DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300128
128
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
869795/18
MTUR
PM Itapetinga/BA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:27/04/2023
.
872912/18
MAPA
PM Itapetinga/BA
Altera 
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
873055/18
MTUR
PM Itapetinga/BA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:27/04/2023
.
905717/20
CAIXA
SEC
DE 
ESTADO
DE
JUSTIÇA 
E
DIREITOS
HUMANOS/PA
Altera 
vigência:
28/12/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
924581/21
MDR
PM JOÃO ALFREDO/PE
Altera 
contrap:
R$
554.560,75
T Aditivo:02/05/2023
.
1010.399-21/2013
MDR
Município de Paulista/PE
Alteração 
de
contrapartida:
1.278.580,29
Termo 
Aditivo:
02/05/2023
.
844963/2017
MDR
Garanhuns / PE
Alt. contrapartida para
R$ 459.744,90
Termo 
aditivo
de
02/05/2023
.
895379/19
MDR
PM Imbituba/SC
Altera 
contrap:
R$
1.450,00
T Aditivo:28/04/2023
.
790960/13
MDS
Secretaria 
de
Desenvolvimento Agrário
- Sda/CE
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
853322/17
MS
FUNDO MUNICIPAL
DE
SAÚDE DE APERIBÉ/RJ
Altera 
Vigência:
30/10/2023
T. Aditivo: 28/04/2023
.
829326/16
MDR
PM Ilhéus/BA
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:28/04/2023
.
885176/19
MDR
PM Ilhéus/BA
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:28/04/2023
.
789629/13
M C I DA D ES
PM Mucuri/ BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
822237/15
M C I DA D ES
PM Mucuri/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:28/04/2023
.
829785/16
M C I DA D ES
PM Mucuri/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
830020/16
M C I DA D ES
PM Mucuri/BA
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:28/04/2023
.
896646/2019
MDR
GOINFRA/GO
Alt. CP.: R$ 146.936,30
T. Aditivo: 01/03/2023
.
826444/16
MS
Fundo 
Municipal
de
Saúde 
de 
Nova
Serrana/MG
Altera vigência: 30/06/24
T. Aditivo:28/04/23
.
921567/21
MAPA
PM Itaúna/MG
Altera vigência:30/12/23
T. Aditivo: 28/04/23
.
925059/21
MDR
PM Itaúna/MG
Altera vigência:30/12/23
T. Aditivo: 28/04/23
.
925154/21
MDR
PM Itaúna/MG
Altera vigência:30/12/23
T. Aditivo: 28/04/23
.
925152/21
MDR
PM Itaúna/MG
Altera vigência:30/12/23
T. Aditivo: 28/04/23
.
924640/21
MDR
PM
Bom 
Jardim
de
Minas/MG
Altera 
contrap:
R$
241,53
T Aditivo: 28/04/2023
.
0297642-27/09
MDS
SECRETARIA ESTADO DE
ASSIST 
SOCIAL
TRABALHO EMPREGO E
R E N DA / P A
Altera 
vigência:
28/07/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
813520/14
MDS
SECRETARIA ESTADO DE
ASSIST 
SOCIAL
TRABALHO EMPREGO E
R E N DA / P A
Altera 
vigência:
28/09/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
0350804-15/11
M C I DA D ES
ESTADO DO PARA/PA
Altera 
vigência:
28/04/2025
T Aditivo:28/04/2023
.
831695/16
ME
SECRETARIA EXECUTIVA
DE ESPORTE E LAZER/PA
Altera 
vigência:
28/04/2024
T Aditivo:28/04/2023
.
899445/20
MC
PM 
RIACHÃO 
DO
BAC A M A R T E / P B
Altera 
vigência:
11/12/2023
T Aditivo:02/05/2023
.
899025/20
MTUR
PM IGARACY/PB
Altera 
vigência:
07/07/2024
T Aditivo:02/05/2023
.
1068296-31/19
MDR
PM 
FEIRA 
DE
S A N T A N A / BA
Altera 
vigência:
05/05/2024
Ex-Officio:28/04/2023
.
893340/19
MDR
PM 
Serra
dos
Aimorés/MG
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
913047/2021
MDR
PM Caarapó / MS
Altera 
contrap:
R$
390.586,59
T Aditivo:28/04/2023
.
917902/21
MDR
PM 
São 
José 
do
Goiabal/MG
Altera 
contrap:
R$
2.594,99
T Aditivo:28/04/2023
.
888599/19
MC
PM
São Francisco
de
Goiás
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:27/04/2023
.
