DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003108/2022-80.
Espécie: Termo de Doação nº 0.0293.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos
Agricultores Assentados no Projeto de Assentamento Itaúna - APAPI. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o seguinte bem
avaliado em R$ 30.023,70 (trinta mil e vinte e três reais e setenta centavos) e pertence ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede, a seguir
relacionado: 01 (um) Microtrator com acessórios: enxada rotativa, encanteirador e carreta
fixa, Kawashima - ZT15, nº de série: 6020180814472 e tombamento nº: 293.666-6. DATA
DA ASSINATURA: 06/01/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de
Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ALESSANDRO VALIM DE
MORAES - Presidente da APAPI.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.000834/2023-21.
Espécie: Termo de Doação nº 0.0067.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Central Das
Cooperativas De Trabalho De Catadores do Distrito Federal e Ride-DF. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário bens avaliados
no valor total de R$ 652.270,68 (seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta
reais e sessenta e oito centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da COD E V A S F,
sob a responsabilidade da CODEVASF - Sede, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão
cabine simples, carroceria coletor compactador de resíduos sólidos 6 m³, tombamento
nº 296.691-1; 1 (um) Caminhão cabine simples, carroceria coletor compactador de
resíduos sólidos 6 m³, tombamento nº 296.692-8. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. CLEUSIMAR ALVES DE ANDRADE -
Presidente - Central Das Cooperativas De Trabalho De Catadores Do Distrito Federal E
R i d e - D F.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002128/2022-14-e
Espécie: Termo de Doação nº 1.0220.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA ÁREA
CENTRAL E BAIRROS ADJACENTES DE CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ nº 04.452.337/0001-90.
OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 3.995,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELIO OLIVEIRA
SOUZA, CPF nº 060.453.626-75.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000127/2023-16-e
Espécie: Termo de Doação nº 1.0385.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, CNPJ nº
25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTOR DE POPA. VALOR: R$ 8.400,00. DATA DA
ASSINATURA: 02/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES, CPF nº 062.417.776-96.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000799/2023-21-e
Espécie: Termo de Doação nº 1.0373.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO BURITIENSE INTEGRADO DO MEIO AMBIENTE,
CNPJ nº 03.881.074/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 169.100,00. DATA
DA ASSINATURA: 14/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS SARAIVA DE SOUZA, CPF nº 001.833.676-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000723/2023-04-e
Espécie: Termo de Doação nº 1.0322.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 51.239,00. DATA DA
ASSINATURA: 04/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº 850.270.496-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003055/2022-88-e
Espécie: Termo de Doação nº 1.0346.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PEDERNEIRAS, CNPJ nº
05.345.307/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 43.084,23. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAQUEL SOARES BORGES, CPF nº
070.087.706-18.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000724/2023-41-e
Espécie: Termo de Doação nº 1.0388.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 28.380,00. DATA DA
ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº 850.270.496-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004104/2022-08-e
Espécie: Termo de Doação nº 1.0284.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) GRUPO DE MÃES ADELINO VIEIRA DA FONSECA, CNPJ nº
20.214.557/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS DE FEIRA LIVRE. VALOR: R$
7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KENIA DA CRUZ SANTOS, CPF nº
690.082.646-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000724/2023-41-e
Espécie: Termo de Doação nº 1.0388.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 28.380,00. DATA DA
ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº 850.270.496-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000668/2023-44-e
Espécie: Termo de Doação nº 1.0404.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHINHO/MG, CNPJ nº 25.222.118/0001-95.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 98.908,20. DATA
DA ASSINATURA: 02/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) NEIZON REZENDE DA SILVA, CPF nº 123.694.966-81.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000672/2023-11-e
Espécie: Termo de Doação nº 1.0325.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA FAZENDA MATOS , CNPJ nº
21.371.901/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE HIDRÔMETROS. VALOR: R$ 2.280,00. DATA DA
ASSINATURA: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ SÍLVIO RODRIGUES SILVA, CPF nº 850.388.496-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000366/2023-76-e
Espécie: Termo de Doação nº 1.0354.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE
IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 215.989,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY
SANTOS, CPF nº 064.737.916-39.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000366/2023-76-e
Espécie: Termo de Doação nº 1.0354.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE
IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 215.989,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY
SANTOS, CPF nº 064.737.916-39.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo:
nº 
59520.001971/2022-64-e.
Espécie:
Apostilamento
ao 
Contrato 
nº
2.0823.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA
MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.618.315/0001-10; Objeto: retificação do valor
total do contrato no extrato publicado no DOU nº 40, de 28/02/2023, página 123, seção 3;
Onde se lê: valor total de 2.699.999,99; leia-se: valor total de 2.699.768,28; Recursos:
Programa de Trabalho 18.544.2221.21DD.0001; Assina: Harley Xavier Nascimento,
Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 02 de maio de 2023.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 195003
Nº Processo: 59540000225202304. Objeto: Contratação dos serviços de locação
de motocicletas, com vistas a atender a demandas dos Perímetros Irrigados da Codevasf,
na área de jurisdição da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Beira 
Mar 
2.150, 
Jardins 
- 
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação exclusiva para
participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 02/05/2023) 195003-11201-2023NE540013
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 5.0063.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Leiloeiro Sr. Alexandre Almeida de
Souza e Silva, matriculado na JUCEAL sob o nº 2057 e CPF nº 013.133.084-55.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Lei das Estatais nº 13.303/2016. Art.
29, inciso II. OBJETO: Condução e demais providências inerentes à alienação de bens
móveis inservíveis, obsoletos e/ou de recuperação antieconômica pertencentes à
CODEVASF - 5ª SR, na forma de leilão. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 172108. Nota
de Empenho nº 550080/2023. VALOR: R$ 3.905,65 (três mil, novecentos e cinco reais e
sessenta e cinco centavos). PRAZO: O estabelecido no item 9 do Termo de Referência.
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa
Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e o Contratado, Alexandre Almeida
de Souza e Silva. Processo n.º 59550.001018/2022-69-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n.º 5.139.00/2017, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Paulo Jacinto/AL. CNPJ nº 12.335.030/0001-
09. DA REDUÇÃO DO VALOR DO INSTRUMENTO: Reduzir o valor do Termo de
Compromisso nº 5.139.00/2017 em R$ 149.963,22 (cento e quarenta e nove mil,
novecentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), decorrente da redução de
serviços a executar demonstrada na Planilha Consolidada constante à peça 19, passando
o valor total compromissado de R$ 1.546.941,85 (um milhão, quinhentos e quarenta e
seis mil, novecentos e quarenta e um reais, oitenta e cinco centavos) para R$
1.396.978,63 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e oito
reais e sessenta e três centavos). DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO:
Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 5 do processo nº 59555.000008/2023-
47. DA AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS: Autorizar a
utilização dos recursos financeiros do Termo de Compromisso nº 5.139.00/2017, no valor

                            

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