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DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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101
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 54/2019.
Nº Processo: 23076.023075/2018-18.
Pregão. Nº 116/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
00.449.936/0001-02 - ENGEMAIA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto alterar o contrato nº 54/2019, de prestação de serviços de poda, limpeza de
palmeiras e coqueiros e erradicação de árvores com altura acima de 6 metros com e sem
interferência em redes de distribuição de energia elétrica em nível de alta tensão (13.800
v), com trituração e remoção dos resíduos para o campus recife da ufpe, exceto o hospital
das clínicas, com fornecimento de mão de obra, material, suprimentos e equipamentos
necessários à execução dos serviços, proveniente do pregão eletrônico no 116/2019, em
decorrência do: 1 - restabelecimento da supressão realizada no 4º termo aditivo, datado
de 04/10/2022, feito por restrição orçamentária, no valor de r$ 152.095,41 (cento e
cinquenta e dois mil, noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), com base no
entendimento do acórdão nº 66/2021 do tcu (plenário); e 2 - acréscimo quantitativo de
15,24% do valor inicial atualizado do contrato calculado conforme acórdão nº 3266/2022
do tcu, no sentido de promover uma melhor adequação técnica aos objetivos da referida
contratação. A alteração ocorre sob a justificativa de atender às atuais necessidades
operacionais da ufpe, com efeitos a partir de 02 de maio de 2023, a referida alteração tem
por fundamento legal o art. 65, inciso i, alíneas a e b, c/c o art.58, inciso i, da lei nº
8.666/1993 e a cláusula 14 do contrato ora aditado. Vigência: 02/05/2023 a 02/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.297,56. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
Vencedores: 1)LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO (itens 01, 04, 06, 25, 36, 44
e 45); 2)APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME (itens 02, 03, 05, 07, 08, 10, 11, 64, 66 e 67);
3) MOVENORD - MOVEIS DO NORDESTE LTDA_(itens 09, 12, 57, 58, 60, 62, 63 e 65);
4)SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (itens 13, 18, 19, 20, 21, 22,
30, 34,37, 38, 40, 48, 50, 51,53, 54, 55, 56, 59, 61, 72, 73, 74, 75, 76 e 77); 5)W3
INDÚSTRIAS REUNIDAS S.A (itens 14, 16 e 32); 6)HGC TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS
EIRELI EPP (itens 23 e 24); 7)SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (itens 26 e 28);
8)SIG COMERCIAL LTDA (item 27); 9)CENTRAL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA(itens 29, 39
e 41); 10)MOVEE CORPORATIVO LTDA ME (item 35); 11)META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA (item 42); 12)ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO LTDA ME (itens 43, 46 e 47);
13)FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
(item 49); 14)AVANTTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (item 52); 15)F.L.F. COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA EIRELI EPP (Grupo 1 - itens 68 e 70; e Grupo 2
- itens 69 e 71).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 02/05/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
031535/2023-79. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO LUIS FELIPE DE CASTRO E SI LV A
VIDAL. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 30.04.2023,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 31.01.2022.
JA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº
23007.00009184/2023-23 (UFRB)/
Processo nº
10271.059280/2023-21
(DRF/FSA). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ:
07.777.800/0001-62. RECEITA FEDERAL DO BRASIL - FEIRA DE SANTANA (DRF/FSA). CNPJ:
00.394.460/0093-60. Objeto: Execução de ações de descaracterização, reciclagem ou
reutilização de mercadorias apreendidas, sujeitas à destruição ou inutilização e custodiadas
pela DRF/FSA, a ser realizada nos campi de ensino da UFRB, conforme Plano de Trabalho.
Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 93.872/86 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP
n° 424/2016. Vigência: 36 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº. 32/2020. Nº Processo: 23007.00018264/2020-88. Contratante: Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação
de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação
de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e
n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/06/2023 a
27/12/2023. Data de Assinatura: 28/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº. 34/2020. Nº Processo: 23007.00018262/2020-45. Contratante: Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação
de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação
de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e
n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/05/2023 a
31/05/2023. Data de Assinatura: 28/04/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 65/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 65/2022 -
Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender demandas
da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.
BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/05/2023) 153103-15234-2023NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.520821/2022-83.
Dispensa Nº 58508/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado:
03.703.102/0001-61 -
FUNDACAO
DELFIM
MENDES SILVEIRA.
