DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor
de aprovisionamento do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército.
Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da
lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor
Total: R$ 1.629,43. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 66/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento do 4º Grupo de Artilharia Leve de Montanha. Fundamento Legal: Art. 34
da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro
de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 25.317,20. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 73/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.Fundamento Legal: Art. 34 da
Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de
2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 7.617,40. Data de Assinatura:
25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 68/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR . Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento do Campo de Instrução de Juiz de Fora / Centro de Educação Ambiental
e Cultura (CIJF/CEAC).
Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº
12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$
2.220,74. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 77/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB),
destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do Comando da
4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29
de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência:
02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 1.731,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 82/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal:
Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de
outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 338,40. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 79/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a
atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 4º Esquadrão de
Cavalaria Mecanizado. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de
2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 01/05/2023 a
01/05/2024. Valor Total: R$ 1.169,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 76/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FA M I L I A R
DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta
Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do
Campo de Instrução de Juiz de Fora / Centro de Educação Ambiental e Cultura (CI J F/ C EAC ) .
Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº
12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$
2.305,02. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64031.002909/2023-95.
Dispensa Nº 81/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB),
destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do Campo de
Instrução de Juiz de Fora / Centro de Educação Ambiental e Cultura (CIJF/CEAC).
Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº
12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$
424,32. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64301.007382/2020-42.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
Vigência: 07/05/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.350.112,47.
Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301000892202331. , publicada no D.O.U de 28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (materiais de pintura em geral)
visando atender o Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas e Órgãos
participantes. Novo Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Mariano Procopio, Nr. 970. Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das
Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2023) 160111-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64301.018252/2021-16.
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado:
05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao
valor contratual de R$ 364.914,34 (trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e
quatorze reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 02/03/2022 a 03/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.063.200,37. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.019687/2022-01.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de
gestão compartilhada de frota no formato auto gestão, para a manutenção com
fornecimento de peças para viaturas/equipamentos de frota, através de rede
credenciada.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 206.086,00. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64278.001536/2020-27.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/05/2023 a 26/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.039,88. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:1º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 001/2022
1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com o Profissional
Autônomo de Saúde DANIEL MORAIS AZEVÊDO, inscrito no Conselho Regional de Psicologia
- RN sob o nº 5089 e inscrito no CPF sob o n° 055.309.304-50, o 1º Termo de
Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 001/2022, oriundo da Inexigibilidade n°
005/2022 - 1° BEC, Processo n° 64039.004050/2022-25 (PSA). Objeto: Reajuste no valor
contratual de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil
reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas
contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento.