DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 2; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85)
Centro Internacional de Energias Renováveis-Biogás (CIBiogás). (18.366.966/0001-02);
Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se
Aplica; Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Data de assinatura: 13/04/2026; Signatários:
Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Rafael Hernando de Aguiar
González pela CIBiogás.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
EMATER. (°89.161.475/0001- 73); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não
se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura:
14/04/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves Christian
Wyse de Lemos pela EMATER.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e L.M. Climatização
Ltda; SAIC: 21100.23/0029-7; CNPJ: 12.639.462/0001-32 Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar de
propriedade da Embrapa Trigo Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado:
R$156.729,00; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - Embrapa Trigo, realizado
em 12/04/2023; Data de assinatura: 27/04/2023; Período: 01/05/2023 a 01/05/2024;
Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemainski, Chefe-geral
da Embrapa Trigo e Yuri Luiz de Castro Moreira, sócio da Contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; SAIC
21700.23/0030-9; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa),
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG
- CNPJ: 03.438.169/0001-16 (Fundação de Apoio) e Jahde Tecnologia Ltda - CNPJ:
30.031.729/0001-96 (Cooperante); Objeto: integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento, inovação (PD&); Unidade
Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não aplicável; Fundamento legal: Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: 205.092,36; Vigência: 28/04/2023 a
30/09/2025; Data da assinatura: 28/04/2023; Signatários: João Caetano Fioravanço - Chefe-
Geral em exercício e Marcos Botton - Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela
Embrapa Uva e Vinho, Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação e Haroldo Augusto Tonetto
Chaves, pela Cooperante.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21148000242202301. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de seguro
facultativo para frota de veículos (Anexo I) pertencentes as unidades da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária no DF, em todo o território nacional, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIDEC - 02/05/2023) 135058-13203-2023NE000100
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de jul gamento do pregão eletrônico
08/2023 cujo obje to é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de análises padrão de am ostras de sementes para Embrapa Cerrados/ Centro de Inovação
em Genética Vegetal - CIGV.Empre sa vencedora: Lasgo Laboratório de Análise de
Sementes:
itens 
1,6,
7,
8,
9,10, 
11,
12,13,14,
15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29.Demais itens desertos.
PEDRO VIOTTI BECK
Pregoeiro
(SIDEC - 02/05/2023) 135058-13203-2023NE000003
Ministério da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
906393/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO
VELHO, CNPJ nº 05903125000145.
SOLIICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 23/12/2020 a 30/09/2023. Data de Assinatura:
23/12/2020. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**,
Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº ***.518.224-**.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 022/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: G.P.A .
GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de
construção grupo 2 - 1º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 071/GOLIC/2022; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da AFM; DATA DA
ASSINATURA: 28/04/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos
Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque
Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Daniel Arcari
- Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 019/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SCO R P I O N
INFORMÁTICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de roteadores Mikrotik; PROC ES S O
LICITATÓRIO: PEL Nº 048/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 14.370,30 (quatorze mil,
trezentos e setenta reais e trinta centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
contados a partir da data da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; NOME
E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dorival Martins da Silva Júnior -
Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima- Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Márcio Rogério Domingues - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 020/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SCHUNK DO
BRASIL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de lâmina de contato de grafite para TUE
CAF - 4 Pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 049/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRAT O :
R$ 202.400,00 (duzentos e dois mil e quatrocentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 240
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da emissão da AFM; DATA DA
ASSINATURA: 28/04/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dorival
Martins da Silva Júnior - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jaime Fernando Gonçalves
Lobato - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 021/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG A F E R R
COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA-ME; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Eletrodos para
Solda - 1º Pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 052/GOLIC/2022; VALOR DO CON T R AT O :
R$ 52.477,40 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta
centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da
emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Superintendente e Sr. Rafael Diniz
Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Jenecy Arcanjo Pereira - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo CTR nº 087/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
BMP RAIL PARTS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual
por 120 (cento e vinte) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a
partir do vencimento; DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Superintendente e Sr.
Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. João Carlos da Cunha - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo CTR nº 027/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
BUSSOLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por 60 (sessenta) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias,
contados a partir do vencimento; DATA DA ASSINATURA: 11/02/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Superintendente e Sr.
Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Adlan Alexandre Apolinário da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo CTR nº 055/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir do vencimento; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dorival Martins da Silva Júnior -
Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Carolina Alberti Alves - Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85(SRP)/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE TAPETES PERSONALIZADOSPARA ESTAÇÕES. O referido processo foi
HOMOLOGADO pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa:
RRD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TAPEÇARIA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 32.236.322/0001-20, no valor total de R$ 57.184,00 (cinquenta
e sete mil cento e oitenta e quatro reais).
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.15/21-2
Espécie: Segundo Termo Aditivo firmado com STI SERVIÇOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE
TALHAS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o
prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 31 de maio de 2023, com fundamento no
artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como para
conceder reajuste, no percentual de 5,77% conforme cláusula décima terceira do
instrumento original. O valor total do presente aditamento será de R$ 503.661,93.
Processo Administrativo n.º 1280/2019-82. Assinatura: 28/04/2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000252/2022-17.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviços de
empreitada, com fornecimento de material e mão de obra, para a adequação de uma
portaria de acesso ao edifício ministro joão alberto, localizado neste centro brasileiro de
pesquisas físicas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2023 a 28/09/2023. Valor
Total: R$ 154.274,03. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).