DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 33: CONTADOR
PROGRAMA: 
1.Contabilidade: 
Conceitos, 
objetivos
e 
finalidades 
da
contabilidade, Pronunciamento Técnico CPC 00.2.Patrimônio: componentes, equação
fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3. Atos e fatos
administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4.Contas: conceitos,
contas de débitos, contas de créditos e saldos. 5.Plano de contas: conceitos, elenco de
contas, função e funcionamento das contas. 6. Escrituração: conceitos, lançamentos
contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos
e processos. 7. Contabilização de operações contábeis diversas. Juros. Descontos. Tributos.
Aluguéis. Variação monetária/cambial. Folha de pagamento. Compras. Vendas e provisões.
Depreciações e baixa de bens. 8.Análise e conciliações contábeis: conceitos, composição de
contas, análise de contas, conciliação bancária, evidenciação contábil, avaliação e controle
de estoques, análise de balanços: horizontal e vertical, capital de giro, situação financeira,
situação econômica, análise do fluxo de caixa e EBITDA. 9.Balancete de verificação:
conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 10.Balanço patrimonial: conceitos, objetivo e
composição. 11.Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo e composição.
12. Noções de matemática financeira. 13. Noções de finanças: Constituição de 1988 -
Finanças Públicas. Finanças públicas na constituição de 1988. Normas gerais do Direito
Financeiro (Lei nº 4.320 de 17/03/1964; fiscalização e controle interno e externo dos
orçamentos).
14. Despesas
públicas: conceito,
aspectos
jurídicos e
econômicos,
classificação, processamento, autorização, empenho, liquidação e pagamento. Despesas
com pessoal e encargos sociais, juros e encargos sociais da dívida, outras despesas
correntes, investimentos, inversões financeiras, amortização da dívida. 15.Receita pública:
conceito, classificação, fontes e estágios. Receita Corrente Líquida. Crédito Público e Dívida
Pública. 16.Créditos adicionais: suplementares, especiais e extraordinários e fontes para
sua abertura. 17.Reserva de Contingência. 18.Despesas de exercícios anteriores. 19.Lei de
Responsabilidade Fiscal (LC nº 101 de 4/5/2000): Princípios e objetivos; Disposições
preliminares; Planejamento; Receita pública; Despesa pública; Transparência; Controle e
fiscalização; Transferências voluntárias; Destinação de recursos para o setor privado, dívida
e endividamento; Gestão patrimonial; Disposições finais e transitórias. Relatório Resumido
da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal para Estados e Municípios exigidos
pela Lei 101/00 (LRF). 20.Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI: conceito,
objetivos, principais documentos. 21.Orçamento Público: conceito, espécies, natureza
jurídica, 
elementos
essenciais, 
classificação,
princípios 
orçamentários, 
vedações
constitucionais, normas gerais do Direito Financeiro (Lei nº 4.320 de 17/03/1964;
fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos). 22.Retenções Federais
PIS/PASEP/COFINS/CSLL (Instrução Normativa RFB Nº 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012).
Lei complementar 116/2003 - Imposto sobre serviço de qualquer natureza. Tributação das
Pessoas Jurídicas (lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado). Contribuições cumulativas
e não cumulativas (PIS/Pasep e a COFINS).
. 23. Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Decreto nº 7.892, de 23
de janeiro de 2013. 24.Norma Brasileira de Contabilidade - NBC PG 01, de 7 de fevereiro
de 2019 (Código de Ética Profissional do Contador). 25.Normas Brasileiras de contabilidade
- Contabilidade aplicada ao setor público: NBC TSP Estrutura Conceitual e NBCs T 16.1 a
16.11. 26. Manual de contabilidade aplicada ao setor público. 27. Análise de balanços
públicos.
NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 34: ENGENHEIRO: ÁREA (CIVIL)
PROGRAMA: Programação, Controle e Acompanhamento de Obras: Orçamento
e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-
financeiro. Acompanhamento e aplicação de recursos (vistorias, emissão de faturas,
controle de materiais). Critérios de Medição de Obras. BDI e encargos sociais incidentes
em orçamentos de obras. Sistema de gestão da qualidade. Produtividade na construção
civil. Orçamento e cronograma de obras públicas. Licitação de Obras Públicas: Projeto
básico e projeto executivo. Orçamento de referência para licitação. Contratos e aditivos.
