DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
emprego do acento indicativo de crase). 3.8 Coordenação e subordinação: emprego das
conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 3.9 Pontuação.
RACIOCÍNIO LÓGICO
CARGO: TODOS
PROGRAMA: 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares,
objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar
as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Diagramas lógicos. 2.
Proposições e conectivos: Conceito de proposição, valores lógicos das proposições,
proposições simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições:
Negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional. 3.
Construção de tabelas-verdade. Tautologias, contradições e contingências. Implicação
lógica, equivalência lógica, Leis De Morgan. Argumentação e dedução lógica. 4. Sentenças
abertas, operações lógicas sobre sentenças abertas. Quantificador universal, quantificador
existencial, negação de proposições quantificadas. 5. Argumentos Lógicos Dedutivos;
Argumentos Categóricos.
LEGISLAÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA
E TECNOLÓGICA
CARGO: TODOS
PROGRAMA:– –1. BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (e alterações
posteriores). Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais. 2. BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 (e
alterações posteriores). Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do
Poder Executivo Federal. 3. BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre
o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível
médio e dá outras providências. Institui a Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e
dá outras providências. 5. BRASIL. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre
a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no
âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá
outras providências. 6. Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina 2020/2024 (PDI).
REFERÊNCIAS:
1. CIAVATTA, Maria. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares
de memória e de identidade. Trabalho Necessário, Niterói, v.3, n.3, 2005.
2.
FRIGOTTO, Gaudêncio.
Projeto societário,
ensino
médio integrado
e
educação profissional: o paradoxo da falta e sobra de jovens qualificados. In: FRIGOTTO,
Gaudêncio. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: relação com o ensino
médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: UERJ, LPP,
2018.
3. RAMOS, M. N. História e política da educação profissional. Curitiba: Instituto
Federal do Paraná, 2014. v. 5. (Coleção formação pedagógica).
*Alguns programas trazem também a indicação de bibliografia específica. Para
os demais, considera-se como material de estudo as referências mais atualizadas sobre o
conteúdo, assim como autores e teorias que são consenso na área.
ANEXO VII - PROGRAMAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NÍVEL MÉDIO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 39: ASSISTENTE DE ALUNO
PROGRAMA: Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei nº 9.394, de 20
de dezembro de 1996) e suas alterações; Noções sobre a acessibilidade para pessoas com
deficiência (Lei nº. 10.048/00, Lei nº 10.098/00, Decreto nº 5.296/04); Estatuto da Criança
e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90) atualizado. Estatuto da Juventude (Lei no.
12.852/13) atualizado; Trabalho em equipe; Organização da educação no Brasil; Níveis e
modalidades de ensino no Brasil; Políticas públicas para inclusão escolar; Juventude e
Contemporaneidade; Função Social da Escola; Organização dos tempos e espaços na
escola; Prevenção da violência; Drogas e medicalização no espaço escolar; Educação de
Jovens e Adultos; Acolhimento no espaço educacional.
NÍVEL MÉDIO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 38: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
PROGRAMA: Contabilidade Geral: 1. Estrutura conceitual para elaboração e
apresentação das demonstrações contábeis. 2. Patrimônio: Ativo, Passivo e Patrimônio
Líquido. Equação Fundamental do Patrimônio. 3. Fatos contábeis e respectivas variações
patrimoniais. Débito, crédito e saldo. Contas patrimoniais e de resultado. Apuração de
Resultados. 4. Demonstrações Contábeis:
Balanço Patrimonial, Demonstração do
Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Fluxo
de Caixa. 5. Lei nº 6404/1976 e alterações promovidas pela Lei nº 11.638/2007 e Lei nº
11.941/2009. 6. Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade: nº 1.185/09, nº
1.282/10, nº 1.374/11, nº 1.376/11. Análise das Demonstrações Financeiras
e
Contabilidade de Custos: 1. Análise Vertical e Horizontal. 2. Análise da lucratividade e
desempenho. 3. Análise dos ciclos financeiro e operacional. 4. Análise da estrutura de
capitais e solvência. 5. Análise da liquidez e capacidade de paga- mento. 6. A
Contabilidade de Custos, a Contabilidade Financeira e a Contabilidade Gerencial. 7.
Terminologia contábil aplicada à contabilidade de custos. 8. Classificação dos custos. 9.
Sistema e métodos de custeio, Custeio por Absorção, Custeio Variável, Custeio Baseado
em Atividade. 10. Margem de contribuição e Ponto de Equilíbrio. 11. Análise Custo-
Volume-Lucro. 12. Custo-Padrão. Contabilidade pública: 1. Princípios Orçamentários. 2.
Receita Orçamentária: Classificação da receita, reconhecimento da receita, procedimentos
contábeis referentes à receita. 3. Despesa Orçamentária: Classificação da despesa,
créditos orçamentários iniciais e adicionais, restos a pagar, despesas de exercícios
anteriores. 4. Fonte e Destinação de Recursos: Receita e despesa orçamentárias. 5.
Composição do Patrimônio Público: Ativo, Passivo, Patrimônio Liquido, Saldo Patrimonial.
6. Variações Patrimoniais: Qualitativas, quantitativas, realização da variação patrimonial,
resultado patrimonial. 7. Mensuração de Ativos e Passivos: Conceitos, avaliação e
mensuração, investimentos permanentes, imobilizado, intangível. 8. Plano de Contas-
Aspectos Gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: Diretrizes, objetivos,
responsabilidades, campo de aplicação. 9. Registro Contábil: Lógica do registro contábil,
contas financeiras e permanentes, formalidades do registro contábil, lançamentos
contábeis típicos do setor público. 10. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor
Público: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações
Patrimoniais, Balanço Patrimonial.
NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 31: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROGRAMA: Governança de tecnologia da informação: Conceitos. ITIL v3:
conceitos, estrutura e objetivos, processos e funções de estratégia, desenho, transição e
operação de serviços; . Redes de comunicação: Arquitetura e protocolos de redes de
comunicação de dados; Modelo de referência OSI; Tecnologias de rede local padrão
Ethernet; Redes sem fio (IEEE 802.11b/g/n e IEEE 802.11n/ac/ax); Elementos de
interconexão de redes de computadores (gateways, switches, roteadores); Redes locais
virtuais (VLANs) IEEE 802.1q; Serviço de diretório LDAP; Protocolos TCP/IP e ICMP;.
Segurança
da informação:
Vulnerabilidades
e
ataques a
sistemas
computacionais;
Algoritmos de criptografia simétricos e assimétricos e suas aplicações; Assinatura e
certificação digital; Auditoria; Firewall; Noções da norma ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013.
Lógica de programação: Construção de algoritmos; Tipos de dados simples e estruturados;
Variáveis e constantes; Comandos de atribuição, entrada e saída; Avaliação de expressões;
Funções pré-definidas; Conceito de bloco de comandos; Estruturas de controle, seleção,
repetição e desvio; Operadores e expressões; Passagem de parâmetros; Recursividade;
Noções de programação estruturada; Métodos de ordenação, pesquisa e hashing;
Expressões regulares. Análise e projeto orientados a objetos: Conceitos e padrões de
projetos; Noções de metodologias e técnicas ágeis: Integração Contínua, Test-Driven
Development (TDD) e Refactoring; Metodologias de desenvolvimento e fundamentos de
engenharia de software, SCRUM, XP; Padrões de Projeto de Software (Design Patterns);
UML: conceitos, modelos e diagramas; Conceitos de classes, objetos, métodos,
mensagens, sobrecarga, herança, polimorfismo, interfaces e pacotes. Linguagens e
tecnologias de programação: Linguagens de programação Java, JavaScript e PHP; Web
Services; Noções de servidores Web (Apache e Nginx) e de aplicação (Java e PHP).
Servidores de mensageria (ActiveMQ), objetos (RGW, S3 e Minio) e cache (Memcached e
Redis). Teste funcional, de unidade e de integração. Ferramenta de versionamento GIT.
Sistemas operacionais e infraestrutura. Gerenciamento de arquivos e sistemas de
arquivos. Comandos básicos do Ubuntu Linux. Scripts (bash). Gerenciamento de
processos.
Gerenciamento
de
memória.
Virtualização,
contêineres
(Docker)
e
Orquestração (Swarm, Kubernetes, Docker Compose e TerraForm). Administração de
dados. Modelo de Entidade Relacionamento (MER). Modelo conceitual, lógico e físico.
Conceitos
de
banco
de
dados:
esquema,
tabelas,
campos,
registros,
índices,
relacionamentos, transação, tipos de bancos de dados. Normalização de dados: conceitos,
primeira, segunda
e terceira
formas normais. Linguagens
de definição
(DDL)
e
manipulação (DML) de dados em SGBDs relacionais. Controle de proteção, integridade e
concorrência. SGBDs MySQL, PostgreSQL e Microsoft SQL. Noções de Data Mining e
Business Intelligence (BI).
NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 32: BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA
PROGRAMA: 1 Conceitos e evolução. Legislação Profissional. Bibliotecário:
perfil profissional, ética, competências e habilidades. Direitos Autorais e Difusão da
Informação. ISBN, ISSN. 2 Gestão em unidades de informação: Gestão da informação e do
conhecimento. Planejamento, Organização, Gerenciamento e avaliação de bibliotecas,
redes e sistemas de informação. Produtos e serviços de informação: planejamento e
avaliação. Marketing e qualidade total. Estudo de usuários. Atribuições e funções
gerenciais. Elaboração e desenvolvimento de projetos. Bibliotecas universitárias. Avaliação
do MEC em bibliotecas. 3 Formação e desenvolvimento de coleções impressas e
eletrônicas: Política de desenvolvimento de coleções; seleção, aquisição, desbaste e
descarte. Avaliação de coleções. Conservação e preservação de acervos impressos e
digitais. 4 Representação Descritiva e Temática da Informação: Tratamento das
informações (classificação, indexação, recuperação); Linguagens de indexação (bases
teóricas e aplicações); Catalogação descritiva: Código de Catalogação Anglo-americano -
AACR2 (revisão 2002); Descrição de Recursos e Acesso (RDA); Requisitos Funcionais para
Registros Bibliográficos (FRBR); Requisitos Funcionais para Dados de Autoridades (FRSAD);
Descrição Bibliográfica Internacional Normalizada (ISBD); Tabela de Cutter; Formatos de
intercâmbio de dados: MARC21; Funções e formas de catálogos; Sistemas de Classificação
Bibliográfica - CDD Classificação Decimal de Dewey 5 Serviço de Referência e Informação:
princípios e fundamentos. Fontes de Informação. Referência eletrônica. Serviços e
produtos de informação. Disseminação Seletiva da Informação e Serviço de Alerta.
Acessibilidade.
Comunicação
científica.
6 Normas
de
Documentação
nacionais e
internacionais: Uso e aplicação das Normas ISO, ABNT, VANCOUVER, APA. Normalização
de trabalhos. 7 Tecnologia da Informação e Comunicação: softwares para utilização em
bibliotecas, redes e sistemas de informação. Base de dados documentais. Documentos
eletrônicos, Metadados. Web semântica. Novas tecnologias em serviços de informação.
Bibliotecas Digitais, Repositórios, Redes Sociais, Portais, Programas Cooperativos.
NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 33: CONTADOR
PROGRAMA:
1.Contabilidade:
Conceitos,
objetivos
e
finalidades
da
contabilidade, Pronunciamento Técnico CPC 00.2.Patrimônio: componentes, equação
fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3. Atos e fatos
administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4.Contas: conceitos,
contas de débitos, contas de créditos e saldos. 5.Plano de contas: conceitos, elenco de
contas, função e funcionamento das contas. 6. Escrituração: conceitos, lançamentos
contábeis, elementos essenciais,
fórmulas de lançamentos, livros
de escrituração,
métodos e processos. 7. Contabilização de operações contábeis diversas. Juros.
Descontos.
Tributos. Aluguéis.
Variação
monetária/cambial.
Folha de
pagamento.
Compras. Vendas e provisões. Depreciações e baixa de bens. 8.Análise e conciliações
contábeis: conceitos, composição de contas, análise de contas, conciliação bancária,– –
evidenciação contábil, avaliação e controle de estoques, análise de balanços: horizontal e
vertical, capital de giro, situação financeira, situação econômica, análise do fluxo de caixa
e EBITDA. 9.Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.
10.Balanço patrimonial: conceitos, objetivo e composição. 11.Demonstração de resultado
de exercício: conceito, objetivo e composição. 12. Noções de matemática financeira. 13.