892567/19
MDR
PM PORTO REAL/RJ
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
862559/17
ME
PM Januária/MG
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
875852/18
MDR
PM Januária/MG
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
875962/18
MTUR
PM RESENDE/RJ
Altera 
vigência:
29/11/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
884904/19
MDR
PM Alpercata/MG
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
888590/19
MC
PM Inhapim/MG
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
910426/21
MAP
PM Malacacheta/MG
Altera 
contrap:
R$
189.393,10
T Aditivo:28/04/2023
.
1020344-89/2014
MAP
João Dias/RN
Alt. vig.: 30/06/2023
TAditivo: 28/04/2023
.
839268/16
MS
SANTA 
CASA 
DE
MISERICORDIA 
DA
BA H I A / BA
Altera 
vigência:
01/11/2023
Ex-Officio:28/04/2023
.
924676/21
MDR
PM Campo Azul/MG
Altera 
contrap:
R$
12.619,64
T Aditivo:27/04/2023
.
870310/2018
MTUR
PM 
Engenheiro
Coelho/SP
Altera 
vigência:
28/06/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
809197/2014
MAPA
PM Alto Paraguai/MT
Altera 
vigência:
01/08/2023
T. Aditivo: 28/04/2023
.
852233/17
MTUR
PM Maceió/AL
Altera 
vigência:
26/06/2024
Ex-Officio:28/04/2023
.
822214/2015
M C I DA D ES
PM Goiandira/GO
Alt. CP.: R$ 57.167,04
T. Aditivo: 28/04/2023
.
CR 800592/13
MTUR
PM 
São
Félix 
do
Xingu/PA
Altera 
vigência:
30/06/2024 
Op.
1014356-67 - Construção
do Terminal Rodoviário
T Aditivo:28/04/2023
.
883937/19
MTUR
PM Campos Borges/RS
Altera 
contrap:
R$
183.979,19
T Aditivo:28/04/2023
.
902707/20
CAIXA
PM Cerro Largo/RS
Altera 
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
844720/17
M C I DA D ES
PM Monte Mor/SP
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
918262/2021
MDR
P M Miradouro/MG
Altera 
contrapartida:
R$6.363,48
Termo 
Aditivo:
27/04/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 247/5688-2023; Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento e instalação/montagem de guichê de caixa executivo (GCE), guichê de penhor
executivo (GPE) padrão slim 2019 e mesa MT1200, para unidades CAIXA localizadas no
estado do
Espírito Santo;
Processo: 5688.01.0259.1/2023;
Instrumento Contratual:
03389/2023; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA; CNPJ: 28/04/2023;
Vigência: de 18 (dezoito) meses, a contar de 28/04/2023; Data da Assinatura: 28/04/2023;
Valor Global: R$ 6.174.457,00 (seis milhões, cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e
cinquenta e sete reais).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.2438.1/2022; Contrato nº 3269/2023; Registro de preços de execução
de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à
Região de Salvador, no estado da Bahia,; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA -
07.474.287/0001-30; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-
80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 8.795.000,00 (oito milhões, setecentos e
noventa e cinco mil reais); Pregão Eletrônico nº 16/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses
da publicação no DOU; Data de assinatura 24/04/2023. Processo: 5688.01.2446.1/2022;
Contrato nº 3494/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da Região Norte e Oeste
da Bahia, no estado da Bahia.; Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ(MF) nº
02.990.551/0001-75; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-
80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 8.660.000,00 (oito milhões, seiscentos e sessenta
mil reais); Pregão Eletrônico nº 26/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no
DOU; Data de assinatura 02/05/2023. Processo: 5688.01.2425.1/2022; Contrato nº
3415/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de
uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 2: Norte da BA, no estado da Bahia;
Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ(MF) nº 02.990.551/0001-75; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor
global: R$ 9.190.000,00 (nove milhões, cento e noventa mil reais); Pregão Eletrônico nº
75/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura
02/05/2023. Processo: 5688.01.2433.1/2022; Contrato nº 3487/2023; registro de preço
para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades,
mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s)
Região(ões) da SR Mato Grosso do Sul, no estado do Mato Grosso do Sul.; Contratada:
ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ(MF) nº 06.130.457/0001-05;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de
Reserva:; Valor global: R$ 7.877.000,00 (Sete milhões e oitocentos e setenta e sete mil
reais.); Pregão Eletrônico nº 82/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no
DOU; Data de assinatura 28/04/2023. Processo: 5688.01.0085.1/2023; Contrato nº
