DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160267
Nº Processo: 64109005751202219. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de modernização/manutenção corretiva de câmaras frigoríficas
industriais, incluindo fornecimento/instalação de peças e acessórios, necessário ao perfeito
funcionamento das câmaras do 2º Batalhão de Infantaria Motorizado(Escola) e demais
Organizações Militares pertencentes ao GCALC da 1ºDE.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
03/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias,
1410 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160267-5-
00001-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2023) 160267-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 68/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR . Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento do Campo de Instrução de Juiz de Fora / Centro de Educação Ambiental
e Cultura (CIJF/CEAC).
Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº
12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$
2.220,74. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 78/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB),
destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 4º Centro de
Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de
29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência:
01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 605,25. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 79/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a
atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 4º Esquadrão de
Cavalaria Mecanizado. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de
2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 01/05/2023 a
01/05/2024. Valor Total: R$ 1.169,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 66/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento do 4º Grupo de Artilharia Leve de Montanha. Fundamento Legal: Art. 34
da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro
de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 25.317,20. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 80/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB),
destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 10º
Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29
de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência:
01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 2.667,50. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 69/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército.
Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº
12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$
1.896,84. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 71/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento
do
Comando da
4ª
Brigada
de
Infantaria Leve
de
Montanha.
Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº
12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 06/10/2023. Valor Total: R$
8.586,70. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 81/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB),
destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do Campo de
Instrução de Juiz de Fora / Centro de Educação Ambiental e Cultura (CIJF/CEAC).
Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº
12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$
424,32. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 77/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB),
destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do Comando da
4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29
de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência:
02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 1.731,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 72/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército.
Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº
12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$
1.629,43. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 73/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.Fundamento Legal: Art. 34 da
Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de
2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 7.617,40. Data de Assinatura:
25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 75/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal:
Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de
outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/07/2023. Valor Total: R$ 35.662,20. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 76/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento do Campo de Instrução de Juiz de Fora / Centro de Educação Ambiental
e Cultura (CIJF/CEAC).
Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº
12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$
2.305,02. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).