DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 848 - ELAINE ANTUNES ALVES CAIXETA, rio Urucuia, Município de Buritis/MG,
irrigação.
Nº 849 - JOSE CARLOS LOURENCO VAZ, rio Urucuia, Município de Buritis/MG, irrigação.
Nº 850 - BERNARDO MENDONCA CALDAS, TIAGO FERREIRA DA COSTA RUSSO, Açude
Engenheiro Francisco Saboia, Município de Ibimirim/PE, irrigação.
Nº 852 - NILTON TIMOTEO DE LIMA, Rio das Almas, Município de Nova Glória/GO,
irrigação.
Nº 853 - WALTER EZEQUIEL NETO, rio Pardo, Município de Tambaú/SP, irrigação.
Nº 854 - RAFAEL NEVES MERLO, UHE Três Marias, Município de Pompéu/MG, irrigação.
Nº 855 - RAFAEL NEVES MERLO, UHE Três Marias, Município de Pompéu/MG, irrigação.
Nº 856 - GABRIEL RIBEIRO ARAUJO, rio São Francisco, Município de Lassance/MG,
irrigação.
Nº 857 - D3 WT LOG DESENVOLVIMENTO LTDA, rio Camanducaia, Município de
Extrema/MG, outras.
Nº 858 - MOEMA BIOENERGIA S.A, UHE Água Vermelha, Município de Paulo de Faria/SP,
irrigação.
Nº 859 - ADNAER BARROS LELIS, rio Sapucaí, Município de Guaíra/SP, irrigação.
Nº 861 - CESAR DONIZETI COELHO, UHE Furnas, Município de Guapé/MG, irrigação.
Nº 862 - PEDRO FERNANDO FERREIRA, UHE Jurumirim, Município de Piraju/SP, irrigação.
Nº 863 - PEDRO FERNANDO FERREIRA, UHE Jurumirim, Município de Piraju/SP, irrigação.
Nº 864 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE São Simão, Município de Santa
Vitória/MG, irrigação.
Nº 865 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE São Simão, Município de Santa
Vitória/MG, irrigação.
Nº 866 - MARCIO CARLETTO, rio Mucuri, Município de Mucuri/BA, irrigação.
Nº 867 - MARCIO CARLETTO, rio Mucuri, Município de Mucuri/BA, irrigação.
Nº 868 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO
PARNAIBA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales (Moxotó), Município de Paulo
Afonso/BA, abastecimento público.
Nº 869 - PLACIDO RIBEIRO VAZ, UHE Furnas, Município de Formiga/MG, irrigação.
Nº 871 - ANTÔNIO MARTINS NETO, rio Pardo, Município de Indaiabira/MG, reservatório.
Nº 873 - RONALDO MORAIS PENA, rio Pardo, Município de Indaiabira/MG, reservatório.
Nº 874 - MUNICIPIO DE TUMIRITINGA, rio Doce, Município de TUMIRITINGA/MG,
abastecimento público.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATO Nº 851, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência
delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o
DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº
9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017,
resolveu indeferir o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de:
PEDRO JAIR SILVIO SCHUMACHER, LUIZ CARLOS SILVA SCHUMACHER, Barragem
Propriedade Palmital, Município Mucuri/BA, irrigação.
O inteiro teor do Indeferimento, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da
competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos à:
Nº 860 - FAZENDA PERIQUITOS SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA, UHE Jupiá, Município de
Selvíria/MS, irrigação.
Nº 870 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE, rio Uruguai, Município de Itapiranga/ S C,
abastecimento público.
Nº 872 - SISA SALVACAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, rio Tapajós, Município
de Santarém/PA, abastecimento público.
O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução
ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as
outorgas de direito de uso de recursos hídricos à:
Nº 875 - ASSOCIACAO NOVA VIDA DOS INDIOS ATIKUM DE RODELAS - BA, UHE Luiz
Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 876 - NEARCO - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA., UHE Jurumirim, município
de Arandu/SP, irrigação.
