DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64553.002248/2021-74.
Inexigibilidade. Nº 38/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 00.497.292/0001-10 - CLINICA SERARRO. Objeto: Alterar a vigência do
contrato, em sua cláusula sétima. Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64553.002711/2021-88.
Inexigibilidade. Nº 76/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 02.237.735/0001-69 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS FREITAS LTDA.
Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima. Vigência: 14/04/2023 a
13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura:
12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 160159
Nº Processo: 64553.004491/2021-27. Contratante: 18
GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 15.684.786/0001-80 - PATRICIA AGUIAR CAMACHO CARVA L H O.
Objeto: Rescisão contratual amigável. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Data de Rescisão: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EDITAL
CONCURSO Nº 1/2023 - UASG 160059
Processo 64056.005010/2023-73 Objeto: Concurso de Pintura alusivo à Comemoração dos
200 anos do Batalhão da Guarda Presidencial - Batalhão Duque de Caxias. Edital: Disponível
a partir de 03 de maio de 2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00, no Endereço:
Avenida Duque de Caxias, S/N, Setor Militar Urbano, Brasília - DF ou no sítio eletrônico
www.bgp.eb.mil.br . Período de Inscrição: 03 a 25 de maio de 2023. Apreciação das obras
pela Comissão Habilitadora: 15 e 16 de junho de 2023. Sessão de julgamento das obras: 19
de junho de 2023, das 13h00 ás 15h00. Exposição das Obras: 19 a 23 de junho de 2023,
das 08h30 às 16h00.
Em 2 de maio de 2023.
A COMISSÃO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 17.445.478/0001-28 - DINIZ OFTALMOLOGIA S/S LTDA - ME -. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos.
este 
termo
de 
contrato
vincula-se 
ao
edital 
do
credenciamento 
e
anexos,
independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de
oftalmologia. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à
carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento. Fotocoagulação (laser) -
por sessão - monocular; angiofluoresceinografia - monocular; retinografia monocular; curva
tensional - sobrecarga hídrica; mapeamento de retina - monocular; microscopia especular
de córnea - monocular; tonometria - binocular; campimetria computadorizado -
monocular;
gonioscopia 
-
binocular; 
biomicroscopia 
ultrassônica 
-
monocular; 
cerastocopia
computadorizada - monocular - pentacam;
paquimetria ultrassônica - binocular - pentacam; oct - tomografia de coerencia optica -
monocular; e ultrassonografia diagnóstica - monocular..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 04.586.133/0001-42 - LUMINA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação
de exames radiológicos. Serviços de ressonância magnética; serviços de tomografia
multislice; serviços de ultrassom com dopller; serviços de raio-x digital; serviços de
mamografia digital; e serviços de densitometria óssea; os procedimentos realizados pela
contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu
credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011387/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.564.939/0001-41 - CLINICA INFANTIL DE CAMPINAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, por
intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados
nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.
Este 
termo
de 
contrato
vincula-se 
ao
edital 
do
credenciamento 
e
anexos,
independentemente de transcrição. Os procedimentos realizados pela contratada estão
descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento. com
especialidades em: pediatria; pneumo pediatria; gastropediatria; e cirurgia pediátrica..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/05/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 00.250.178/0001-90 - CBCO- CENTRO BRASILEIRO DE CIRURGIA DE OLHOS S/A.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto
contratual abrange a área de atuação de oftalmologia em atendimento de 24h. Os
procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta
preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 3.000.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.145.407/0001-70 - HOSPITAL DO CORACAO ANIS RASSI LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de
atendimento médico-hospitalar: especialidades em: alergia e imunologia; angiologia;
cardiologia; cirurgia aparelho digestivo; cirurgia aparelho digestivo por videolaparoscopia;
cirurgia cardíaca; cirurgia crânio-maxilo-facial; cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facais;
cirurgia de cabeça e pescoço; cirurgia geral; cirurgia plástica reparadora; cirurgia torácica;
clínica médica; endocrinologia e metabologia; fisiatria; fonoaudiologia; gastroenterologia;
nefrologia;
neurocirurgia;
nutrição; 
nutrologia;
otorrinolaringologia; 
pneumologia;
proctologia; psicologia; psiquiatria; reumatologia; e urologia. Os procedimentos realizados
estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela contratada para seu
credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 10.500.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 17.445.478/0001-28 - DINIZ OFTALMOLOGIA S/S LTDA - ME -. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos.
este 
termo
de 
contrato
vincula-se 
ao
edital 
do
credenciamento 
e
anexos,
independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de
oftalmologia. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à
carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento. Fotocoagulação (laser) -
por sessão - monocular; angiofluoresceinografia - monocular; retinografia monocular; curva
tensional - sobrecarga hídrica; mapeamento de retina - monocular; microscopia especular
de córnea - monocular; tonometria - binocular; campimetria computadorizado -
monocular;
gonioscopia 
-
binocular; 
biomicroscopia 
ultrassônica 
-
monocular; 
cerastocopia
computadorizada - monocular - pentacam;
paquimetria ultrassônica - binocular - pentacam; oct - tomografia de coerencia optica -
monocular; e ultrassonografia diagnóstica - monocular..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 95/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 148.890.991-15 - WILLIAM BORGES DE MENEZES. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 95/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde,
na especialidade de cirurgia geral e proctologia, devidamente reconhecida por parte do
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 04/12/2022 a
03/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
04/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2023-05-03,
Seção 3. Onde se lê: Vigência:
04/12/2021 a 03/12/2022. . Leia-se: Vigência:
05/12/2021 a 04/12/2022. Onde se lê: Assinatura: 04/12/2021. . Leia-se: Assinatura:
05/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).