3453/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de
uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Amazonas, no estado do Amazonas.;
Contratada: JS INSTALAÇÕES EIRELI EPP CNPJ: 05.968.077/0001-73; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global:
R$ 8.496.026,91 (oito milhões quatrocentos e noventa e seis mil, vinte e seis reais e
noventa e um centavos),; Pregão Eletrônico nº 134/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses
da publicação no DOU; Data de assinatura 28/04/2023. Processo: 5688.01.0103.1/2023;
Contrato nº 3492/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 4 - SEVs Cumbica, Vila Esperança,
Itaquera, Suzano e Tatuapé da SR São Paulo Leste, no estado de São Paulo.; Contratada:
RELE ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 00.169.641/0001-74; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$
5.270.000.00 (cinco milhões e duzentos e setenta mil reais); Pregão Eletrônico nº
159/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura
28/04/2023. Processo: 5688.01.0183.1/2023; Contrato nº 3420/2023; registro de preço
para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa
vinculadas à(s) Região(ões) Região 3 - SR Metropolitana - SEV Madureira, SEV Jacarepaguá,
SEV Campo Grande, SEV Duque de Caxias e SEV Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro.;
Contratada:
ELETRODATA INSTALAÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA -
16.099.194/0001-64;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de
Reserva:; Valor global: R$ 5.002.999,72 (cinco milhões, dois mil, novecentos e noventa e
nove reais e setenta e dois centavos); Pregão Eletrônico nº 185/5688-2023; Vigência: 12
(doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura . Processo: 5688.01.0230.1/2023;
Contrato nº 3454/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 5 - SR São Paulo Norte, no estado
de São Paulo; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 00.169.641/0001-74;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de
Reserva:; Valor global: R$ 6.099.000,00 (seis milhões e noventa e nove mil reais); Pregão
Eletrônico nº 198/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de
assinatura 28/04/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º TA de Renovação do Contrato 90402/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag. Miguel Pereira/RJ, na Rua Machado Bittencourt, nº 104, Centro,
Miguel Pereira/RJ pelo período de 25/08/2023 a 24/08/2028 nas mesmas condições
pactuadas, com alteração do índice de reajuste de IGP-M para IGP-M ou INPC, o que for
menor, e data de pagamento do 5º (quinto) para o 10º (décimo) dia útil do mês
subsequente e mantendo as mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991,
da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO: 2674.5.910/1197. VALOR MENSAL
DO ALUGUEL: R$8.000,00 (oito mil reais). LOCADOR: LUIZ GONZAGA MACHADO ALVES .
DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da
CAIXA .
4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da AG. BAIRRO SANTA MONICA- MG, situado na Rua Erico
Verissimo, nº 1662, bairro Santa Monica, Belo Horizonte -MG, pelo período de 12/08/2023
a 11/08/2028, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e
Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 38.952,84. LOCADOR: VIP
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
ME CNPJ 15.390.902/0001-59. PROCESSOS:
7065.01.473/2011. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
12 termo aditivo do contrato nº 01892/2020, processo nº. 7063.01.2314.0/2019. Objeto:
Prestação
de
serviços
de
vigilância ostensiva
fixa
e
extraordinária,
garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas
unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo,
no
âmbito da
Superintendência Regional
de
Bauru e
suas respectivas
unidades
administrativas. 
Empresa: 
AÇOFORTE
SEGURANÇA 
E 
VIGILÂNCIA 
LTDA
- 
CNPJ:
07.447.264/0001-37. Alteração de Quantidades (de 01/05/2023 a 16/04/2024). Decréscimo
do Valor Global de R$ 75.643,90. Novo Valor Global: R$ 21.858.922,68. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 20/04/2023.
6º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90396/2018 de locação de imóvel para uso da
Agência JALAPÃO/TO - 3458-4 o imóvel denominado: um prédio situado Av. Joaquim
Teotonio Segurado Qd ACSUSO-50 Lt 03 Cond. Executive Center, Loja 01 Conj Plano Diretor
Sul, Palmas/TO, CEP 77016-002, com 1.397,5635 m de área construída, área comum de
453,4635 m , área privativa locada 756,60 m no pavimento térreo, e mais 15 (quinze)
vagas de garagem localizadas no subsolo, com área 187,50 m . Matr. nº 110.049, do livro
02, Reg Geral Imóveis Serventia Reg Imóveis da Comarca de Palmas/TO, por 60 meses, de

                            

Fechar