Nº 877 - LINA MEDINA DE SOUZA BRITO MELO, rio São Francisco, município de
Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 878 - RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales,
município de Paulo Afonso/BA, irrigação.
Nº 879 - ALESSON ALEF DE CASTRO E SILVA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA ,
irrigação.
Nº 880 - MARIA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA, rio São Francisco, município de
Petrolina/PE, irrigação.
Nº 881 - JOSE RICARDO CARVALHO, UHE Marimbondo, município de Fronteiras/MG,
irrigação.
Nº 882 - IVALTENIR FRANCISCO MAIA RODRIGUES, UHE Marechal Mascarenhas de
Moraes, município de Delfinópolis/MG, irrigação.
Nº 883 - VIVIANE FERREIRA RODRIGUES FERRAZ, rio São Francisco, município de
Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 884 - JOSÉ SAMPAIO DA SILVA, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa
Vista/PE, irrigação.
Nº 885 - RENE SULFARINDO LIMA, rio Doce, município de Santa Cruz do Escalvado/MG,
irrigação.
Nº 886 - CELSO PEREIRA CAVALCANTE, rio São Francisco, município de Orocó/PE,
irrigação.
Nº 887 - CRISTIANE RIMAIK EID, rio São Francisco, município de Buritizeiro/MG,
irrigação.
Nº 888 - MARIA DA LUZ FERNANDES PEREIRA, rio São Francisco, município de
Sobradinho/BA, irrigação.
Nº 889 - TEREZA AMORIM DOS SANTOS BRAGA, UHE Sobradinho, município de Casa
Nova/BA, irrigação.
Nº 890 - ANAUEL REBOUCAS SILVA, rio Jequitinhonha, município de Almenara/MG,
irrigação.
Nº 891 - ADILTON ANTONIO VIEIRA, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº
892 -
ROBERTO
TONDATO, UHE
Canoas I,
município
de Candido
Mota/SP,
irrigação.
Nº 893 - JOSÉ NEVES DA COSTA, rio São Francisco, município de Sobradinho/BA,
irrigação.
Nº
894
-
ISMAEL
SANTOS
RAMOS, rio
São
Francisco,
município
de
Glória/BA,
irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 895 - ZILO MATSUNAGA, rio Paranaíba, município de Serra do Salitre/MG, irrigação.
Nº 896 - JOAO MARCOS BORGES, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de
Delfinópolis/MG, irrigação.
Nº 897 - AGUENA LAVANDERIA LTDA, Córrego do Campestre ou do Pinhal, município de
Toledo/MG, indústria.
Nº 898 - MARCIO DINIZ GOTLIB, Rio São Bartolomeu, município de Luziânia/GO,
irrigação.
Nº 899 - RAFAEL FERNANDES CHAVES DA COSTA, UHE PAULO AFONSO IV/UHE APOLÔNIO
SALES, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 900 - MINERAÇÃO KADOSH LTDA, Rio Doce, município de Conselheiro Pena/MG,
mineração.
Nº 901 - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, rio Doce, município de
Santa Cruz do Escalvado/MG, outros usos.
Nº 902 - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, UHE Risoleta Neves,
município de Santa Cruz do Escalvado/MG, outros usos.
Nº 903 - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, UHE Risoleta Neves,
município de Santa Cruz do Escalvado/MG, outros usos.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 08/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 904 - Revogar, a contar de 18 de abril de 2023, a outorga emitida a DIVINO JOSE DE
ALMEIDA FILHO, por meio da Outorga ANA nº 396, de 11 de abril de 2018, publicada no
Diário Oficial da União em 17 de abril de 2018, seção 1, página 74, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 905 - Revogar, a contar de 18 de abril de 2023, a outorga emitida a JOSE GONCALV ES
DE MENEZES, por meio da Outorga ANA nº 681, de 03 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 05 de maio de 2022, seção 1, página 23, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 906 - Revogar, a contar de 18 de abril de 2023, a outorga emitida a TANEA TERESA
TONIN, por meio da Outorga ANA nº 2016, de 06 de dezembro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2018, seção 1, página 197, por motivo de
desistência do usuário.