DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Leandro José do Nascimento, CPF
016.894.551-79 com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 20.320.503/0001-51. O estudante utilizará a infraestrutura da Embrapa
para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução
e em estrita observância ao PROJETO/ATIVIDADE intitulado "TED - Hub Virtual voltado aos
sistemas de integração
lavoura-pecuária-floresta (ILPF)" de interesse
da Embrapa,
doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 24/04/2023. Vigência:
24/04/2023 a 31/08/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos
Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e o estudante Leandro José do
Nascimento.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças assinado entre as
partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Joel Marx Gomes de Lima. Objeto: Distrato ao Termo de
Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças por elas celebradas em 10/02/2023. Data da
assinatura: 10/02/2023. Data do Distrato: 27/04/2023. Signatários, Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-
Geral e Antônio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o bolsista Joel Marx Gomes de Lima.
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21157.001856/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, de natureza continuada, com o
emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da
Embrapa Amapá e seus Campos Experimentais, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Pregoeira
(SIDEC - 02/05/2023) 135008-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 21159.001390/2023-14- Dispensa de Licitação Nº 08/2023; Favorecido:
SUPERDREAM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 04.376.851/0001-94. Objeto
Contratação de Serviço de Expurgo no Laboratório de Botânica da Embrapa Amazônia
Oriental. Valor do Contrato: R$ 7.000,00. Enquadramento Legal: LEI 13.303, de 30 de junho
de 2016, Artigo 29, Inciso I. Prazo de Execução do contrato: 60 dias, a partir de
28/04/2023. Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria
Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunta de Administração e, pela Superdream
Saneamento Ambientam Ltda, Joana Massari Anschau, Representante Legal.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre o
estudante ARIEL DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 030.953.361-95 e a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
02/05/2023 a 01/05/2024; Data de assinatura: 02/05/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante MARIA LETÍCIA DE SIQUEIRA VIRGÍLIO - CPF: 704.949.811-48 e a Embrapa Arroz
e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
02/05/2023 a 31/03/2025; Data de assinatura: 02/05/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Viviane Spiering - CPF: ***.961.***-
94 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
01/05/2023 a 26/09/2023; Data de assinatura: 01/05/2023; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Viviane
Spiering - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10; a Reflyta Industria e Comercio de
Produtos Naturais Ltda. - Reflyta, CNPJ: 45.227.312/0001-70; e a Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe,
CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: Execução
de Atividades
Conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para o Codesenvolvimento
de Ativos Tecnológicos. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data da última
assinatura.
Data da
última assinatura:
29/04/2023.
Signatários: Marco
Aurélio
Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Guilhermina Maria Vieira Cayres Nunes, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Cocais; Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe-Geral, e André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia pela Embrapa Agroindústria de Alimentos; Jayme Monjardim Matarazzo,
Sócio Administrador, pela Reflyta; e Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela Funarbe.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
CONTRATO
Nº
4400028258.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000702/2023-66.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Bragueto
Centro Automotivo Ltda. CNPJ: 07.882.449/0001-70. Objeto: Fornecimento de serviços de
manutenção para veículos pesados (Ônibus e Caminhões). Fundamento Legal: Norma da
Embrapa 037.011.003.001 - Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios. Valor R$
306,00. Data da Assinatura: 28/04/2023. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Camila Sousa da Silva (CPF 101.434.614-27);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária - LMB do Campo
Experimental José Henrique Bruschi - CEJHB. Fundamento Legal: Termo de Outorga
FAPEMIG/DAP nº. 56228255/2022 registrado no SAIC Embrapa sob o nº 20500.22/0151-8,
celebrado em 19/11/2022, entre a Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG; Vigência 25/04/2023 a 14/05/2024; Código da Unidade
Gestora:
135015; Data
de
assinatura:
25/04/2023; Signatários:
Elizabeth
Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Camila Sousa da Silva-Bolsista
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Laura Destro Rodrigues (CPF 471.349.068-76);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Grupo de Pesquisa
2. Fundamento Legal: Termo de
Outorga FAPEMIG/DAP nº.
39174551/2021 registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.22/0129-4, celebrado em
14/01/2022, entre a Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG; Vigência 28/04/2023 a 05/10/2023; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 28/04/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da
Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Laura Destro Rodrigues - Bolsista.
Extrato de Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Elisa Nassif Montenegro (CPF 072.088.576-01);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos relacionados
à de atividade Melhoramento Genético. Fundamento Legal: Instrumento jurídico de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e
Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq; Vigência 01/05/2023 a 30/04/2024; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 25/04/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa e Elisa Nassif Montenegro- Bolsista.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ
00.348.003/0013-54; Fundação Educacional Dom André Arcoverde, CNPJ 32.354.011/0001-
66; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de
Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data
de assinatura: 28/04/2023; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários:
Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de Administração, Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa Gado de Leite, Ana Cristina da Costa de Sousa,
Secretária Geral da Instituição de Ensino.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Kennedy da Cunha Vieira (CPF
154.770.587-65); Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 12/04/2023, o Termo de
Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 26/09/2022; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa
e Desenvolvimento
da
Embrapa e
Kennedy
da
Cunha Vieira,
bolsista
PIBIC/CNPq
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC 20500.20/0010-8; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI (CNPJ:
03.372.304/0001-78); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 01/05/2023 até
30/04/2024, conforme disposição constante no artigo 132, § 3º, do Código Civil Brasileiro;
Valor Global: R$ 126.650,16; Vigência: de 01/05/2023 a 30/04/2024; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/04/2023; Signatário: JORGE FERNANDO PEREIRA -
Chefe-Geral em Exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da
Administração, ambas pela Embrapa e JOSÉ MARIANO DE ÁVILA NETTO GUTERRES,
representante legal da empresa contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.000867/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Material e Equipamento para Irrigação para a Embrapa/CNPMF. Total de
Itens Licitados: 118. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Rua Embrapa,
S/nº,
Centro, Chapadinha
-
Cruz
das Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. de Administração
(SIASGnet - 02/05/2023) 135014-13203-2023NE000001
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