DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 152005
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 23121.000437/2018-18.
Pregão. Nº 26/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Supressão de uma impressora serie FY8600082. Vigência: 28/04/2023 a 01/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 32.346,48. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2023
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação
- Setec/MEC, no uso das competências delimitadas no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro
de 2023, torna pública a divulgação do Resultado Final do Edital nº 25/2023, para seleção
de equipes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede
Federal de EPCT) para participação no projeto de formação em criatividade, inovação e
prototipagem do Mercosul (Hackathon Mercosul), que está disponível para consulta no
portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-
br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-
profissional/editais-setec.
TATIANE EWERTON ALVES
Secretária
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 82/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de matrizes de diplomas, visando atender às
necessidades do Departamento de Registro Acadêmico do Campus Maracanã do CE F E T / R J,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/05/2023) 153010-15244-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 002569/2023-75. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o serviço de substituição de películas de proteção solar (retirada das películas atuais
e instalação de novas, com fornecimento de material) nas janelas do Bloco C do câmpus
Itaguaí do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Mario Covas Sn - Itaguaí/rj, Distrito Industrial -
Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este
último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais
(https://www.gov.br/compras/pt-br/)
e
também
no
site
do
CEFET/RJ,
em:
http://www.cefet-rj.br/index.php/licitacoes-e-contratos..
MILENA LAGE NUYENS
Pregoeira
(SIASGnet - 28/04/2023) 153010-15244-2023NE000055
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23062.010795/2022-59.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 20.079.368/0001-02 - TRYX ACOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 009/2022 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.287.832,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 253/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.021815/2023-06. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 242/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CMU TRADING COMERCIALIZADORA
DE ENERGIA LTDA (CNPJ: 13.137.827/0001-93). Signatários: WALTER LUIZ DE OLIVEIRA
FRÓES e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 20/04/2023 a 19/04/2028.
Extrato nº 254/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.021246/2023-91. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 243/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CTI DOS FOGÕES LTDA (CNPJ:
42.863.332/0001-40). Signatários: ANTÔNIO DE CASTRO BARROS e FLAVIO LUIS C A R D EA L
PADUA. Vigência do Acordo: 27/04/2023 a 26/04/2028.
Extrato nº 255/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022098/2023-21. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 245/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RAUL TAVARES 114.XXX.XXX-79 (CNPJ:
22.940.896/0001-21). Signatários: RAUL TAVARES e TASSIO SPURI BARBOSA. Vigência do
Acordo: 24/04/2023 a 23/04/2028.
Extrato nº 256/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017345/2023-78. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 246/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AVIVAR ALIMENTOS S/A (CNPJ:
42.816.108/0001-05). Signatários: LIDIAINE SANTOS MORAES e EMERSON DE SOUSA
COSTA. Vigência do Acordo: 27/03/2023 a 26/03/2028.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155636
Número do Contrato: 07/2023. Nº Processo:23783.000546/2022-10 Pregão Nº 11/2022.
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II
-
CAMPUS
ENGENHO
NOVO
II.
Contratado:
04.325.499/0001-68 JRQ MASTER CONSULTOS ASSOCIADOS LTDA Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo através de postos
de portaria para o Campus Engenho Novo II do Colégio Pedro II estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital, conforme consta no Processo Administrativo n°
23783.000546/2022-10. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Global do Contrato: R$
171.399,60. Data de Assinatura: 24/04/2023.
CAMPUS NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155625
Nº Processo: 23787.000021/2023-25.
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva sem dedicação exclusiva de
mão de obra e englobando o fornecimento e reposição de peças/materiais de forma
continuada do elevador do Colégio Pedro - Campus Niterói, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. O valor mensal da contratação é de R$ 715,00
(setecentos e quinze reais), perfazendo o valor anual de R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos
e oitenta reais).
Data de Assinatura do Contrato : 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 155625 - CAMPUS NITEROI
Nº Processo: 23787.000118/2022-57.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI.
Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
carregadores para carga e descarga de produtos, materiais e objetos diversos, que deverão
ser prestados por profissionais capacitados para atuarem nessas atividades no campus
niterói - cpii..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 3.528,00. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155627
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23785.000519/2022-27.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Suprimir 4 (quatro)
postos de trabalho de cuidador, correspondendo a 44,444% (quarenta e quatro vírgula
quatrocentos e quarenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 14.111,60 (quatorze mil,
cento e onze reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", § e 2º,
ii da lei n.º 8.666/1993; e acréscimo de quatro horas semanais na jornada de trabalho do
cuidador, passando a ser de 44 horas semanais.. Vigência: 28/04/2023 a 01/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 381.103,20. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Sétimo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
840754/2016.
Processo
nº
23034.011165/2016-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
Estadual do Piauí (FUESPI), CNPJ n° 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 840754/2016, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 367 dias, de 13/05/2023 a 13/05/2024.
Data e Assinaturas: 20/04/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
891545/2019.
Processo
nº
23034.019649/2019-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade
do Sudoeste - BA, CNPJ n° 13.069.489/0001-08.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891545/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 549 dias, de 01/07/2023 a 30/12/2024.
Data e Assinaturas: 28/04/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
879719/2018.
Processo
nº
23034.018069/2018-35.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Paraná (UNESPAR)-PR, CNPJ n° 05.012.896/0001-42.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879719/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 366 dias, de 03/05/2023 a 02/05/2024.
Data e Assinaturas: 02/05/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.
Espécie:
Nono
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
807200/2014.
Processo
nº
23400.000136/2014-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Norte do Paraná - PR, CNPJ n° 08.885.100/0001-54.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 807200/2014, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 62 dias, de 03/05/2023 a 03/07/2023.
Data e Assinaturas: 26/04/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO ANTONIO NÉIA MARTINI - Reitor.
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