DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Ensino de
Pós-Graduação e Pesquisa da Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, na forma da
Portaria/RTR nº 455, de 4 de julho de 2022, considerando as disposições do art. 51, inciso
II, e do art. 53, caput e parágrafo 1º. do Estatuto da UFGD, torna pública a chamada para
a abertura de inscrições, visando à seleção de candidatos para ingresso nos Programas de
Pós-graduação Stricto Sensu em: Alimentos, Nutrição e Saúde; Biotecnologia e
Biodiversidade: Rede Pró-Centro Oeste; Ciência e Tecnologia Ambiental; Ciência e
Tecnologia de Alimentos; Ciências da Saúde; Ensino de Ciências e Matemática, Entomologia
e Conservação da Biodiversidade; Letras; Química; Química em Associação e Zootecnia, em
nível de mestrado e/ou doutorado, para ingresso no segundo semestre letivo de 2023. As
inscrições
serão
realizadas
on-line
no
endereço
eletrônico:
https://sistemas.ufgd.edu.br/scpg-inscricao,
conforme
cronograma específico de cada
Programa de Pós-graduação. A documentação exigida para a inscrição, bem como os
procedimentos para a seleção, matrícula e demais informações, poderão ser obtidas por
meio dos
editais de cada
Programa de
Pós-graduação, publicados na
íntegra e
disponibilizado no endereço eletrônico https://editais.ufgd.edu.br/.
Dourados, 2 de maio de 2023.
SEILA ROJAS DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0552836/2023 PROCESSO N.º 23115.008467/2023-19. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RAIMUNDO DE ASSUNÇÃO SOUSA NETO. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 299/2021 -
GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0557096/2023 PROCESSO N.º 23115.007122/2023-30. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Flávio Henrique Reis Moraes. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 161/2022-GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 29 de abril de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0559221, Rescisão do Contrato nº 216/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e IGOR ANDRADE SOUZA, CPF: 077.726.774-80, em conformidade com o Art. 12 da Lei
8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 02/05/2023. DATA DA
ASSINATURA: 02.05.2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0555725/2023 Extinção do Contrato nº 115/2021-GAB/REIT de Prestação de
Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ:
06.279.103/0001-19 e WILKER BATISTA CAVALCANTI, CPF: 365.434.623-53, pelo término do
prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro
de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 03/05/2023. DATA DA ASSINATURA:
27/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 142/2023 PROCESSO N.º 23115.008263/2023-70. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO VICTOR DA SILVA PEREIRA. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23005.010845/2020-11.
Pregão. Nº 63/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: Acréscimo da
quantidade de itens contratados. Vigência: 25/04/2023 a 14/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 326.369,06. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 136/2023 PROCESSO N.º 23115.008090/2023-90. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL AVELLAR DE CARVALHO NUNES. Objetivo:
Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor
Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao
prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo
exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de
2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 138/2023 PROCESSO N.º 23115.006930/2023-80. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JEFFERSON FERNANDO COELHO RODRIGUES JUNIOR.
Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a
Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está
limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não
podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de
maio de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23523.048469/2021-69.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFMA. Contratado: 12.769.072/0001-87 - CONSTRUTORA AP ENGETECH LTDA.. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 271 (duzentos e setenta e um)
dias, compreendendo o período de 03/05/2023 a 28/01/2024, sendo:
I - 196 (cento e noventa e seis) dias para execução do contrato;
II - 45 (quarenta e cinco) dias para o recebimento provisório e definitivo;
III - 30 (trinta) dias para o pagamento da última medição.
a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto; e
o reajuste do valor da avença em 8,17% (oito vírgula dezessete por cento) sobre o saldo
remanescente, com base no acumulado de 12 (doze) meses do Índice Nacional de Custo da
Construção do Mercado - INCC-M, com efeitos financeiros a contar de 03/05/2023..
Vigência: 03/05/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.459,00.
Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Intercâmbio e Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT e a Norwegian University of Life Sciences. Objeto: A colaboração
pode envolver programas relacionados à pesquisa, ensino e extensão. Pode envolver
qualquer disciplina na medida em que os individuos sejam capazes de localizar
contrapartes adequadas na outra instituiçåo. O objetivo dos parceiros é entrar em acordos
institucionais sobre programas especificos, urna vez que o financiamento necessårio tenha
sido garantido. Assinatura: 27/04/2023. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Curt Rice /Reitor da (NMBU).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23108.050744/2021-13.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
O presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/FUFMT/2022,
por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2023 a 16/05/2024. O
valor mensal da contratação é de r$ 151.056,67 (cento e cinquenta e um mil cinquenta e
seis reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.812.680,09 (um
milhão, oitocentos e doze mil seiscentos e oitenta reais e nove centavos).. Vigência:
16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.812.680,08. Data de
Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23108.016730/2023-24.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Os valores do
contrato nº 072/FUFMT/2022 mantido com a empresa liderança limpeza e conservação
LTDA, CNPJ: 00.482.840/0001-38, ficam alterados a partir das vigências. O valor global
estimado do presente termo, considerando-se a vigência e execução integral do contrato
de origem, é estimado em r$ 117.245,57 (cento e dezessete mil duzentos e quarenta e
cinco reais e cinquenta e sete centavos). Os valores apresentados para serem pagos serão
condicionados à efetiva execução dos serviços pela contratada e conferência pela
administração, de modo que os serviços não prestados não serão pagos, ainda que tenham
sido aqui estipulados. A partir de 01/01/2023 a contratante pagará mensalmente à
contratada, pela execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas
necessárias para o perfeito desenvolvimento do presente termo. Vigência: 18/04/2023 a
24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.972,03. Data de Assinatura:
18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 23109.001227/2019-88.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alteração da subcláusula 2.1 termo aditivo nº
019/2021. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses.. Vigência: 29/05/2023 a
28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.692,14. Data de Assinatura:
30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23109.001476/2019-73.
Dispensa. Nº 18/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1 e 2.2 do aditivo contratual nº
035/2022. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor mensal estimado da
prestação dos serviços fica alterado em virtude do reajuste dos valores pelo ipca.. Vigência:
18/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.216,00. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 23111.051849/2019-47.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.284.595/0001-
42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em
consideração o exposto na cláusula sexta do termo de contrato e o processo ufpi n°
23855.005455/2022-66.. Vigência: 17/12/2019 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.272,34. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 154055
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23118.001225/2020-13.
Dispensa. Nº 0/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 153 dias, com início na
data de 30/04/2023 e término em 30/09/2023, que tem por objeto a o gerenciamento
administrativo e financeiro dos valores descentralizados do ministério da educação (mec)
para a unir, referente ao programa saberes indígenas na escola, por meio do termo de
execução descentralizada (ted) 9983, para a execução das ações do programa, vinculado ao
curso de licenciatura em educação básica intercultural da fundação universidade federal de
rondônia (portaria de reconhecimento nº 891/seres/mec, de 29 de dezembro de 2016)
para a habilitação de professores indígenas de rondônia e noroeste do mato grosso, em
conformidade com o parágrafo 1°, inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93;. Vigência:
30/04/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.887,34. Data de
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
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