DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-05-02, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
3/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23118.006033/2021-84.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
RONDONIA. 
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato nº 06/2022/unir, de r$ 2.100.000,12 (dois milhões cem mil reais e doze
centavos), para r$ 2.248.994,76 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil novecentos
e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), conforme demonstrado em planilha de
custo abaixo, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no
acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho ro000005/2023 (convenção coletiva de
trabalho 2023/2023), com efeitos financeiros a contar de 01/01/2023, em conformidade
com o disposto na cláusula sexta - repactuação do referido contrato:. Vigência: 23/05/2022
a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.248.994,76. Data de Assinatura:
25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.013771/2022. Objeto: Cessão onerosa, nos termos do art.
13, do Decreto n. 3.725/2010, para exploração econômica para exploração econômica da
Cantina do Campus de Rolim de Moura, da Fundação Universidade Federal do Estado de
Rondônia. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 13h00 e das 15h00
às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA HELENA BARBOZA PINHEIRO DA LUZ
Pregoeira
(SIASGnet - 02/05/2023) 154055-15254-2022NE800002
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Aviso nº 36/2023-PRAD
A Fundação Universidade Federal de Rondônia NOTIFICA a empresa BASPRIX
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 10.698.323/0001-54, pelo presente
edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, sobre a aplicação da penalidade
Advertência, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, inciso I, c/c itens 13.2.1. do Termo
de Referência, anexo I anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2020/UNIR - UASG nº
154055 
-
Fundação 
Universidade
Federal 
de
Rondônia, 
Processo
nº
999119604.000045/2020-41, cuja Ata (SRP) nº 15/2020-B resultante possuiu vigência de
21.09.2020 a 21.09.2021, tendo extrato publicado no DOU nº 184, de 24.09.2020, pág. 72,
seção 3. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de recurso, contados
a partir da publicação do presente edital.
MARCOS CESAR DOS SANTOS
Pró-Reitor de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.005396/2023-14.
Dispensa Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Contratado: 03.399.485/0001-26 - JOSÉ VALTER SIVIERO IBATÉ - ME. Objeto: Prestação de
serviços especializados de corte, carregamento,
transporte, limpeza, destoca e
terraplanagem de área florestal de eucalipto (eucaliptus grandis) com a área de
aproximadamente 1 hectare, situada às margens da avenida do bosque, remanescente de
talhão de plantio comercial (mapas no anexo 1), no estado em que se encontra, conforme
descrito nesse documento, na Universidade Federal de São Carlos, campus São Carlos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/04/2023 a
28/10/2023. Valor Total: R$ 152.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 51/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.007756/2023-12.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 811184499 - CARL VON OSSIETZKY UNIVERSITÄT OLDENBURG. Objeto: Instituir
e disciplinar cooperação acadêmica e científica entre as partes na área de Matemática, a
qual pode consistir na execução, no referido campo do conhecimento, de mobilidade de
estudantes de pós-graduação, mobilidade de professores e pesquisadores, cotutela de
teses de doutorado, desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, produção conjunta
de publicações científicas e co-organização de eventos acadêmicos, científicos e
culturais.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2028. Data de Assinatura:
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 50/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.007755/2023-78.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 811184499 - CARL VON OSSIETZKY UNIVERSITÄT OLDENBURG. Objeto: Cooperar
nas áreas de pesquisa e ensino, bem como em outras atividades científicas e acadêmicas,
particularmente, na execução de intercâmbio de professores e pesquisadores, intercâmbio
de estudantes, troca de publicações e de projetos de pesquisa conjuntos.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2028. Data de Assinatura:
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 52/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.001404/2023-53.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 427620364 - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MODENA E REGGIO EMILIA. Objeto:
Desenvolver intercâmbios científicos entre Itália e Brasil, estimular a mobilidade de
jovens pesquisadores e também promover o processo de internacionalização, "in casu"
visando à
orientação conjunta
de doutorado
acadêmico em
favor de
estudante
matriculada originariamente no
Programa de Pós-Graduação em
Educação da
Universidade Federal de São Carlos para elaboração de sua respectiva tese no âmbito do
referido programa de pós-graduação e do curso de doutorado acadêmico em "Estudos da
Infância de Reggio", oferecido pela Escola de Doutorados Acadêmicos em "Educação e
Ciências Humanas" da Universidade de Módena e Reggio Emília (Itália), sob coorientação
de professora credenciada no Programa de Pós-Graduação em Educação da instituição
brasileira e de professor do Departamento de Educação e Ciências Humanas da
instituição italiana.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 013/2023. Processo nº 23112.010684/2023-91. 1.
Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Coluna Central
Comércio e Serviços Ltda. 3. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes Remanescentes de
2022, para os campi pertencentes à Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). 4.
Licitação: Pregão Eletrônico 003/2023. 5. Valor Total Registrado: R$ 28.320,00. 6. Vigência:
28/04/2023 a 28/04/2024. 7. Data da Assinatura: 28/04/2023. 8. Assinam: Fábio Zuccolotto
Ferreira, pela UFSCar e Milton Barrera, pelo fornecedor.
SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 156403
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23112.000747/2022-10.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO
ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
219.583,74. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122037159202212 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à
FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Horta Escola como ferramenta
de difusão de tecnologia, segurança alimentar e sustentabilidade para região de atuação do
Campus Sete Lagoas da UFSJ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio
Declaração de Dispensa em 28/04/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE.
Subordenadora de Despesa. Ratificação em 02/05/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE.
Reitor. Valor Global: R$ 54.300,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 F U N DAC AO D E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 02/05/2023) 154069-15276-2023NE900000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122032773202298 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à
FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Centro Multiusuário de
Microscopia e Microanálise" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio
Declaração de Dispensa em 28/04/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE.
Subordenadora de Despesa. Ratificação em 02/05/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE.
Reitor. Valor
Global: R$
288.976,90. CNPJ
CONTRATADA :
18.720.938/0001-41
FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 02/05/2023) 154069-15276-2023NE900000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122032797202247 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à
FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Aquisição de veículo e
maquinário institucional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio
Declaração de Dispensa em 28/04/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE.
Subordenadora de Despesa. Ratificação em 02/05/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE.
Reitor. Valor Global: R$ 43.500,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 F U N DAC AO D E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 02/05/2023) 154069-15276-2023NE900000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122038461202298 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à
FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Agricultura e meio ambiente
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em
26/04/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa.
Ratificação em 02/05/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$
18.750,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 02/05/2023) 154069-15276-2023NE900000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122037202202240 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à
FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Equipamentos Multiusuários
para Análises de Ressonância Magnética Nuclear (RMN) Multicampi Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 28/04/2023.
FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em
02/05/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 143.152,87. CNPJ
CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 02/05/2023) 154069-15276-2023NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 2 DE MAIO DE 2023
CANCELAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO-EDITAL Nº 6/2023
A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, por solicitação do Departamento de Educação Física/Cidade Universitária Prof.
José Aloísio de Campos e de acordo
com o que consta nos processos nº
23113.009879/2023-88 e nº 23113.009913/2023-14, torna pública a decisão de CANCELAR
o Concurso Público para Provimento de Vagas da Carreira do Magistério Superior para as
Matérias de Ensino: "Bases da cultura de movimento e formação escolar" e "Bases

                            

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