DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato UFG Nº 264/2023. Processo 23070.007997/2023-03. Objeto: A concessão
das Licenças de Uso à CONTRATANTE dos módulos executáveis dos programas
computacionais de propriedade do CEPEL. Partícipes: UFG e CEPEL Validade: a partir de
29/04/2023 a 28/04/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 001 ao Termo de Licenciamento UFG Nº 002/2021. Processo
23070.001159/2021-56. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula
Nona do Termo de Licenciamento UFG n.º 002/2021 por um período de 24 meses.
Partícipes: UFG e Fundação Roberto Marinho Validade: 29/04/2023 a 28/04/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA UFG Nº 5/2023
Espécie: Acordo de Parceria UFG 005/2023. Processo 23070.000386/2023-26. Objeto:
cooperação técnica e científica para desenvolver o projeto "Planejamento de uma rede de
logística reversa para a coleta de pelos (cabelos) de animais de estimação na cidade de
Goiânia". Partícipes: UFG e Doris Ney de Carvalho. Assinatura: 02/05/2023. Validade:
02/05/2023 a 01/11/2024.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convenio UFG 091/2023. Processo 23070.015817/2023-59.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a 123 PROJETEI
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .Assinatura: 02/05/2023. Validade: 02/05/2023 a 01/05/2028
Especie: Convenio UFG 086/2023. Processo 23070.015832/2023-05.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a
ALLGROTECH PAIVA LTDA.Assinatura: 02/05/2023. Validade: 02/05/2023 a 01/05/2028
Especie: Convenio UFG 092/2023. Processo 23070.022285/2023-14.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a
EXIMIA SERVICOS CONTABEIS LTDA.Assinatura: 02/05/2023. Validade: 02/05/2023 a
01/05/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
AVISO DE LICENÇA
RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA-UNILA, torna
público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Foz do Iguaçu, a
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para construção de EDIFÍCIO MULTIÚSO
(SALAS DE AULA, SALAS ADMINISTRATIVAS E SALAS DE AULAS PRÁTICAS) a ser
implantado na Avenida Tancredo Neves, nº 3147, CEP: 85.867-000, Bairro Porto Belo,
no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. Validade da licença: 25/04/2025.
AREF KALILO LIMA KZAM
Secretário de Implantação do Campus
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênios para Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes
regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação
ministrados pela Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº
11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatário: Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor
de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura,
conforme tabela abaixo:
. Concedente
Processo
Data 
de
assinatura
. Companhia Ultragaz S.A
23088.000887/2023-13
13/01/2023
. Prefeitura Municipal de João Monlevade
23499.000270/2023-66
26/01/2023
. Kis Solutions Tecnologia e Inovação Ltda 23499.000675/2023-02
23/02/2023
. Escola Montessori Bilíngue
de Itajubá
Lt d a
23088.005484/2023-61
08/03/2023
. Prit Gestão de Negócios Ltda
23499.001292/2023-43
23/03/2023
. Empresa SiDi - Filial Campinas
23088.007166/2023-34
23/03/2023
. Acumuladores Moura S.A
23088.007766/2023-80
29/03/2023
. IDG Engenharia e Consultoria
23499.001570/2023-62
05/04/2023
. Empresa SiDi - Filial Manaus
23088.008677/2023-73
06/04/2023
. Empresa SiDi - Matriz Recife
23088.008686/2023-64
06/04/2023
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23088.009567/2023-29 - Protocolo de Intenções que entre si celebram a
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a Associação
dos
Proprietários
da
Serra
Fina (APSF)
-
CNPJ
nº
41.756.613/0001-30.
Objeto:
estabelecimento das intenções da UNIFEI e da APSF, em firmar um Termo de Acordo
específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica
mútua abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e
tecnológicos, formação treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção
e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e
desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 29 de abril 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23090.031817/2021-04.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 -
AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar o valor
contratual. Vigência: 14/12/2021 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
832.248,87. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090031977202145. Objeto: Aquisição de bombas peristálticas
para estação de tratamento de água, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/05/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos -
Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00008-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
03/05/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/05/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 28/04/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.274247/2022-36.
Dispensa Nº 338/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de
limpeza, conservação e desinfecção dos prédios (área interna e externa) e de
arruamento da ufmg em diamantina e tiradentes..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 425.808,72.
Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 108/2022.
Nº Processo: 23072.212702/2021-29.
Pregão. 
Nº
15/2021. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.938.584,26. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.013919/2019-33 -Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo Aditivo ao
Termo de Cooperação que entre si celebram o Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS CNPJ nº
33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG CNPJ nº
17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias corridos. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 07/08/2024. Nome e
cargos dos signatários: Wilson Mantovani Grava - pela Petrobras, Prof.ª Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP.
Data da assinatura: 14/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.013630/2019-14
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 5900.0110896.19.9
(4600583644) firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 
e 
o 
Petróleo 
Brasileiro 
S.A 
- 
PETROBRAS, 
CNPJ/MF 
nº
33.000.167/0264-10 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-
FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias corridos. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 13/06/2024. Nome e
cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Wilson
Mantovani Grava - Gerente Setorial do CENPES, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente
Fundep. Data de assinatura: 02/05/2023.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Proc. 23072.248732/2021-73 - Contrato de Acordo de Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04, o Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais - CEFET - CNPJ nº 17.220.203/0001-96, e a Ozone & Life
Indústria, Comércio e Sistemas Ltda. - CNPJ nº 08.982.421/0001-77. Objeto: O presente
Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre
os parceiros para desenvolver "Ozonioterapia Medicinal". Início da vigência: o presente
acordo de parceria para PD&I terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
da assinatura, em 25 de abril de 2023. Nomes e cargos dos signatários: a Professora
Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, o Prof. Flávio Antônio dos Santos -
Diretor-Geral do CEFET-MG, o Sr. Wilfredo Milquiades Irrazabal Urruchi - Diretor da
Ozone & Life Indústria, Comércio e Sistemas Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato UFG 231/2023. Processo 23070.015661/2023-14. Objeto: transferência
de tecnologia não patenteada para uso e/ou exploração comercial de cepas de fungos.
Partícipes: UFG e TEIA Bioprodutos. Assinatura: 02/05/2023. Validade: 02/05/2023 a
01/05/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS