DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23064.054323/2021-15.
Dispensa.
Nº 
55/2021.
Contratante:
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira, que passa a vigorar com
a seguinte redação: 3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto
deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos
participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do
projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da
FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este
instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 384.450,00
(trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais) e após inclusão de
planilhas pós-matrícula, doc. Sei 3345934, e planilhas de migrantes, doc. Sei 2919768, este
valor passa a ser de R$ 183.323,00 (cento e oitenta e três mil trezentos e vinte e três
reais). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a
FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR o
valor referente a R$ 4.696,41 (quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e um
centavos) . 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso,
devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final.
3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de
ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 23.482,06 (vinte e
três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e seis centavos). Vigência: 28/04/2023 a
08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.323,00. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Campus Medianeira da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, designado pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 841, de 25 de maio de 2021,
publicada no D.O.U. de 21 de junho de 2021, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto, por analogia, ao "caput" do art. 163 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com o art. 256 subsidiariamente do Código de Processo Civil, NOTIFICA,
pelo presente Edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. EDER FELIPE
MARQUES DA CRUZ, CPF 06025458979, sobre sua condição de sancionado disciplinarmente
nos autos do processo nº 23064.043299/2020-08, intimando-o a comparecer, no prazo
improrrogável de 15 (quinze) dias para apresentação de seu recurso escrito, ou compareça
neste mesmo prazo ao campus Medianeira da UTFPR, localizado na Avenida Brasil, nº
4232, Parque Independência, junto a Secretaria do Gabinete do Diretor-Geral, a fim de
tomar ciência dos fatos apurados e sancionado, sendo que, caso se omita de tal comando,
a inscrição de vosso nome e consequente valor serão inscritos na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
e CADIN - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal. Os
autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, também
na sede deste Órgão junto a Secretaria do Gabinete do Diretor-Geral do campus
Medianeira. Limitado ao exposto.
CLAUDIO LEONES BAZZI
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01/2023 - UASG 153177 - Campus Pato Branco. Número do Contrato:
15/2020.
Nº
Processo:
23064.038261/2020-13. Dispensa
de
Licitação
nº
72/2020.
Contratante: UTFPR - Campus Pato Branco. Contratado: Funtef-PR. Objeto: Alteração da
Cláusula Sétima - Da vigência e do prazo. Vigência: 05/11/2020 à 05/05/2024. Assinam:
Pela Contratante: Gilson Ditzel Santos e pela Contratada: Jorge Luiz de Sa Riechi.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153177
Nº
Processo: 23064018563202318.
Objeto:
Materiais
hidráulicos e
de
construção civil. Total de Itens Licitados: 250. Edital: 03/05/2023 das 08h30 às 11h45
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 03/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/05/2023
às
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
As
especificações e descrições técnicas dos materiais, de maneira completa e precisa,
estão descritas no Termo de Referência, sendo que na ocorrência de possíveis
diferenças entre estas e as encontradas na relação de itens gerada pelo site
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
disponível
para o
registro
das
propostas,
prevalecerão as primeiras..
CAMILO FABRIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/05/2023) 153177-15246-2023NE800009
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153178
Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23064.032754/2022-01.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO
SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação.
Vigência: 01/10/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.828.103,70.
Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 23768.022192/2020-91.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 03/05/2023 e encerramento em 02/05/2024, com fundamento no artigo 57,
inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o setor de
Hematologia da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB, incluindo instalação e
manutenção dos mesmos por um período de 12 (doze) meses para o exercício de 2023, de
acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo
I.
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 02/05/2023) 155909-26443-2023NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/02/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, de acordo com as especificações e
quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.Entrega das Propostas: a partir de
13/02/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 02/05/2023) 155909-26443-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23768.001579/2020-11.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, direito adquirido a partir
de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 2.454.991,42 (dois milhões,
quatrocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e dois
centavos) [valor repactuado considerando a despesa mensal estimada total para 07 meses,
de janeiro a julho de 2023, mais 09 dias repactuados de agosto de 2023 e mais o valor
retroativo calculado referente à parcela única de 60 horas extras para os colaboradores em
regime de escala 12x36] conforme a incidência dos efeitos financeiros decorrentes da cct
seac x sinelpa 2023/2024], para o período de 01/01/2023 a 09/08/2023, conforme planilha
de custos e formação de preços do ofício 032/2023, constante deste processo (29125030)..
Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.977.653,08.
Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - HC/UFG
Processo nº 23760.006212/2023-07. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º
15.126.437/0026-00. Contratada: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ 28.387.424/0001-70
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás,
no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019,
publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 21 (Curativo
hidrofibra c/ prata 10 x 10cm) da Ata de Registro de Preços nº 257/2022(Pregão Eletrônico
nº 036/2022 - Processo Nº 23760.000721/2022-37), firmada com a empresa M MED
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, inscrita no CNPJ
28.387.424/0001-70, com fulcro no artigo 21, inciso II, do Decreto nº 7.892/2013,
conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.006212/2023-07 em
19/04/2023. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste
Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.
Goiânia/GO, 13 de abril de 2023
KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO
Chefe da Unidade de Contratos
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N° 3/2023
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos.
Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024
Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br
Especie: Ata SRP 191/2023. Pregao Elet. 3/2023
E Contratado: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 90108283000182
Valor R$ 545.271,48
Especie: Ata SRP 192/2023. Pregao Elet. 3/2023
E Contratado: ASLI COMERCIAL LTDA CNPJ: 01578276000114
Valor R$ 189.072,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 - UASG 155021
Nº Processo: 23537029143202264. Objeto: Aquisição de colchões e capas
para colchões para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Professor 
Alfredo 
Balena, 
Nº 
110 
Centro, 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00093-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/05/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet,
a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega
e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL).
.
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 02/05/2023) 155021-26443-2023NE801067
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja
concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo
objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de
contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à
indenização.. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
204.251,40. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).

                            

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