Noções de finanças: Constituição de 1988 - Finanças Públicas. Finanças públicas na
constituição de 1988. Normas gerais do Direito Financeiro (Lei nº 4.320 de 17/03/1964;
fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos). 14. Despesas públicas:
conceito, aspectos jurídicos e econômicos, classificação, processamento, autorização,
empenho, liquidação e pagamento. Despesas com pessoal e encargos sociais, juros e
encargos sociais da
dívida, outras despesas correntes,
investimentos, inversões
financeiras, amortização da dívida. 15.Receita pública: conceito, classificação, fontes e
estágios. Receita Corrente Líquida. Crédito Público e Dívida Pública. 16.Créditos adicionais:
suplementares, especiais e extraordinários e fontes para sua abertura. 17.Reserva de
Contingência. 18.Despesas de exercícios anteriores. 19.Lei de Responsabilidade Fiscal (LC
nº 101 de 4/5/2000): Princípios e objetivos; Disposições preliminares; Planejamento;
Receita pública; Despesa pública; Transparência; Controle e fiscalização; Transferências
voluntárias; Destinação de recursos para o setor privado, dívida e endividamento; Gestão
patrimonial;
Disposições finais
e
transitórias.
Relatório Resumido
da
Execução
Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal para Estados e Municípios exigidos pela Lei
101/00 (LRF). 20.Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI: conceito,
objetivos, principais documentos. 21.Orçamento Público: conceito, espécies, natureza
jurídica,
elementos
essenciais,
classificação,
princípios
orçamentários,
vedações
constitucionais, normas gerais do Direito Financeiro (Lei nº 4.320 de 17/03/1964;
fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos). 22.Retenções Federais
PIS/PASEP/COFINS/CSLL (Instrução Normativa RFB Nº 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012).
Lei complementar 116/2003 - Imposto sobre serviço de qualquer natureza. Tributação das
Pessoas Jurídicas (lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado). Contribuições
cumulativas e não cumulativas (PIS/Pasep e a COFINS).
. 23. Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Decreto nº 7.892, de 23
de janeiro de 2013. 24.Norma Brasileira de Contabilidade - NBC PG 01, de 7 de fevereiro
de 2019 (Código de Ética Profissional
do Contador). 25.Normas Brasileiras de
contabilidade - Contabilidade aplicada ao setor público: NBC TSP Estrutura Conceitual e
NBCs T 16.1 a 16.11. 26. Manual de contabilidade aplicada ao setor público. 27. Análise
de balanços públicos.
NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 34: ENGENHEIRO: ÁREA (CIVIL)
PROGRAMA: Programação, Controle e Acompanhamento de Obras: Orçamento
e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-
financeiro. Acompanhamento e aplicação de recursos (vistorias, emissão de faturas,
controle de materiais). Critérios de Medição de Obras. BDI e encargos sociais incidentes
em orçamentos de obras. Sistema de gestão da qualidade. Produtividade na construção
civil. Orçamento e cronograma de obras públicas. Licitação de Obras Públicas: Projeto
básico e projeto executivo. Orçamento de referência para licitação. Contratos e aditivos.
Princípios de planejamento e de orçamento público. Avaliação de Imóveis: Avaliação de
imóveis urbanos e rurais com o uso de tratamento científico, segundo a NBR 14.653 -
Partes 1,2, 3 e 4. 4. Edificações: Engenharia e Arquitetura residencial (residências isoladas,
edifícios de apartamentos, condomínios horizontais e verticais, habitação social). Noções
gerais de engenharia e arquitetura de edificações públicas para uso administrativo,
educacional, esportivo, turístico e cultural, hospitais e postos de saúde, restaurantes
populares, cadeias e presídios. Sondagem e fundações. Estrutura. Instalações Elétricas.
Instalações hidrossanitárias. Prevenção de incêndios. Controle ambiental das edificações
(térmico, acústico e luminoso). Memorial descritivo e especificações técnicas de materiais
e
serviços.
Acessibilidade.
Construção industrializada.
Critérios
e
parâmetros de
desempenho (NBR 15.575). Noções de patrimônio histórico e de legislação urbanística.
Sistemas construtivos não tradicionais para edificações comerciais: pré-moldados em
concreto, steel-framing, modular em aço. Perícias: Vistoria de obras e de edifícios. Vícios
e patologias de construção. Recuperação de estruturas e de edificações. Responsabilidade
técnica.
Saneamento
Ambiental:
Sistemas de
abastecimento
de
água
(captação,
tratamento, transporte e distribuição). Sistemas de esgotamento sanitário (coleta,
Fechar