DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 17.207,76. Leia-se: Valor Total: R$ 43.019,40.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2022 publicado no D.O de 2022-04-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 16.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 40.500,00. Onde se lê:
Vigência: 27/04/2022 a 31/01/2024. Leia-se: Vigência: 27/04/2022 a 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.021384/2022-66.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Comodato do equipamento 100 bombas de infusão volumétrica peristáltica linear da marca
samtronic.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 33.600,00. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578001597202352. Objeto: Eventual aquisição de materiais
permanentes.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00008-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2023) 160223-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
LEILÃO Nº 1/2023 - UASG 160224
O Diretor do Parque Regional de Manutenção/ 5 RM, decide, conforme o item
14.1 do Edital do Leilão 01.2023, suspender o Edital desta licitação a fim de que sejam
feitas correções em relação às quantidades apresentadas em Edital dos lotes 7 ( sete ), 9
( nove ) e 10 ( dez ).
Haja visto que as alterações impactam a formulação das propostas.
O Edital será republicado da mesma maneira que a primeira publicação,
respeitando-se o que preconiza a Lei 8.666/93.
MARCELO VANNI - Ten Cel
Ordenador de Despesas
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160212
Nº Processo: 64138003110202355. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de adequação da Casa
de força do 27º B Log, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço:
Av Pref Erasto Gaertner
Nr 1874, Bacacheri -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160212-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
23/05/2023 às 09h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR.
Informações Gerais: Conforme Edital e Anexos..
GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2023) 160212-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Administrativo - Sindicância
O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, neste ato, representado
pelo 2º Sargento Mauricio Garibaldi da Silva, vem notificar o Sr. LUIZ TIAGO MOTA DA
SILVA, CNPJ nº 45.520.466/0001-56, com endereço ignorado, incerto ou inacessível diante
do não recebimento da notificação expedida relativa à sindicância instaurada pela Portaria
nº 036 - Sect, de 18 de abril de 2022 do Comandante do 5º RCC para apurar os indícios
de infrações cometidas pela empresa LUIZ TIAGO MOTA DA SILVA, CNPJ 45.520.466/0001-
56 no certame do Pregão Eletrônico n° 025/2021, onde durante a fase de Julgamento das
Propostas do Pregão Eletrônico n° 025/2021, para aquisição de máquinas, equipamentos e
materiais para o Setor de Aprovisionamento, a empresa LUIZ TIAGO MOTA DA SILVA, CNPJ
45.520.466/0001-56 foi convocada para envio da sua proposta para os itens que sagrou-se
vencedora. A empresa solicitou prorrogação do prazo conforme solicitação enviada via
comunicação do sistema de compras governamentais, sendo atendida. Mesmo após a
prorrogação do prazo a empresa não enviou a documentação obrigatória (proposta),
ferindo os itens 21.1.4 e 21.1.5 do Edital. Ainda que, por ter cadastrado lances muito
baixos em quase a totalidade dos itens licitados, a empresa comportou-se, salvo melhor
juízo, de modo inidôneo de acordo com o item 21.1.8 do Edital, frustrando os lances dos
outros participantes do certame, causando desta forma o cancelamento de 50% (cinquenta
por cento) dos itens licitados. Neste ínterim é facultado, a partir da data de publicação
deste, VISTAS DOS RESPECTIVOS AUTOS E SOLUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, no 5º
REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Outras informações sobre a sindicância poderão ser
obtidas pessoalmente ou por meio de representante legal no 5º REGIMENTO DE CARROS
DE COMBATE, cito a Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom Jesus, Rio
Negro-PR, CEP 83880-000. Telefones 47-3307-8831/3307-8830, Horários: de segunda-feira
a quinta-feira das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00; e sexta-feira das 08:00 às 12:00 h.
INTIMADO: LUIZ TIAGO MOTA DA SILVA, CNPJ 45.520.466/0001-56
MAURICIO GARIBALDI DA SILVA - 2º SGT
Sindicante
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64548.000839/2022-67.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 07.928.475/0001-91 - CECILIA IVANETE CHAVES MACHADO & CIA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 121.603,92. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666.008643/2023-55.
Dispensa Nº 45/2023. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço
de telefonia móvel.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 3.952,80. Data de
Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2022-05-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023. . Leia-se: Vigência: 13/05/2022 a
13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Espécie: Contratação de OCS para prestação de Serviços, NUP 64687.000770/2023-68.
Objeto: Contratação para Prestação de Serviços de Psicologia; Unidade: 19º RC Mec;
Fundamento Legal: Caput do Art. 25, da Lei 8.666/93; Justificativa: Inviabilidade de
competição decorre do poder/dever de credenciar todos aqueles que satisfaçam as
exigências contidas pelo edital de credenciamento 01/2019, inclusive no que se refere aos
preços a serem praticados, os quais foram prefixados no corpo do mesmo; Assinatura em:
25/04/2023 - PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA - Ten Cel, OD do 19º RC Mec. Retificação em
27/04/2023. Gen Div Marcus Vinicius Fontoura de Melo - Comandante da 3ª Região Militar.
Valor Global: R$ 40.000,00; ADRIANA DANI, CNPJ nº 34.539.444/0001-11 - Contratada.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Senhor Gerente da Empresa Somark Distribuidora De Peças E Serviços De
Manutenção, Rua Guimarães Passos, 82, Setor Frente A, Vila Mariana,São Paulo, Sp CEP:
04107-030, CNPJ: 20.010.599/0001-51, por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou
com domicilio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega da
notificação oficial, pessoalmente, após tentativa de comunicação via postal ou por outro
meio de transmissão previsto.
Informo a Vossa Senhoria que foi instaurado o processo administrativo de que
trata o §2, do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993 e artigo 28, do Decreto nº 10.024/2019, para
apurar o descumprimento de regras do Edital do Pregão N° 09/2022 - Pq R Mnt (160417)
UG Gestora, deixando de realizar a entrega do material especificado na nota de empenho
nº 2022NE55 e 2022NE537.
Assim, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do
recebimento desta publicação, para, querendo apresentar suas razões de defesa escritas,
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo ainda, arrolar
testemunhas, apresentar documentos, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações
finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias
constitucionais do contraditório e da ampla defesa. referido processo encontra-se
disponível no Setor de Aprovisionamento do 4º B Log, no horário de expediente normal
(segunda à quinta-feira das 09:30 às 17:00hs e sexta das 08:00 às 12:00hs).
Por fim, coloco-me à disposição de V. Sª. no quartel do 4º Batalhão Logístico,
pelo fone (55) 3310-3611 ou pelo e-mail proc_adm@4blog.eb.mil.br, para os
esclarecimentos que se fizerem necessários.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307002451202387. Objeto: Eventual aquisição de areia
lavada para execução do filtro da barragem de arvorezinha e serviço de frete (Op
Bagé).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2023) 160447-00001-2023NE000001