriedade industrial e dá outras providências
. Portaria
637
2003
Dispõe sobre o Regimento da Comissão Especial de Propriedade Industrial e Difusão Tecnológica - COEPI
. Portaria
694
2004
Fixar o valor para pagamento de "pró-labore" aos membros externos de concurso público para seleção de docentes pela UFSCar
. Portaria
695
2007
Dispõe sobre a implantação do Ingresso por Reserva de Vagas para acesso aos cursos de Graduação da UFSCar, no Programa de Ações Afirmativas
. Portaria
700
2007
Dispõe sobre as normas e procedimentos para contratação de professor substituto e visitante para a Carreira do Magistério Superior na UFSCar
. Portaria
823
2008
Dispõe sobre a política de inovação tecnológica e institui a Agência de Inovação da UFSCar
. Portaria
872
2008
Estabelece normas e procedimentos para a remoção de servidores técnico-administrativos no âmbito da UFSCar
. Portaria
463
2010
Dispõe sobre o Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da UFSCar
. Portaria
599
2010
Dispõe sobre a comercialização de livros e materiais didáticos nos campi da U FS C a r
. Portaria
628
2010
Dispõe sobre o Regimento para a Comissão Interna de Biossegurança da UFSCar - CIBio
. Portaria
652
2010
Dispõe sobre a Comissão de Ética no Uso de Animais da UFSCar - CEUA
. Portaria
662
2010
Dispõe sobre o Docente Voluntário em Educação a Distância na UFSCar
. Portaria
713
2010
Dispõe sobre o Programa de Preceptoria Voluntária, nas áreas de saúde, no âmbito da UFSCar
. Portaria
1007
2011
Dispõe sobre a Assistência à Saúde em forma de auxílio
. Portaria
1113
2011
Dispõe sobre o Programa Permanente de Gestão e Gerenciamento Compartilhado de Resíduos Sólidos e de Coleta Seletiva Solidária na Universidade Federal
de São Carlos
. Portaria
1220
2012
Dispõe sobre a prestação de serviço médico, odontológico e de enfermagem pelo Departamento de Assistência Médica e Odontológica da UFSCar
. Portaria
1463
2012
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Ética da UFSCar - CPE
. Portaria
1502
2012
Dispõe sobre a política de Educação a Distância (EaD) da Universidade Federal de São Carlos
. Portaria
77
2013
Regulamenta as responsabilidades, prioridades e condutas para a utilização dos veículos automotores de transporte de passageiros da Universidade Federal
de São Carlos
. Portaria
248
2013
Dispõe sobre o Programa de Professor Sênior no âmbito da UFSCar
. Portaria
656
2014
Estabelece normas e procedimentos para a realização de concurso público de provas e títulos para o ingresso na Carreira do Magistério Superior no âmbito
da UFSCar
. Portaria
481
2017
Institui o Sistema Eletrônico de Informações como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos da UFSCar - SEI
. Portaria
3015
2018
Aprovação de novos valores das taxas de registro de diplomas.
. Portaria
3227
2018
Dispõe sobre a exigência de estudo de demanda para aquisição, locação, construção ou reforma de imóveis
. Portaria
3356
2018
Comissão de Verificação da Autodeclaração de Raça/Cor - CVA
. Portaria
3357
2018
Comissão de Verificação Documental para Pessoas com Deficiência - CVDD
. Portaria
3677
2019
Regulamenta o uso do Sistema Eletrônico de Informações na UFSCar para a criação e tramitação de processos administrativos - SEI
. Portaria
3853
2019
Regulamentação da Concessão de Suprimento de Fundos e Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal no âmbito da UFSCar
. Portaria
4031
2019
Institui o Controle Eletrônico de Frequência na UFSCar
. Portaria
4371
2020
Estabelece medidas de caráter temporário visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre membros da comunidade UFSCar, incluindo o
replanejamento de rotinas e procedimentos de trabalho, como forma de prevenção aos problemas causados pelo COVID-19
. Portaria
4381
2020
COVID-19: Estabelece diretrizes e procedimentos a serem adotados na gestão e fiscalização de contratos de prestação de serviços terceirizados, no âmbito
da UFSCar
. Portaria
4567
2020
Estabelece competência e procedimentos para gestão do Sistema Eletrônico de Informação no âmbito da UFSCar - SEI
. Portaria
4584
2020 Estabelece e normatiza procedimentos para Gestão de Imóveis Cedidos a Terceiros, no âmbito da UFSCar
. Portaria
4653
2020 Define o sistema interno "Central de Serviços" como canal oficial para registro das demandas de manutenção predial encaminhadas às Prefeituras
Universitárias da UFSCar
. Portaria
4859
2021 Recomendações - Sistema Monitor Adicionais ocupacionais
. Portaria
4862
2021 Autoriza a realização de estágios obrigatórios nos termos do Projeto Pedagógico do Curso, de estudantes dos cursos de Medicina, Psicologia,
Enfermagem, Terapia Ocupacional, Gerontologia e Fisioterapia, observando os critérios de controle contra a transmissão do novo Coronavírus
. Portaria
4874
2021 Altera itens da Portaria GR 4862/2021, que dispõe sobre a realização de estágios obrigatórios nos termos do Projeto Pedagógico do Curso, de
estudantes dos cursos de Medicina, Psicologia, Enfermagem, Terapia Ocupacional, Gerontologia e Fisioterapia, observando os critérios de controle
contra a transmissão do novo Coronavírus
. Portaria
5081
2021 Dispõe sobre a metodologia, as competências e os procedimentos para revisão e consolidação dos atos normativos da UFSCar
. Portaria
5144
2021 Regulamenta a Resolução ConsUni nº 48, de 30 de abril de 2021 e estabelece fluxo e procedimentos para a solicitação de promoção à Classe de
Titular da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
. Portaria
5172
2021 Revoga o artigo 7º da Portaria GR 4371/2020, de 15/03/2020, que suspendia a concessão de novos afastamentos a servidores para participação em
treinamentos presenciais, congressos, seminários e eventos
. Portaria
5242
2021 Torna público os Atos Normativos inferiores a Decreto vigentes e Atos Normativos inferiores a Decreto não revogados expressamente, no âmbito da
U FS C a r .
