DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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83
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
tratamento e lançamento). Coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos. Sistemas
de drenagem urbana (macrodrenagem e microdrenagem). Marco regulatório. Estudos de
viabilidade em saneamento. Pavimentação e Terraplenagem: Geometria de vias urbanas e
estradas. Especificação e dimensionamento de pavimentos. Vistoria, recuperação e
conservação de pavimentos. Projetos: Métricas de desempenho do projeto. Noções de
análise de risco. Corte e aterro. Jazidas e bota fora. Equipamentos para transporte,
desmonte e compactação de solo. Planejamento e Mobilidade Urbana: Noções de
legislação e instrumentos urbanísticos. Sistema Viário (caracterização e hierarquização de
vias). Transporte Público (modais, planejamento e operação, estudos de viabilidade).
Urbanização: Parcelamento do solo (condições
e restrições para parcelamento).
Infraestrutura para urbanização de glebas (abertura de vias, abastecimento de água,
esgoto sanitário, pavimentação, drenagem, rede de distribuição de energia e iluminação
pública). Urbanização de assentamentos precários. Regularização fundiária. Noções de
sistema cartográfico e de geoprocessamento. Acessibilidade a deficientes. Gestão de
Manutenção Predial: Tipos de Manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). Engenharia
de Manutenção. Indicadores de Performance de Manutenção. Manutenção e gestão de
ativos patrimoniais. Meio Ambiente: Licenças ambientais. Outorgas para uso de recursos
hídricos. Áreas de proteção permanente e de proteção ambiental. Gestão de Projetos:
Conceito de projeto, programa e processo. Gerenciamento de escopo, tempo, custos e
recursos humanos alocados em projetos.
NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 35: MÉDICO: ÁREA (MEDICINA DO TRABALHO)
PROGRAMA: Programa de controle médico de saúde ocupacional. Programa de
prevenção de riscos ambientais. Portaria nº 3.214 de 08.06.78 do Ministério do Trabalho
e Emprego e suas alterações posteriores. Normas Regulamentadoras (NR) em segurança
e medicina do trabalho (NR 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10,12,15, 16, 17,24,32, 33 e 35. Aspectos
Históricos da Patologia do Trabalho. Exames admissionais e periódicos de saúde. Doenças
profissionais e doenças do trabalho. Doenças Relacionadas ao Trabalho. Métodos
diagnósticos das doenças relacionadas ao trabalho. Conceito de adoecimento relacionado
ao trabalho e sua taxonomia. Câncer ocupacional. Doenças e transtornos mentais e
comportamentais relacionados ao trabalho. Acidentes do trabalho. Acidentes provocados
por animais peçonhentos. Proteção contra choques elétricos. Riscos decorrentes do uso
da eletricidade. Indicadores ambientais e biológicos de exposição. Lesões por esforços
repetitivos, queimaduras, choque elétrico e alterações psíquicas relacionadas ao trabalho.
Doença Mental e Trabalho. Violência e trabalho. Perdas auditivas induzidas pelo ruído.
Exposição a agrotóxicos. Ergonomia. Toxicologia ocupacional. Princípios da toxicocinética
e da toxicodinâmica. Intoxicações profissionais agudas e crônicas. Agentes de exposição
ocupacional: riscos
químicos, físicos, biológicos, mecânicos.
Riscos psicossociais.
Epidemiologia. Bioestatística. Desenhos de estudos epidemiológicos aplicados à saúde do
trabalhador. Legislação
previdenciária. Benefícios e
Serviços da
Previdência Social
aplicados aos acidentados do trabalho. Auxílio-acidente e auxílio-doença. Habilitação e
Reabilitação profissional. Perfil profissiográfico previdenciário. Aposentadoria especial.
Insalubridade e
Periculosidade. Laudos
Técnicos de
insalubridade, periculosidade,
aposentadoria especial. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário. Normas de proteção
ao trabalho da mulher e do menor. Higiene ocupacional. Sistemas de gestão de segurança
e saúde no trabalho: normalização e certificação. Prevenção e manejo do problema de
álcool e outras drogas em trabalhadores. Imunização e vacinação na prevenção das
doenças infecciosas: perspectiva da Medicina do Trabalho. Manual de Perícia Oficial em
Saúde do Servidor Público Federal - 3ª Edição - Ano 2017.Código de Ética Médica,
princípios fundamentais do exercício da medicina, normas diceológicas e deontológicas.
NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 36: PEDAGOGO
PROGRAMA: Organização da educação no Brasil; Níveis e modalidades de
ensino; Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Parâmetros Curriculares Nacionais; Plano
Nacional de Educação 2012-2024 (LEI N° 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de
Educação - PNE e dá outras providências); Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei
no 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações; Decreto no 5.154, de 23 de
julho de 2004 e suas alterações; Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação
Profissional e Tecnológica (RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021, que
define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e
Tecnológica); Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos; Diretrizes
Curriculares Nacionais da Educação Superior; Pesquisa e pratica pedagógica; Organização
do trabalho pedagógico; Organização do trabalho docente;Função Social da escola;
Processos
ensino-aprendizagem;
Projeto
Pedagógico
de
Curso
(Projeto
Político
Pedagógico); Planejamento escolar; Avaliação do processo de ensino e aprendizagem;
Avaliação Educacional; Educação a Distância; Tecnologias da Informação e Comunicação
aplicadas à Educação; Pedagogia Histórico Crítica (PHP); Teoria e prática do currículo;
Currículo integrado; Inclusão e diversidade; Democratização do acesso e garantia da
permanência e êxito escolar; Relações Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS).
NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 37: PSICÓLOGO - ÁREA
PROGRAMA: Ética Profissional em psicologia. Processos básicos em psicologia.
Diferentes perspectivas teóricas em psicologia social, do desenvolvimento e da
aprendizagem. Psicologia e políticas públicas. Teorias do desenvolvimento cognitivo
(autores, conceitos e relações com as práticas pedagógicas). As escolas pedagógicas e a
organização escolar (currículo, avaliação, planejamento). Concepções epistemológicas de
aprendizagem; aspectos afetivos, cognitivos e sociais envolvidos no processo de ensino e
aprendizagem.
Psicologia
e
formação
de
professores.
Avaliação
psicológica.
Acompanhamento psicossocial e psicopedagógico do educando. Articulação escola com a
Rede de Saúde e de Assistência Social. Inclusão e diversidade na escola. O Modelo Social
da Deficiência. A relação entre escola e famílias. A relação entre professores e alunos.
Orientação profissional. Concepção, elaboração e realização de projetos de pesquisa.
Leitura e interpretação de indicadores sócio educacionais e econômicos. Práticas
educativas e medicalização das diferenças. Políticas de acesso, permanência e êxito.
Indisciplina e violência escolar.
Desenvolvimento de habilidades socioemocionais.
Mediação de conflitos no contexto escolar. Projeto político pedagógico (metodologia de
elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação).
MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR
EDITAL DE 2 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 31 de maio de 2023, o prazo de
validade do Processo Seletivo por tempo determinado Nº 02/2022 destinado à
contratação Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, a que se refere o Edital de
Homologação Nº 04/2022, publicado no DOU de 31/05/2022.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305007649202327 . Objeto: Contratação de Treinamento "Extrator de
Dados e Data Warehouse", em quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme legislação. Declaração de Inexigibilidade em
24/04/2023. FERNANDA AMORIM ROCHA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em
25/04/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 3.794,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.000.322/0001-00 PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA .
(SIDEC - 02/05/2023) 158154-26439-2023NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6582/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000477202355. Objeto: Aquisição de material de consumo
para o IFSP - Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim
Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06582-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito..
MARIA CLARA DAMIAO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 28/04/2023) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158583
Número do Contrato: 11583/2022.
Nº Processo: 23428.000978/2022-70.
Pregão.
Nº
12583/2022.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
BARRETOS.
Contratado:
00.716.656/0001-05 - ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de monitoramento para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº
8666/1993. Conforme previsto no item 1.8 do Termo de Referência - anexo I do edital, o
valor da cláusula terceira do contrato será deduzido em R$ 16.999,50 (dezesseis mil
novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), relativo aos materiais,
equipamentos e mão de obra referente a instalação dos itens, passando o valor mensal
para R$ 7.583,37 (sete mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos), com
valor anual para R$ 91.000,50 (noventa e um mil reais e cinquenta centavos). Vigência:
09/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.000,50. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4344/2023 - UASG 158344
Nº Processo: 23312.000408/2023-68.
Pregão Nº 4344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA.
Contratado: 31.420.049/0001-27 - FULL HOUSE BUFFET PRODUCOES E EVENTOS LTDA .
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para a
prestação de
serviços de
fornecimento de alimentos e bebidas para eventos, tipo coffee break, durante a realização
do vi congresso de pós-graduação do ifsp, conforme condições, exigências e quantidades
estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 12.600,00. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado(a): Moussa Diabaté.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 02/05/2023 a 30/08/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela
contratante, e Moussa Diabaté,
contratado(a).
Data da Assinatura: 02/05/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
CAMPUS PROPRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154681
Nº Processo: 23706.000042/2023-01.
Pregão Nº 67/2022. Contratante: INSTITUTO FED. DE SERGIPE - CAMPUS PROPRIA.
Contratado: 32.301.203/0001-04 - UNIVERSO TECNICO LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva de bombas e moto-bombas, nas instalações do
Instituto Federal de Sergipe - Campus Propriá, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 17.700,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154681
Nº Processo: 23706.000075/2023-43.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: INSTITUTO FED. DE SERGIPE - CAMPUS PROPRIA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de
empresa especializada no gerenciamento
informatizado de
combustíveis com utilização de cartão eletrônico ou magnético, envolvendo a implantação do
sistema e o fornecimento (gasolina, etanol e diesel), visando atender aos veículos pertencentes
à frota do instituto federal de sergipe - campus propriá..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 52.960,00. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
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