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DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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107
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-
27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao
contrato 81/2022. Processo: º 23080.000195/2021-83. Modalidade: pregão eletrônico
02/ufsc/2022. Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2023. Data de assinatura: 19/04/2023. Objeto:
reajuste contratual, com base no parecer nº 30/2023 da comissão permanente de
repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 01/02/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de
r$12.500,00 para r$ 13.233,12. Valor total apostilamento: r$4.422,37
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 23080.052140/2019-34.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-
74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2023 ao
contrato 122/2021. Processo: º 23080.052140/2019-34. Modalidade: pregão eletrônico
40/ufsc/2018. Vigência: 01/01/2023 a 01/12/2023. Data de assinatura: 04/04/2023. Objeto:
reajuste contratual, com base no parecer nº 23/2023 da comissão permanente de
repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor anual estimado do contrato, que passará de
r$ 3.385.774,76 para r$ 3.572.726,60. Valor total apostilamento: r$ 171.875,08
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023/DPC/PROAD/UFSC
Processo: 23080.063967/2022-79. Modalidade: Pregão Eletrônico 22/UFSC/2023. Vigência:
25/04/2023 a 25/04/2024. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de
serviços de recepcionista para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFS C .
CNPJ/Fornecedor: 00.482.840/0001-38 / LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Valor
total registrado: R$ 1.421.926,80.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023/DPC/PROAD/UFSC
Processo: 23080.063967/2022-79. Modalidade: Pregão Eletrônico 22/UFSC/2023. Vigência:
25/04/2023 a 25/04/2024. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de
serviços de recepcionista para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFS C .
CNPJ/Fornecedor: 20.599.605/0001-58 / JVP NETWORK & SERVIÇOS LTDA. Valor total
registrado: R$ 177.621,12.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023/DPC/PROAD/UFSC
Processo: 23080.074859/2022-21. Modalidade: Pregão Eletrônico 24/UFSC/2023. Vigência:
24/04/2023 a 24/04/2024. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições,
supervisão de produção e de auxiliar de almoxarife/armazenista para o Restaurante
Universitário
(campus 
Trindade)
da
Universidade
Federal 
de
Santa
Catarina.
CNPJ/Fornecedor: 79.283.065/0001-41 / ORBENK - Administração e Serviços LTDA. Valor
total registrado: R$ 6.414.381,24.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.068612/2022-76. Modalidade: Pregão Eletrônico 32/2023. Vigência:
3/5/2023 a 3/5/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de
limpeza, conservação e higiene para atender a todas as unidades da Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC).
Fornecedor: 49.017.735/0001-17 - CASARAO FS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA .
Valor total registrado: R$ 43.659,5000.
Fornecedor: 41.944.789/0001-16 - DG INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LIMITADA. Valor total
registrado: R$ 35.420,0000.
Fornecedor: 36.046.750/0001-41 - F G DE OLIVEIRA LTDA. Valor total registrado: R$
31.694,8000.
Fornecedor: 33.618.396/0001-94 - FABRICIO RACHADEL COSTA. Valor total registrado: R$
3.227,2500.
Fornecedor: 43.688.856/0001-04 -
GNB COMERCIO ATACADISTA LTDA.
Valor total
registrado: R$ 379.959,0000.
Fornecedor: 05.785.417/0001-20 - J.P DE LIMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA. Valor total registrado: R$ 9.437,0000.
Fornecedor: 78.796.778/0001-46 - L.P. DE BORBA & CIA LTDA. Valor total registrado: R$
61.652,6400.
Fornecedor: 34.038.790/0001-16
- MAIS CLEAN
DISTRIBUIDORA LTDA.
Valor total
registrado: R$ 9.735,0000.
Fornecedor: 45.471.842/0001-60 - NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA. Valor total registrado:
R$ 9.031,2000.
Fornecedor: 27.026.609/0001-96 - OEKO BIOPLÁSTICOS EIRELI LTDA. Valor total registrado:
R$ 16.516,8000.
