DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.004444/2020-54. Processo CNPq:
630007/2020-9. Registro Plataforma + Brasil nº 900394/2020 Programa PPSUS. Partícipes:
Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação Cearense de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, CNPJ nº 00.078.007/0001-26. Do
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência final do convênio
supracitado por 135 dias, a partir de 18/08/2023 e atualizar os dados constantes no
Cronograma de Execução (meta, etapa ou fase). Não haverá aporte de novos recursos ao
Convênio. Da Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do convênio, não
especificamente alteradas pelo Instrumento, que àquele se integra para um só efeito. Data
de assinatura: 02/05/2023. Signatários: Pelo Concedente: Conforme Portaria CNPq Nº
1.254 de 9 de março de 2023, Olival Freire Júnior - Diretor Científico, CPF ***.003.005-**.
Pela Convenente: Raimundo Nogueira da Costa Filho - Presidente, CPF ***.899.753-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.004456/2020-89. Processo CNPq:
630016/2020-8. Registro Plataforma + Brasil nº 900404/2020 Programa PPSUS. Partícipes:
Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação Araucária de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - Fundação Araucária, CNPJ nº
03.579.617/0001-00. Do Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
final do convênio supracitado por 06 meses, a partir de 16/09/2023 e atualizar os dados
constantes no Cronograma de Execução (meta, etapa ou fase). Não haverá aporte de novos
recursos ao Convênio. Da Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
convênio, não especificamente alteradas pelo Instrumento, que àquele se integra para um
só efeito. Data de assinatura: 02/05/2023. Signatários: Pelo Concedente: Conforme Portaria
CNPq Nº 1.254 de 9 de março de 2023, Olival Freire Júnior - Diretor Científico, CPF
***.003.005-**. Pela Convenente: Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente, CPF ***.770.549-
** e Gerson Luiz Kock - Diretor de Administração e Finanças, CPF ***.960.899-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.004438/2020-05. Processo CNPq:
630001/2020-0. Registro Plataforma + Brasil nº 900388/2020 Programa PPSUS. Partícipes:
Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo
à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, CNPJ nº 30.495.394/0001-67. Do Objeto:
O Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência final do convênio supracitado por
06 meses, a partir de 05/10/2023 e atualizar os dados constantes no Cronograma de
Execução (meta, etapa ou fase). Não haverá aporte de novos recursos ao Convênio. Da
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do convênio, não especificamente
alteradas pelo Instrumento, que àquele se integra para um só efeito. Data de assinatura:
02/05/2023. Signatários: Pelo Concedente: Conforme Portaria CNPq Nº 1.254 de 9 de
março de 2023, Olival Freire Júnior - Diretor Científico, CPF ***.003.005-**. Pela
Convenente: Jerson Lima da Silva - Presidente, CPF ***.643.437-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.004443/2020-18. Processo CNPq:
630006/2020-2. Registro Plataforma + Brasil nº 900393/2020 Programa PPSUS. Partícipes:
Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Goiás - FAPEG, CNPJ nº 08.156.102/0001-02. Do Objeto: O Termo Aditivo tem
por finalidade prorrogar a vigência final do convênio supracitado por 06 meses, a partir de
17/09/2023 e atualizar os dados constantes no Cronograma de Execução (meta, etapa ou
fase). Não haverá aporte de novos recursos ao Convênio. Da Ratificação: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do convênio, não especificamente alteradas pelo
Instrumento, que àquele se integra para um só efeito. Data de assinatura: 02/05/2023.
Signatários: Pelo Concedente: Conforme Portaria CNPq Nº 1.254 de 9 de março de 2023,
Olival Freire Júnior - Diretor Científico, CPF ***.003.005-**. Pela Convenente: Robson
Domingos Vieira - Presidente, CPF ***.403.291-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública CHAMADA CNPQ/EQUINOR ENERGIA LTDA. 2018 - FORMAÇÃO DE MESTRES E
DOUTORES EM PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ENERGIA RENOVÁVEL (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2937118287232553.
Brasília-DF, de 2 de maio de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (alteração de inicio da bolsa).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/9124592123911919
Brasília-DF, de 2 de maio de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26.878/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Joyce Figueiredo Marra CPF: 080.201.486-04
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 131236/2019-9 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, de 2 de maio de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26.645/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Francisco Lemos de Souza Rondon Mesquita
CPF: 824.271.000-72 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de
contas de taxa de bancada, processo técnico nº 141385/2013-8 se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, de 2 de maio de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.015/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Jiongjie Wang CPF: 064.187.627-03 a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 140329/2019-6 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, de 2 de maio de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.299/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. André Rocha Duarte CPF: 043.013.896-28 a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 166920/2018-5 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, de 2 de maio de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo n° 53000.010132/2014-10.
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município de QUIXERAMOBIM-CE, CNPJ/MF: 07.744.303/0001-68. Objeto:
Transferência
da Rede
Metropolitana
instalada,
composta por
infraestrutura de
telecomunicações, hardware, software e complemento, infovia, necessários à implantação
do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 01/12/2022, assina: Marcus Vinícius
Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das
Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 30/03/2023 assina: CIRILO ANTÔNIO PIMENTA
LIMA, Prefeito de QUIXERAMOBIM-CE, CPF ***.505.463-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 181, DE 5 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53524.000489/2023-71 -
A Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital,
nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado
pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado,
por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para
a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade
da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva
autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão. A defesa
deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada
na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG,
CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o
presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
.
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
CPF
.
Daniel Paula de Padua
Serviço de Rádio do Cidadão
***.248.406-**
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
A Gerência Regional da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul, declara a quem
possa interessar, que com base no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 49 do Decreto nº
10.024/2019, c/c o inc. II do item 19.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2020, resolve
aplicar a penalidade de multa à empresa FLEXTOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA .
(CNPJ: 13.278.086/0001-60), no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), que
deverá ser quitada até o dia 02/06/2023.
MARCELO TAPAJOZ DE ARRUDA.
Assessor Técnico.
GERÊNCIA REGIONAL
NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 413010
Nº Processo: 53560.003865/2022-62.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 07.652.439/0001-48 - PROCOPY COMERCIO E SERVICOS DE COPIADORAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a prestação de serviços de outsourcing de
impressão, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de digitalização e reprodução de
documentos, mediante disponibilização de equipamentos, com manutenção e fornecimentos