DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por
intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil Em Campo Grande/MS(DRF/ CG E )
e o Município de Taquarussu/MS. OBJETO: Prestação pelo Município de Taquarussu/MS
dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II
do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada
de documentos pelos servidores do município, a um processo digital, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal
e-CAC. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023. VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir
da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos e ser
rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes,
mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
SIGNATÁRIOS: pela DRF/CGE, CNPJ 00.394.460/0066-97, Clóvis Ribeiro Cintra Neto -
Delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - MS e, pelo município de
Taquarussu - MS - CNPJ 03.923.703/0001-80, Prefeito Municipal, Clóvis José do
Nascimento.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção
preventiva/preditiva das fontes de energia ininterrupta (nobreaks/UPS), incluindo o
fornecimento de materiais e insumos diversos, com substituição de baterias, instaladas
na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Anápolis/GO e nas Agências vinculadas
à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO. Total de Itens Licitados: 00010
Novo Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua 25
de Março, 11, Qd. A-34, Setor Leste Universitário - GOIANIA - GO. Entrega das
Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 17/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/05/2023) 170018-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABÁ
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2022
Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, que entre si celebram a União,
por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá/Pa - DRF/MBA ,
e o Município de Bom Jesus do Tocantins/ Pa, através da Prefeitura Municipal.
Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do presente acordo mediante triagem, recepção
e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do Município, a um Processo
Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços fornecidos no site da
RFB e no Portal e-CAC.
Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2023
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.
Signatários: Pela DRF/MBA - CNPJ 00.394.460/0475-39, o (a) Sr. (a) Andreia Lucia
Batista Ribeiro Nunes - Delegado (a), e pela Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins -
CNPJ 22.938.757/0001-63, o Sr. (a) João da Cunha Rocha - Prefeito (a) Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2022
Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, que entre si celebram a União, por
intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá/Pa - DRF/MBA, e o
Município de Redenção/Pa, através da Prefeitura Municipal.
Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil listados no Anexo II do presente acordo mediante triagem, recepção e solicitação
de juntada de documentos, pelos servidores do Município, a um Processo Digital, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços fornecidos no site da RFB e no Portal e-
C AC .
Data da assinatura: 26 de dezembro de 2022
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.
Signatários: Pela DRF/MBA - CNPJ 00.394.460/0475-39, o (a) Sr. (a) Andreia Batista Ribeiro
Nunes - Delegado (a), e pela Prefeitura de Redenção - CNPJ 04.144.168/0001-21, o Sr. (a)
Marcelo França Borges - Prefeito (a) Municipal.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022
Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, que entre si celebram a União, por
intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá/Pa - DRF/MBA, e o
Município de Brejo Grande do Araguaia/ Pa, através da Prefeitura Municipal.
Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil listados no Anexo II do presente acordo mediante triagem, recepção e solicitação
de juntada de documentos, pelos servidores do Município, a um Processo Digital, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços fornecidos no site da RFB e no Portal e-
C AC .
Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2023
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.
Signatários: Pela DRF/MBA - CNPJ 00.394.460/0475-39, o (a) Sr. (a) Andreia Lucia Batista
Ribeiro Nunes - Delegado (a), e pela Prefeitura de Brejo Grande do Araguaia - CNPJ
22.938.773/0001-56, o Sr. (a) Jesualdo Nunes Gomes - Prefeito (a) Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170040
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 13075.016599/2023-76.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 28.306.309/0001-
23 - OZIEL LUCIANO BRAZ ASSESSORIA E CONSULTORIA. Objeto: A alteração do nome
empresarial de Oziel Luciano Braz Assessoria e Consultoria para Mais Estágios Ltda. Vigência:
16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.397,20. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170035
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 13075.045084/2023-83.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 09.192.141/0001-28 - R & R
DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da titularidade de contratante, na data
de 27/04/2023, face a sub-rogação do Contrato SRRF03 nº 24/2023 (contratação de serviços
de limpeza de fossa predial de 10.000l para atender demanda da ARF/Piripiri/PI) à Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Teresina/PI (UASG 170035), inscrita no CNPJ sob o nº
00.394.460/0081-26, com sede na praça Marechal Deodoro, s/n, 4º andar, edifício Ministério
da Economia, Centro, CEP. 64.000-160, Teresina/PI. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170058
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 19615.720423/2020-00.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 052.471.284-00 - ANTONIO BATISTA DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, de 29/04/2023 a 28/04/2024. Vigência: 29/04/2023
a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.280,80. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO SRRF04 Nº 400100/01/2023
Comunicamos que foi definida nova data para a realização do Leilão Eletrônico
para Pessoas Jurídicas, nos termos do edital nº 0400100/000001/2023.
Mercadorias: Equipamentos de geração de energia eólica.
NOVA DATA para Recepção de Propostas: 09/05/2023 às 08:00 a 23/05/2023 às
21:00, (horário de Brasília).
NOVA DATA para Abertura da Sessão Pública para Lances: 24/05/2023 às
14:00h (horário de Brasília).
Endereço: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - e-CAC - opção "Sistema de
Leilão Eletrônico".
Edital: na Superintendência da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Rua
Alfredo Lisboa, nº 1152, Recife - PE, no horário: de 08:00 às 16:00 e no sítio:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br
e
http://www25.receita.fazenda.gov.br/sle-
sociedade/portal.
Informações: Através do email: leilao.rf04.pe@rfb.gov.br
CAROLINA QUEIROZ DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de
impressão, com disponibilização de máquinas impressoras laser multifuncionais (cópia,
scanner e impressão), com estabilizador, para atender a demanda da DRF/MAC e suas
agências jurisdicionadas em Arapiraca e Palmeira dos Índios.
ELTON KLEBER DA SILVA
Chefe do Selic04
(SIDEC - 02/05/2023) 170058-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170047
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 10271.337246/2021-31.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado:
15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA
LTDA. Objeto: Alteração do programa de necessidades, vigência e prazo total de execução
dos serviços. Vigência: 12/04/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
664.777,59. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170133
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 10752.720025/2022-06.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
O presente termo tem por objeto: 1º. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
16/2022 por
02 (dois)
meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o
período de
18/05/2023 a 17/07/2023, nos termos do art. 57, §1º, III, da lei n.º 8.666, de 1993.
2º. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 18/05/2023 a 17/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.425,68. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
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