Fornecedor: 09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS
LTDA. Valor total registrado: R$ 6.421,1200.
Fornecedor: 48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA. Valor total registrado:
R$ 4.318,3000.
Fornecedor: 01.648.513/0001-76 - PKB PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Valor total registrado:
R$ 49.599,0000.
Fornecedor: 26.405.348/0001-52 - PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Valor
total registrado: R$ 71.167,0000.
Fornecedor: 39.905.061/0001-33 - PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Valor
total registrado: R$ 79.613,9500.
Fornecedor: 41.928.394/0001-20 - SML QUALITY COMERCIO LTDA. Valor total registrado:
R$ 107.950,0000.
Fornecedor: 18.202.203/0001-26 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMP EZ A
LTDA. Valor total registrado: R$ 11.136,0000.
Fornecedor: 43.639.143/0001-50
- V.S.
CAMOSSA E-COMMERCE
LTDA. Valor
total
registrado: R$ 3.493,0000.
Fornecedor: 17.980.567/0001-74 - 17.980.567 MARCIA KLEGIN BORGES. Valor total
registrado: R$ 4.410,0000.
Fornecedor: 45.498.572/0001-80 - 4A COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Valor total registrado: R$ 5.780,0000.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2021-0053. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, ALKIMAT TECNOLOGIA LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia
de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará de
10/06/2023
a 
10/02/2024.
Data
de
Assinatura: 
28/04/2023.
Processo
UFSC:
23080.015330/2021-95. Entidades. Assinam: José Maria Mascheroni, pela ALKIMAT; João
Hélio Martins, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081057521202386 . Objeto: Licença software Altair Teaching Pack Class
para o Centro de Tecnologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor apresentou documento de
exclusividade expedido pelo SEPROSP Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2023. JOSE
CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 02/05/2023. LU C I A N O
SCHUCH. Reitor. Valor Global: R$ 15.720,00. CNPJ CONTRATADA : 07.563.525/0001-84
ALTAIR ENGINEERING DO BRASIL SISTEMAS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 02/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/05/2023 foi alterado. Objeto: Execução da Construção do Pavilhão PICT-HUB de
Inovação - AGITTEC, com área total de 1265,82 m², situado no Campus Camobi Santa Maria
- RS, Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA
MARIA - RS. . Entrega das Propostas: 02/06/2023 às 09h00.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 02/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 55 - PROGRAD/DLEM - UFSM, DE 2 DE MAIO DE 2023
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio da Pró-Reitoria de
Graduação (PROGRAD) e do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas (DLEM), torna
público que, no período de 02 a 22 de maio de 2023, estarão abertas as inscrições ao Teste
de Suficiência em Leitura em Língua Estrangeira (TESLLE) para o 1º semestre de 2023
visando a aferir a habilidade de leitura em línguas estrangeiras das pessoas inscritas,
conforme a Resolução n.º 003/2010, da UFSM.
O teste de suficiência, regido pela legislação vigente, será realizado em um dia,
18 de junho de 2023, no município-sede de Santa Maria, RS, com início às 9 horas e
término às 11 horas, horário de Brasília. O processo classificatório será constituído por um
teste de língua francesa, espanhola, alemã, inglesa ou portuguesa como língua estrangeira,
conforme a opção de inscrição, com 16 questões objetivas.
A pessoa que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos
do Decreto n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O período
para solicitação da isenção será de 02 a 06 de maio de 2023, até as 23h59min, por meio
do: a) Portal do Aluno (http://portal.ufsm.br/aluno), para alunos de pós-graduação da
UFSM, alunos especiais de pós-graduação da UFSM, alunos de graduação da UFSM que
sejam prováveis formandos e alunos do curso de graduação em Relações Internacionais da
UFSM; b) Portal do Professor (http://portal.ufsm.br/professor), para servidores docentes da
UFSM; ou c) Portal de RH (http://portal.ufsm.br/rh), para servidores técnico-
administrativos da UFSM. No dia 09 de maio de 2023, estará disponível na página do
TESLLE 1º/2023, o "Resultado dos pedidos de isenção" indicando as solicitações deferidas
e indeferidas. A pessoa que tiver seu pedido de isenção indeferido deve efetuar o
pagamento da taxa de inscrição entre os dias 09 e 23 de maio de 2023. Pagamentos fora
do prazo não serão processados.