. Portaria
5298
2021 Institui o Programa de Apoio ao Servidor da UFSCar em Trabalho Remoto
. Portaria
5355
2021 Dispõe sobre a Ouvidoria da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar
. Portaria
5400
2021 Estabelece orientações e procedimentos para prevenção do nepotismo no âmbito da Universidade Federal de São Carlos
. Portaria
5411
2021 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo Saúde: COVID: Envio de Autodeclaração para Realização de Atividades Presenciais
no SEI da UFSCar
. Portaria Conjunta
1
2019 Regulamenta o relacionamento institucional entre a Fundação Universidade Federal de São Carlos e a Procuradoria Federal junto à UFSCar e demais
órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal - PGF
. ATOS NORMATIVOS DA PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS - Pro AC E
. Tipo
Número Ano
Ementa
. Resolução
37
2015 Dispõe sobre o Termo de Ocupação da Moradia Estudantil
. Resolução
122
2019 Dispõe sobre o Regimento Interno do Departamento de Esportes - DeEsp
. Resolução
7
2020 Dispõe sobre a concessão de benefício emergencial aos discentes de graduação que participaram da ação de Mapeamento realizada pela ProACE e
se enquadram no perfil de vulnerabilidade socioecioeconômica, mas que, diante da suspensão das atividades acadêmicas presenciais na UFSCar,
devido a COVID-19 não puderam acessar a seleção para ingresso no Programa de Assistência Estudantil, mas permaneceram nos campi durante o
período de pandemia - PAE
. Resolução
15
2020 Dispõe sobre o funcionamento das ações de saúde e de assistência estudantil durante o Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE
. Resolução
17
2020 Dispõe sobre a não obrigatoriedade de inscrição em atividades curriculares para a manutenção das bolsas e dos auxílios da assistência estudantil,
diante da não obrigatoriedade de inscição no Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE
. Resolução
19
2020 Dispõe sobre o pagamento provisório e excepcional a estudantes bolsistas indígenas vinculados ao Programa de Bolsa Permanência, com divergências
cadastrais em relação ao SIPBP-MEC
. Resolução
24
2020 Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução CoACE nº 15 de 20 de agosto de 2020 e constituição de Grupo de Trabalho para continuidade
das discussões e proposições de ações de permanência e assistência estudantil, durante pandemia COVID-19
. Resolução
26
2021 Dispõe sobre o Relatório Preliminar do Grupo de Trabalho para proposições e monitoramento das ações de permanência e assistência estudantil
implementadas enquanto durar o Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE
. Resolução
33
2021 Dispõe sobre o Relatório do GT para proposições e monitoramento das ações de permanência e assistência estudantil implementadas enquanto durar
o Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE
. Resolução
40
2021 Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa de Fomento à Permanência Estudantil criado com apoio da FAI.UFSCar (CRIE -
Captação de Recursos para Investimento em Equidade)
. Resolução
43
2021 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro em caráter emergencial e excepcional para estudantes de pós-graduação em situações de
vulnerabilidades e/ou sofrimento mental e para estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil para aquisição de medicamentos,
mediante relatórios emitidos pelas equipes que atuam na assistência estudantil da UFSCar
. Resolução
47
2021 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis - CoACE
. Resolução
48
2021 Dispõe sobre o Regimento Interno da Unidade de Atendimento à Criança - UAC
. Resolução
49
2021 Dispõe sobre a regulamentação da reserva de vagas na Unidade de Atendimento à Criança para filhos e filhas de estudantes bolsistas do Programa
de Assistência Estudantil
. Resolução
50
2021 Dispõe sobre o Programa de Assistência Estudantil da UFSCar
. Resolução
51
2021 Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento dos Bolsistas (PAB)
. Resolução
52
2021 Dispõe sobre o Programa Institucional de Acolhimento e Incentivo à Permanência Estudantil da UFSCar (PIAPE)
. Ato Administrativo
35
2014 Altera o valor de corte de renda per capita para concessão de auxílios do Programa de Assistência Estudantil da UFSCar - PAE
. Ato Administrativo
81
2019 Cria categorias de usuários dos Restaurantes Universitários - RUs
. Ato Administrativo
18
2020 Normatiza o funcionamento excepcional, durante o período de suspensão das atividades acadêmicas, em função da pandemia da COVID-19, do
benefício Bolsa Alimentação, regulamentado pelo Art. 34 da Resolução CoACE 03/2012