DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 83
Brasília - DF, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 11
Ministério das Cidades............................................................................................................ 11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 11
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 15
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 60
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 61
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 61
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 62
Ministério da Educação........................................................................................................... 63
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 125
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 125
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 131
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 132
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 134
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 140
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 145
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 147
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 147
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 148
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 149
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 149
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 150
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 150
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 157
Ministério dos Transportes................................................................................................... 159
Ministério do Turismo........................................................................................................... 163
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 163
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 164
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 164
Ministério Público da União................................................................................................. 164
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 166
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 167
Poder Legislativo ................................................................................................................... 167
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 168
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 177
Ineditoriais ............................................................................................................................. 186
.................................. Esta edição é composta de 317 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110120
Número do Contrato: 525/2020.
Nº Processo: 00091.102672/2019-03.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado:
19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 525/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2023 a 08/05/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Segunda - Vigência do contrato. Vigência:
09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.839,52. Data de
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 00587.001251/2022-81.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O.
Contratado: 22.752.246/0001-52
- FABIO
TAFURI CRUZ
ENGENHARIA PROJETOS
E
SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo da vigência contratual.
Vigência: 11/05/2023 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.675,36. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 00587.000276/2021-87.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O.
Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Acrescer o valor do contrato nº 17/2022-agu em 6,72%, o que importa no aumento
de r$ 3.033,25 (três mil, trinta e três reais e vinte e cinco centavos) por mês, com a
inclusão de 01 (um) posto de auxiliar administrativo na PF/SE, com base no § 1º e alínea
"b" do inciso i do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/04/2023 a 29/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 963.878,40. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 14/2009.
Nº Processo: 00589.000923/2007-82.
Dispensa. Nº 14/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO.
Contratado: 07.783.615/0001-80 - SMIDI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato 14/2009, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, a período de 23/04/2023 a 22/04/2024.; ressalvar o reajuste do último
período de locação (abril de 2022 a março de 2023); adequar o contrato à Instrução
Normativa Seges/ME 53, de 8 de julho de 2020.. Vigência: 23/04/2023 a 22/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 542.061,84. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.002147/2022-13.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIAO.
Contratado:
33.614.013/0001-00 
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS, 
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA 
LTDA. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
continuados 
de
desinsetização/dedetização, descupinização e desratização sem fornecimento de mão de
obra exclusiva, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem
executados nas instalações das unidades da AGU/RO. Fundamento Legal: Inciso II do Art.
75 da Lei 14.133/2021. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028. Valor Total: R$ 8.667,58. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 00676.001539/2021-76.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIA O.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 016/2022-agu, por mais 12
(dose) meses, com início em 03/05/2023 e término em 02/05/2024, nos termos do inciso
ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993 e da cláusula segunda, do termo contratual inicial e
alteração do reprsentante legal e razão social. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.266.875,08. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 00676.000609/2022-50.
Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIAO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 020/2022, por mais 12 (doze) meses, nos termos do
artigo 107, da Lei nº 14.133, de 1ºde abril de 2021. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.570,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00400.001590/2021-18.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 37.131.927/0001-70 - NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de alta performance, para realização de atividades,
programação, desenvolvimento de sistemas, edições de vídeos e ensino a distância das
atividades da Assessoria de Comunicação - ASCOM, Diretoria de Assuntos Estratégicos -
DGE, Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI e da Escola da Advocacia-Geral da União
- EAGU. Fundamento Legal: Art. 1º, Lei 10.520/2002. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024.
Valor Total: R$ 323.250,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
AVISO
Foi publicada em 2/5/2023 a
edição extra nº 82-A do DOU.
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