DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2023
RETIFICAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DO CONCURSOS DE ADMISSÃO 2022
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 86
de 20 de abril de 2022, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx, retifica
os resultados finais do Concursos de Admissão 2022 destinado à matrícula no Curso de
Formação de Oficiais do Serviço de Saúde (CFO S SAU), e do Concurso de Admissão 2022
destinado à matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar
(CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM), a funcionar na Escola de
Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2023, publicado no DOU de 13
de março de 2023, Edição 49, Seção 3, páginas 20 e 21.
1. Onde lê-se ISABELA RHAYRA DE FONTES, leia-se ISABELLA RHAYRA DE
FONTES;
Onde lê-se
JESSICA MIQUELITO
GASPARONI
leia-se JÉSSICA
MIQUELITTO
GASPARONI; onde lê-se DEBORA DE MOURA FERNANDINO, leia-se DÉBORA DE MOURA
FERNANDINO; onde lê-se PATRÍCIA GIOVANETTI LUNARDI, leia-se PATRÍCIA GIOVANNETTI
LUNARDI; onde lê-se CHRISTIAN NATA DUARTE SIMOES DE MELO, leia-se CHRISTIAN NATÃ
DUARTE SIMOES DE MELO; onde lê-se AURELIO CRUZ DE BRITO NETO leia-se AURÉLIO
CRUZ DE BRITO NETO; onde lê-se LUCIANA GRAZIUSO GRECHI GARCIA, leia-se LUCIANA
GRAZIUSO GREGHI GARCIA; onde lê-se DANRLEY FRANCISCO DO NASCIMENTO, leia-se
DANLEY FRANCISCO DO NASCIMENTO; onde lê-se DIOGENES KACZUK GONÇALVES, leia-se
DIÓGENES KACZUK GONÇALVES; onde lê-se LUAN FEKIPE SALES DE OLIVEIRA, leia-se LUAN
FELIPE SALES DE OLIVEIRA; onde lê-se JOYCE DE ARAUJO E SILVA, leia-se JOYCE DE ARAÚJO
E SILVA; onde lê-se ALINE DA COSTA JERONIMO, leia-se ALINE DA COSTA JERÔNIMO; onde
lê-se FABIO CASADO DIAS, leia-se FÁBIO CASADO DIAS.
ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO - Coronel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 64494002653202134. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva para atender
as necessidades da Escola de Saúde e Formação Complementar e Colégio Militar de
Salvador. (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas,
somente a do Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 374. Edital: 03/05/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 -
Pituba, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
NEWTON NEDILANDE RODRIGUES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2023) 160525-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A Escola de Sargentos das Armas comunica a realização do Chamamento
Público Nr 01/2023 cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e suas organizações. A participação no Chamamento Público dar-se-á por meio de
entrega de documentação no local da reunião, e a retirada do edital, que é gratuito,
ocorrerá na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos da Escola de Sargentos das Armas
ou por meio de solicitação para o e-mail: salc.licitacao@esa.eb.mil.br a partir de
03/05/2023. A abertura da presente chamada dar-se-á em sessão pública, às 09:30 horas
do dia 16 de maio de 2023, na sala de reuniões da Divisão Administrativa da Escola de
Sargentos das Armas no endereço: Av. Sete de Setembro, 628, Centro, Três Corações-
MG.
Três Corações-MG, 2 de maio de 2023.
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO- Coronel
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2022
Processo Administrativo
nº 64000.045532/2022-72 AMAN. O
objeto da
presente licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada para
serviço continuado de lavanderia, contemplando higienização, acondicionamento em
embalagens e devolução nas instalações do Hotel de Trânsito de Oficiais e Hotel de
Trânsito de Itatiaia da AMAN. Foi adjudicado à empresa TIME CLEAN LAVANDERIA E
MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA, CNPJ 11.016.135/0001-61, os Grupos I e II, contendo 26
itens, no valor total de R$ 216.550,20 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta
reais e vinte centavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA_- TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160191
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64215.000045/2021-84.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/ R EC I F E .
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão de uso - terminal
de auto atendimento (banco do brasil). Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.379,92. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA
DE SÃO PAULO E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160487 - CPOR/CMSP
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64217.001308/2021-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO. Contratado:
12.058.912/0001-01 - FABIO DA SILVA RAMOS. Objeto: Prorrogar, por 12 meses, a
prestação de serviço de barbearia. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29,95. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160313
Nº Processo: 64498001104202374. Objeto: Aquisição de material permanente
do aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/05/2023 das 10h00 às 16h00.
Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2023) 160313-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-104-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO A-B DA SQN 305,
CNPJ 03.017.966/0001-20. Data Assinatura: 27/ABR/23. Vigência: 26/ABR/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do
Contrato: 23-100-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO
DOS PERMISSIONARIOS
COMPOSSUIDORES DO BLOCO E DA SQN 113, CNPJ 02.992.678/0001-23. Data Assinatura:
27/ABR/23. Vigência: 26/ABR/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-103-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO E DA SQN 305, CNPJ
03.032.465/0001-12. Data Assinatura: 27/ABR/23. Vigência: 26/ABR/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-104-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DOS MORADORES DO BLOCO B
DA SQN
102, CNPJ
03.008.915/0001-31. Data
Assinatura: 27/ABR/23.
Vigência:
26/ABR/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-099-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
BLOCO F DA SQN 102, CNPJ 02.977.029/0001-53. Data Assinatura: 27/ABR/23. Vigência:
26/ABR/23.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160089
Nº Processo: 64689010794202313. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de buffet para coquetel volante, coffee break, almoço,
jantar, arranjo para mesa e botão de rosa, para atender a Secretaria de Economia e
Finanças (SEF) . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2° Piso - Smu -, Setor
Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/05/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO DE LIMA SALES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2023) 160089-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023-FE, as
Empresas:SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-CNPJ:29.926.189/0001-
20;JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA-CNPJ:39.236.457/0001-35;ALER COMERCIO DE
MOVEIS LTDA-CNPJ:82.476.144/0001-83.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2023)