Objeto:
Contratação de serviço de inspeção e etiquetagem energética pbe-edifica do projeto de
reforma do prédio azul 12204.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 23.242,00. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.534211/2021-86.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 01.041.641/0001-57 - RUMO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de engenharia para reforma de adequação para ppci e climatização do prédio
11.108 - faculdade de direito, localizado na av. João pessoa, 80, campus centro/ ufrgs na
cidade de porto alegre/ rs.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 3.489.572,93.
Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2020 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.506064/2020-73. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL. Contratado: 03.372.256/0001-18 - BRS ASSISTENCIA TECNICA LTDA .
Objeto: Portaria rescisória, unilateralmente, os vínculos contratuais com a empresa brs
assistência técnica ltda, cnpj nº 03.372.256/0001-18, firmados no contrato nº 034/2020, a
partir de 01/05/2023, em razão do advento de cláusula resolutiva expressa, decorrente da
conclusão do novo processo licitatório, conforme previsto na cláusula primeira do termo
aditivo nº 02 do contrato supracitado e autorizado pelo artigo 54 da lei 8.666/93 c/c artigo
474 do ccb. Data de Rescisão: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EDITAL Nº 5, DE 27 DE ABRIL DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial nº 9.739, de
28/03/2019; na Portaria Normativa Interministerial nº 316 do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, de 19/10/2017;
na Resolução nº 93/2021, do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), torna público
que estarão abertas as inscrições para Concursos Públicos de Provas e Títulos, para a
Carreira do Magistério Superior, com nomeação em conformidade com as disposições da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo.
1. Das Vagas
Área: Agronomia, Subárea Ciência do Solo
Requisito de Ingresso: Doutorado em Ciência do Solo ou Ciências ou
Engenharia Agrícola ou Agronomia ou Engenharia Rural com Tese de doutorado aprovada
em Mecanização Agrícola.
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Faculdade de Agronomia
Departamento: Solos
Área: Produção Animal
Requisito de Ingresso: Doutorado na área de Produção Animal ou Zootecnia
ou Ciência Animal.
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Faculdade de Agronomia
Departamento: Zootecnia
Area: Sistemas Elétricos de Potência
Requisito de Ingresso: Doutorado na área de Engenharia Elétrica
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Sistemas Elétricos de Automação e Energia
Área: Teoria da Computação, Subárea: Computabilidade e Complexidade
Requisito de Ingresso: Doutorado em Ciência da Computação ou nas áreas
das Ciências Exatas e da Terra ou Engenharias ou Bioinformática
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Instituto de Informática
Departamento: Informática Teórica
2. Das Disposições Preliminares
2.1 O concurso visa ao provimento de cargos vagos na classe A, denominação
Professor Adjunto A, criado pela Lei nº 7.596, de 10/04/1987, pelo Decreto nº 94.664,
de 23/07/1987, e pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012 ou de acordo com a legislação
vigente por ocasião da nomeação.
2.2 O cargo de Professor do Magistério Superior é regulamentado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
2.3 De acordo com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, acerca das atribuições do
cargo: "São atividades das Carreiras e Cargos Isolados do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao
exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria
instituição, além daquelas previstas em legislação específica".
2.4 A Resolução n.° 93/2021 - CONSUN, o documento de Orientações para
Todas as Áreas de Conhecimento, e os os documentos de Programas, Disposições e
Diretrizes
das Provas
para
cada área
de
conhecimento
são considerados
partes
integrantes 
deste
Edital, 
disponíveis 
na 
página
da 
Universidade
https://www.ufrgs.br/progesp/ e cuja leitura é obrigatória.
2.5 Os Programas, Disposições e Diretrizes das Provas para as áreas de
conhecimento abrangidas neste Edital serão disponibilizados na página da Universidade,
no endereço eletrônico https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=39599.
2.6 Eventual impugnação do presente Edital ou de sua alteração deve ser
feita no prazo de 03 (três) dias úteis, contados de sua publicação no Diário Oficial da
União.
2.7 As impugnações, devidamente fundamentadas, previstas neste Edital,
deverão ser protocoladas por peticionamento eletrônico, conforme disposto no subitem
10.3.
3. Das Inscrições
3.1A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, bem como as informações
referentes a estes Concursos, dar-se-ão por meio de avisos, informativos, editais ou lista
de
resultados, 
exclusivamente
no 
endereço
eletrônico
https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=39599.
3.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no período de
03/05/2023 à 17/05/2023, horário de Brasília, através do endereço eletrônico
https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=39599.
3.3 O pagamento do valor da inscrição deverá ser efetuado em qualquer
agência bancária ou terminal de autoatendimento, impreterivelmente, até o dia
19/05/2023, independentemente de feriado.

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