DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2023-05-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 200.000,00. Onde se lê:
Vigência: 04/12/2021 a 03/12/2022. . Leia-se: Vigência: 05/12/2021 a 04/12/2022. Onde se
lê: Assinatura: 04/12/2021. . Leia-se: Assinatura: 05/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato de credenciamento: 01/2022. Contratante: 3ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: RIBEIRO E XAVIER LTDA - CORPO E EQUILÍBR I O,
CNPJ: 44.264.008/0001-30 Objeto: prestação de serviços de fisioterapia para militares do
Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada. Vigência 02/01/2023 a 02/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao contrato de credenciamento: 05/2018. Contratante: 3ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: VIA
ORAL RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO
ODONTOLÓGICA LTDA - ME, CNPJ: 09.334.185/0001-45 Objeto: prestação de serviços
assistência odontológica para militares do Comando da 3ª Brigada de Infantaria
Motorizada. Vigência 28/01/2023 a 28/01/2024.
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato 03/2023. N° Processo: 64101.012042/2022-31 Pregão Eletrônico N° 21/2022
Cedente: 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado CNPJ: 09667195000100, Cessionária:
Empresa Andréa Falco Lima Toledo - ME CNPJ 24.860.461/0001-00, Valor: R$ 10.479,84,
Objeto do Apostilamento: pagamento dos valores da contraprestação pecuniária pela
cessão de uso de que este Contrato trata, de responsabilidade da CESSIONÀRIA, deverá
ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o vencido, conforme previsto na Cláusula 4.2 do
Contrato 03/2023. Vigência: 17 de janeiro de 2023 à 17 de janeiro de 2024, Fundamento
Legal Art 61 da Lei 8666/93 Data da Assinatura 22 de fevereiro de 2023.
11ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-07-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 514.501,50. Leia-se: Valor Total: R$ 578.673,50.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.002316/2022-67.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamento de Transporte Vertical elevadores, desmontagem dos atuais e instalação dos
novos, com 08 ( oito) paradas.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 193.000,00. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.002316/2022-67.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamento de Transporte Vertical elevadores, desmontagem dos atuais e instalação dos
novos, com 08 ( oito) paradas.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 193.000,00. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata ao aviso de Chamamento Público N° 1/2023 Prospecção do Mercado
Imobiliário Processo nº 65308.002542/2023-11. A Comissão Permanente de Licitações do
2º B Fv divulga: No item 4.1 do Edital, onde lê-se: A proposta de preços deverá ser
endereçada (....), podendo ser recebida nos horários das 09h00min às 11h30min, e das
13h30min às 16h00min, até o dia 02/05/2023, às 09h30min", leia-se: A proposta de preços
deverá ser endereçada (....), podendo ser recebida nos horários das 09h00min às
11h30min, e das 13h30min às 16h00min, até o dia 08/05/2023, às 09h30min.
O Edital e anexos da Chamada Pública poderão ainda ser solicitados através do
e-mail: salc@2bfv.eb.mil.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64318.021155/2022-11.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de agenciamento de passagens aéreas
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital
decorrente do pregão nº19/2022, de 23 de novembro de 2022, do comando da 7ª região
militar..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 12,00. Data de
Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287012088202321 . Objeto: Prestação de serviços de Apoio à Necessidade
de Ensino especializado (ANEE), Instituições de Ensino Especializado Exclusivo e Ensino
Regular Inclusivo para os dependentes diretos de militares, ativos e inativos e os
dependentes diretos dos pensionistas contribuintes do FUSEX, vinculado ao Comando da 2ª
Região Militar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender às demandas de educação dos dependentes
de militares,
que possuem
deficiência, TGD e
altas habilidades.
Declaração de
Inexigibilidade em 28/04/2023. ADRIANO MARTINS BORBA. Ordenador de Despesas por
Delegação. Ratificação em 28/04/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Agente
Diretor Comandante da 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 136.413,36. CNPJ CO N T R AT A DA
: 45.399.753/0001-50 ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE PARA EDUCACAO.
(SIDEC - 02/05/2023) 160488-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Contrato
nº
8/2022.
Nr do
Processo
64031.009352/2021-89
contratante:
CNPJ
09.538.909/0001-72 - 2
BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE, contratada:
15.248.673/0001-32 - ELAINE CRISTINA MARTINS BORGES objeto a renovacao da cessao de
uso de exploracao comercial destinada ao funcionamento de cantina, fundamento legal:
Paragrafo Unico art 61 da Lei 8.666/93 - vigencia: (25/04/2023) a (25/04/2024) valor total
do aluguel: R$ 31.291,68 (trinta e um mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e oito
centavos) - data da assinatura do contrato: (25/04/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019 de Cessão de Uso de imóvel, que entre si
celebram, o CIRCULO MILITAR DE SANTIAGO, CNPJ 89.223.234/0001-01, e a União,
representada pelo Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. VALOR MENSAL DA
CESSÃO DE USO DE R$ 385,00. Com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 30/04/2023
a 29/04/2024.
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64582.011098/2018-47.
Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: Supressão de 87,50% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do termo de aditivo, nos
moldes do art. 65, inciso II, b, e §2º, II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 08/04/2023 a
07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.219,04. Data de Assinatura:
06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 64582.021493/2020-52.
Inexigibilidade. Nº 40/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 94.831.294/0001-47 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A.. Objeto:
Prestação de serviços de consultas, quimioterapia e terapia imunológica. Vigência:
28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de
Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 519/2022.
Nº Processo: 64582.009623/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 519/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 26.295.510/0001-27 - PRIME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de
objeto: serviço de endocrinologia. Vigência: 02/05/2023 a 05/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00040/2017 publicado no D.O de 2018-08-24,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 400.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 300.000,00. Onde
se lê: Vigência: 21/04/2018 a 21/04/2019. . Leia-se: Vigência: 02/05/2023 a 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 167416
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64594.011819/2019-61.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA.
Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº
2/2020.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.008,64. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167416
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 65402.004634/2021-97.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Realizar a prorrogação do prazo
de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 8/2022.. Vigência: 25/04/2023 a
24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.272,32. Data de Assinatura:
18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).