Princípios de planejamento e de orçamento público. Avaliação de Imóveis: Avaliação de
imóveis urbanos e rurais com o uso de tratamento científico, segundo a NBR 14.653 -
Partes 1,2, 3 e 4. 4. Edificações: Engenharia e Arquitetura residencial (residências isoladas,
edifícios de apartamentos, condomínios horizontais e verticais, habitação social). Noções
gerais de engenharia e arquitetura de edificações públicas para uso administrativo,
educacional, esportivo, turístico e cultural, hospitais e postos de saúde, restaurantes
populares, cadeias e presídios. Sondagem e fundações. Estrutura. Instalações Elétricas.
Instalações hidrossanitárias. Prevenção de incêndios. Controle ambiental das edificações
(térmico, acústico e luminoso). Memorial descritivo e especificações técnicas de materiais
e
serviços.
Acessibilidade.
Construção industrializada.
Critérios
e
parâmetros de
desempenho (NBR 15.575). Noções de patrimônio histórico e de legislação urbanística.
Sistemas construtivos não tradicionais para edificações comerciais: pré-moldados em
concreto, steel-framing, modular em aço. Perícias: Vistoria de obras e de edifícios. Vícios
e patologias de construção. Recuperação de estruturas e de edificações. Responsabilidade
técnica.
Saneamento Ambiental:
Sistemas de
abastecimento
de água
(captação,
tratamento, transporte e distribuição). Sistemas de esgotamento sanitário (coleta,
tratamento e lançamento). Coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos. Sistemas
de drenagem urbana (macrodrenagem e microdrenagem). Marco regulatório. Estudos de
viabilidade em saneamento. Pavimentação e Terraplenagem: Geometria de vias urbanas e
estradas. Especificação e dimensionamento de pavimentos. Vistoria, recuperação e
conservação de pavimentos. Projetos: Métricas de desempenho do projeto. Noções de
análise de risco. Corte e aterro. Jazidas e bota fora. Equipamentos para transporte,
desmonte e compactação de solo. Planejamento e Mobilidade Urbana: Noções de
legislação e instrumentos urbanísticos. Sistema Viário (caracterização e hierarquização de
vias). Transporte Público (modais, planejamento e operação, estudos de viabilidade).
Urbanização:
Parcelamento do
solo (condições
e
restrições para
parcelamento).
Infraestrutura para urbanização de glebas (abertura de vias, abastecimento de água,
esgoto sanitário, pavimentação, drenagem, rede de distribuição de energia e iluminação
pública). Urbanização de assentamentos precários. Regularização fundiária. Noções de
sistema cartográfico e de geoprocessamento. Acessibilidade a deficientes. Gestão de
Manutenção Predial: Tipos de Manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). Engenharia de
Manutenção. Indicadores de Performance de Manutenção. Manutenção e gestão de ativos
patrimoniais. Meio Ambiente: Licenças ambientais. Outorgas para uso de recursos hídricos.
Áreas de proteção permanente e de proteção ambiental. Gestão de Projetos: Conceito de
projeto, programa e processo. Gerenciamento de escopo, tempo, custos e recursos
humanos alocados em projetos.
NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 35: MÉDICO: ÁREA (MEDICINA DO TRABALHO)
PROGRAMA: Programa de controle médico de saúde ocupacional. Programa de
prevenção de riscos ambientais. Portaria nº 3.214 de 08.06.78 do Ministério do Trabalho
e Emprego e suas alterações posteriores. Normas Regulamentadoras (NR) em segurança
e medicina do trabalho (NR 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10,12,15, 16, 17,24,32, 33 e 35. Aspectos
Históricos da Patologia do Trabalho. Exames admissionais e periódicos de saúde. Doenças
profissionais e doenças do trabalho. Doenças Relacionadas ao Trabalho. Métodos
diagnósticos das doenças relacionadas ao trabalho. Conceito de adoecimento relacionado
ao trabalho e sua taxonomia. Câncer ocupacional. Doenças e transtornos mentais e
comportamentais relacionados ao trabalho. Acidentes do trabalho. Acidentes provocados
por animais peçonhentos. Proteção contra choques elétricos. Riscos decorrentes do uso
da eletricidade. Indicadores ambientais e biológicos de exposição. Lesões por esforços
repetitivos, queimaduras, choque elétrico e alterações psíquicas relacionadas ao trabalho.
