DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 14.719.901/0001-42 - CLINICA SANTA MADRA LTDA. Objeto: Atividade médica
na especialidade de oftalmologia na parte ambulatorial com recursos para realização de
exames complementares e procedimentos cirúrgicos.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. Valor Total: R$ 3.471.912,00.
Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 12.307.766/0001-00 - PULMONAR DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Serviços de
diagnóstico por métodos ópticos.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2023. Valor Total: R$ 35.606,88. Data
de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 35.491.356/0001-50 - COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA -
COOPANEST - PB. Objeto: Serviços anestésicos.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2023. Valor Total: R$ 297.803,52. Data
de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 08.846.255/0001-81 - CLINICA SANTA CLARA LTDA. Objeto: Assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência / urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2023. Valor Total: R$ 215.889.504,00.
Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 32.258.510/0001-50 - ELDI CATARINA BRANDAO SOARES SILVA EIRELI. Objeto:
Psicologia, psicanálise e nutrição.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2022 a 08/05/2023. Valor Total: R$ 7.364.076,00.
Data de Assinatura: 08/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 98/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 98/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 30.448.838/0001-03 - CLINICA INCENTIVO SERVICOS LTDA. Objeto: Assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência / urgência em regime de 24
(vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 8.748,00. Data de
Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 49/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 08.323.040/0001-86 - CLINOR CLINICA DE ORTOP TRAUMAT E REABILI T AC AO
LTDA. Objeto: Serviços de consulta ortopédica, exames de raio x, imobilização, ondas de
choque e fisioterapia.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023. Valor Total: R$ 75.134,64. Data
de Assinatura: 03/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 75/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 00.149.703/0001-86 - DIAGSON DIAGNOSTICO EM ULTRA SONOGRAFIA MED
FETAL LTDA. Objeto: Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante,
ultrassonografia geral, vascular e punções, medicina nuclear e iodoterapia, tomografia
ressonância magnética, radiografia geral e mamografia.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 54.639,00. Data
de Assinatura: 06/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 28.573.361/0001-46 - CLINICA MEDICA CARDIOLOGICA CARDIOVIDA LTDA.
Objeto: Serviços de diagnóstico por imagem rnm e ecg/eeg, teste ergométrico
computadorizado,
teste cardiopulmonar
de
esforço,
espirometria com
e
sem
broncodilatador, mapa, holter 24 horas, prova de função.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 1.810.716,00.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.000810/2023-83.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA .
Contratado: 06.050.731/0001-28 - ASSOCIAÇÃO TABOENSE DOS APICULTORES - ATA .
Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do programa alimenta brasil (pab), para atendimento da demanda da
escola de aprendizes-marinheiros do ceará e da capitania dos portos do ceará.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor
Total: R$ 92.806,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.000810/2023-83.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA .
Contratado:
23.323.155/0001-64
-
COOPERATIVA REGIONAL
DOS
ASSENTADOS
DE
REFORMAAGRÁRIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ - COOPERASC LTDA. Objeto:
Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, do programa alimenta brasil (pab), para atendimento da demanda da escola
de aprendizes-marinheiros do ceará e da capitania dos portos do ceará.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor
Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
20.024.206/0001-69 - R A R DA CUNHA RESENDE FISIOTERAPIA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 83701/2021-053-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 28/04/2023 a 27/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 125.657,48. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
15.755.464/0001-85 - CENTRO DE MEDICINA HIPERBARICA DO RIO GRANDE DO NORTE
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2022-020-00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2023 a 18/04/2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/04/2023 a
18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.458,50. Data de Assinatura:
18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
00.598.759/0001-18 - AFIG - ASSISTENCIA EM FISIOTERAPIA GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 83701/2022-019-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/04/2023 a 13/04/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.264,80. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
10.730.521/0001-58 - CLINICA DE ONCOLOGIA E MASTOLOGIA DE NATAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-052-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2023 a 27/04/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.508.538,55. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
41.516.461/0001-07 - INGRID GLEISE DO NASCIMENTO CARDOSO. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2022-022-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/05/2023 a 02/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.015,33. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
069.482.214-08 - MONIQUE HASBUN ELALI BRANDAO. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-049-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/04/2023 a 18/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.493,04. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº 
0/.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL 
DE
NATAL.
Contratado:
00.420.572/0001-20 - CLINICA CORPORIS S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-054-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/04/2023 a 29/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.524,29. Data de Assinatura: 29/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2023).