Para se inscrever no TESLLE 1°/2023, a pessoa interessada deve ser: a)
estudante de curso de pós-graduação da UFSM (doutorado, mestrado ou especialização);
b) estudante na categoria Aluno Especial de pós-graduação da UFSM; c) servidora técnica-
administrativa ou docente da UFSM; d) provável formanda de graduação da UFSM no ano
letivo de 2023, ou seja, cursando o último semestre da graduação; e) estudante de
graduação do curso de Relações Internacionais da UFSM, conforme Instrução Normativa
011/2022/PROGRAD/UFSM, de 24 de maio de 2022.
A inscrição no TESLLE 1º/2023, será realizada em 2 etapas: processo de
inscrição e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
1ª - Processo de inscrição: A inscrição será realizada via internet, no período de
02 a 22 de maio de 2023, até as 23h59, por meio do: a) Portal do Aluno
(http://portal.ufsm.br/aluno), para alunos de pós-graduação da UFSM, alunos especiais de
pós-graduação da UFSM, alunos de graduação da UFSM que sejam prováveis formandos e
alunos do curso de graduação em Relações Internacionais da UFSM; b) Portal do Professor
(http://portal.ufsm.br/professor), para servidores docentes da UFSM; ou c) Portal de RH
(http://portal.ufsm.br/rh), para servidores técnico-administrativos da UFSM. O candidato
deverá preencher corretamente os campos do formulário eletrônico e emitir a GRU.
2ª - Pagamento da GRU: O pagamento da inscrição no valor de R$53,00
(cinquenta e três reais) deve ser realizado no período de 02 a 23 de maio de 2023,
preferencialmente no Banco do Brasil. A homologação da inscrição está condicionada à
comprovação do pagamento. No caso de uso de cheque, a homologação fica condicionada
à sua compensação O valor pago como taxa de inscrição não será devolvido sob hipótese
alguma.
No dia 12 de junho de 2023, será publicada, na página do TESLLE 1º/2023, a
lista com o nome das pessoas cuja inscrição foi homologada e o respectivo local de teste.
A partir dessa listagem, de consulta OBRIGATÓRIA, o candidato deverá verificar seus dados
e consultar seu local de teste.
A íntegra do Edital estará disponível no Portal da UFSM, na página da PROGRAD
(www.ufsm.br/prograd), link Processos Seletivos Internos, sublink Suficiência em Línguas -
TESLLE 
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/processos-seletivos-
internos/suficiencia-em-linguas-teslle/). Nele, constam todas as informações sobre
inscrição, línguas, conteúdo programático, procedimentos para realização da prova,
condições especiais para a realização do teste, entre outras informações pertinentes ao
teste.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH.
Pró-Reitor de Graduação/UFSM.
FÉLIX ALEXANDRE A. SOARES.
Pró-Reitor Substituto de Graduação/UFSM.
ROSÉLI GONÇALVES DO NASCIMENTO.
Coordenadora do Teste de Suficiência/UFSM.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços do
PREGÃO ELETRÔNICO 235/2022. Processo 23089.023103/2022-34. OBJETO: Contratação de
serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas,
compreendendo desinsetização, desratização e descupinização. Registro de preços nº
172/2023. EMPRESA: FOCUS SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA - CNPJ
18.096.637/0001-99. VALOR TOTAL: R$ 26.545,26. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no
site www.gov.br/compras.
RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS
Pregoeiro

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