Doença Mental e Trabalho. Violência e trabalho. Perdas auditivas induzidas pelo ruído.
Exposição a agrotóxicos. Ergonomia.Toxicologia ocupacional. Princípios da toxicocinética e
da toxicodinâmica. Intoxicações profissionais agudas e crônicas. Agentes de exposição
ocupacional: riscos
químicos, físicos, biológicos, mecânicos.
Riscos psicossociais.
Epidemiologia. Bioestatística. Desenhos de estudos epidemiológicos aplicados à saúde do
trabalhador. Legislação
previdenciária. Benefícios e
Serviços da
Previdência Social
aplicados aos acidentados do trabalho. Auxílio-acidente e auxílio-doença.Habilitação e
Reabilitação profissional. Perfil profissiográfico previdenciário. Aposentadoria especial.
Insalubridade e
Periculosidade. Laudos
Técnicos de
insalubridade, periculosidade,
aposentadoria especial. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário. Normas de proteção
ao trabalho da mulher e do menor. Higiene ocupacional. Sistemas de gestão de segurança
e saúde no trabalho: normalização e certificação. Prevenção e manejo do problema de
álcool e outras drogas em trabalhadores. Imunização e vacinação na prevenção das
doenças infecciosas: perspectiva da Medicina do Trabalho. Manual de Perícia Oficial em
Saúde do Servidor Público Federal - 3ª Edição - Ano 2017.Código de Ética Médica,
princípios fundamentais do exercício da medicina, normas diceológicas e deontológicas.
NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 36: PEDAGOGO
PROGRAMA: Organização da educação no Brasil; Níveis e modalidades de
ensino; Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Parâmetros Curriculares Nacionais; Plano
Nacional de Educação 2012-2024 (LEI N° 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de
Educação - PNE e dá outras providências); Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei
no 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações; Decreto no 5.154, de 23 de
julho de 2004 e suas alterações; Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação
Profissional e Tecnológica (RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021, que
define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e
Tecnológica); Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos; Diretrizes
Curriculares Nacionais da Educação Superior; Pesquisa e pratica pedagógica; Organização
do trabalho pedagógico; Organização do trabalho docente; Função Social da escola;
Processos 
ensino-aprendizagem; 
Projeto 
Pedagógico 
de 
Curso 
(Projeto 
Político
Pedagógico); Planejamento escolar; Avaliação do processo de ensino e aprendizagem;
Avaliação Educacional; Educação a Distância; Tecnologias da Informação e Comunicação
aplicadas à Educação; Pedagogia Histórico Crítica (PHP); Teoria e prática do currículo;
Currículo integrado; Inclusão e diversidade; Democratização do acesso e garantia da
permanência e êxito escolar; Relações Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS).
NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 37: PSICÓLOGO - ÁREA
PROGRAMA: Ética Profissional em psicologia. Processos básicos em psicologia.
Diferentes perspectivas teóricas em psicologia social, do desenvolvimento e da
aprendizagem. Psicologia
e políticas públicas.Teorias do
desenvolvimento cognitivo
(autores, conceitos e relações com as práticas pedagógicas). As escolas pedagógicas e a
organização escolar (currículo, avaliação, planejamento). Concepções epistemológicas de
aprendizagem; aspectos afetivos, cognitivos e sociais envolvidos no processo de ensino e
aprendizagem.
Psicologia 
e
formação
de
professores. 
Avaliação
psicológica.
Acompanhamento psicossocial e psicopedagógico do educando. Articulação escola com a
Rede de Saúde e de Assistência Social. Inclusão e diversidade na escola. O Modelo Social
da Deficiência. A relação entre escola e famílias. A relação entre professores e alunos.
Orientação profissional. Concepção, elaboração e realização de projetos de pesquisa.
Leitura e interpretação de indicadores sócio educacionais e econômicos. Práticas
educativas e medicalização das diferenças. Políticas de acesso, permanência e
êxito.–Indisciplina e violência escolar. Desenvolvimento de habilidades socioemocionais.
Mediação de conflitos no contexto escolar. Projeto político pedagógico (metodologia de
elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação).
Leia-se:
ANEXO VI - PROGRAMAS - PROVA BASE*
NÍVEL MÉDIO
LÍNGUA PORTUGUESA
CARGO: TODOS
PROGRAMA: 1. Leitura e compreensão de textos: 1.1 Assunto. 1.2 Estruturação
do texto. 1.3 Ideias principais e secundárias. 1.4 Relação entre as ideias.1.5 Efeitos de
sentido. 1.6 Figuras de linguagem. 1.7 Recursos de argumentação. 1.8 Informações
implícitas: pressupostos e subentendidos. 1.9 Coesão e coerência textuais. 2. Léxico: 2.1
Significação de palavras e expressões no texto. 2.2 Substituição de palavras e de
expressões no texto. 2.3 Estrutura e formação de palavras. 3. Aspectos linguísticos: 3.1
Relações morfossintáticas. 3.2 Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema
oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12). 3.3
Relações entre fonemas e grafias. 3.4 Flexões e emprego de classes gramaticais. 3.5 Vozes
verbais e sua conversão. 3.6 Concordância nominal e verbal. 3.7 Regência nominal e
verbal
(inclusive emprego
do
acento indicativo
de
crase).
3.8 Coordenação
e
subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes
relativos. 3.9 Pontuação.
RACIOCÍNIO LÓGICO
CARGO: TODOS
PROGRAMA: 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares,
objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar
as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Diagramas lógicos. 2.
Proposições e conectivos: Conceito de proposição, valores lógicos das proposições,
proposições simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições:
Negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional. 3.
Construção de tabelas-verdade. Tautologias, contradições e contingências. Implicação
lógica, equivalência lógica, Leis De Morgan. Argumentação e dedução lógica. 4. Sentenças
abertas, operações lógicas sobre sentenças abertas. Quantificador universal, quantificador
existencial, negação de proposições quantificadas. 5. Argumentos Lógicos Dedutivos;
Argumentos Categóricos.
LEGISLAÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA
E TECNOLÓGICA
CARGO: TODOS
PROGRAMA: 1. BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (e alterações
posteriores). Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais. 2. BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 (e
alterações posteriores). Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do
Poder Executivo Federal. 3. BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre
o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível
médio e dá outras providências. Institui a Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e
dá outras providências. 5. BRASIL. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre
a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no
âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá
outras providências. 6. Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina 2020/2024 (PDI).
REFERÊNCIA:
1. RAMOS, M. N. História e política da educação profissional. Curitiba: Instituto
Federal do Paraná, 2014. v. 5. (Coleção formação pedagógica).
NÍVEL SUPERIOR
LÍNGUA PORTUGUESA
CARGO: TODOS
PROGRAMA: 1. Leitura e compreensão de textos: 1.1 Particularidades do
gênero do discurso, suporte e esfera de circulação do texto. 1.1 Abordagem temática. 1.2
Estruturação do texto. 1.3 Ideias principais e secundárias. 1.4 Relação entre as ideias.1.5
Efeitos de sentido e Figuras de linguagem no texto. 1.6 Intencionalidade. 1.7 Recursos de
argumentação. 1.8 Informações implícitas: inferências, pressupostos e subentendidos. 1.9
Coesão e coerência textuais. 2. Léxico: 2.1 Significação de palavras e expressões no texto.
2.2 Substituição de palavras e de expressões no texto. 3. Aspectos linguísticos: 3.1
Relações morfossintáticas. 3.2 Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica segundo
sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto
7.875/12). 3.3 Variação linguística. 3.4 Colocação pronominal. 3.5 Vozes verbais e sua
conversão. 3.6 Concordância nominal e verbal. 3.7 Regência nominal e verbal (inclusive