DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
Objeto: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de Mão de
Obra administrativa complementar e temporária. Início do acolhimento de propostas:
03/04/2023 às 12:00; Fim do acolhimento e abertura de propostas: 14/04/2023 às 8:00;
Disputa de preços: 14/04/2023 às 10:00. Os atos do presente pregão se darão
conjuntamente pelos sites www.licitacoes-e.com.br e www.nuclep.gov.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Superintendente de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de cessão de mão de obra
temporária de apoio técnico operacional às Paradas Programadas das Usinas Nucleares de
Angra 1 e Angra 2.
RONALDO ANDRADE DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/05/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 108/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos de manutenção em
ambiente de data center (salas cofre) da Eletronuclear, conforme normas ABNT-NBR-
15.247.
MARCELO VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/05/2023) 910847-09108-2023NE017691
(Of. El. nº .)
AVISO PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE BENS
1.A ELETRONUCLEAR S.A torna público o EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PERMANENTE DE BENS Nº DAN.A/PQ - 001/2023, que possui como objeto EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
2.O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, através do endereço
eletrônico: 
https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-de-
Negocios/Licitacoes/Paginas/Licitacoes.aspx?LicitacaoID=8702
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - DAN.A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-031/2023. Objeto: Fornecimento de materiais de EPI..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Candelária,
Nº. 65, 2º. Andar,
Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR
Diretor de Gestão Administrativa
(SIASGnet - 28/04/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-55/2023. Objeto: Fornecimento de módulo habitacional.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
da 
Candelária, 
65, 
Centro
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 02/05/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004055649
Objeto: Serviços de pintura industrial em equipamentos e instalações industriais da
Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará UN-RNCE.
Abertura das propostas: 24/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004054913
Objeto: Aquisição de Válvula de controle tipo de obturador globo
Abertura das propostas: 10/05/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004054060
Objeto: Aquisição de Líquido de Limpeza para Turbina por Contrato Global
Abertura das propostas: 10/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004050390
Objeto: Aquisição de Partes e peças para o sistema PAGA Phontech
Abertura das propostas: 17/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004055600
Objeto: Lote 1 - Serviços de Manutenção Integrada. Lote 2 - Serviços
Especializados de Planejamento e Apoio a Manutenção e Operação,
e Suporte a Engenharia.
Abertura das propostas: 30/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004055654
Objeto: Prestação de Serviços e Disponibilização de Sistemas de Proteção
Contra Gases para Sondas Fixas
Abertura das propostas: 24/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004054699
Objeto: Aquisição Rotor Cornell
Abertura das propostas: 11/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004054060
Objeto: Aquisição de Líquido de Limpeza para Turbina por Contrato Global
Abertura das propostas: 10/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004055653
Objeto: SERVIÇOS DE MANUSEIO, CONEXÃO E DESCONEXÃO DE TUBULARES E
LOCAÇÃO DE COLUNAS E SUBS DRILL PIPES
Abertura das propostas: 24/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.025.01393/2022
Ata da 290ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 1, Pauta CI 66-2023, de 25 de abril de 2023
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de
19/10/2022, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de novos elementos a serem apreciados,
APLICAR à MAURI EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 11.055.311/0001-74, as sanções
administrativas de: i) multa, no valor de R$ 3.786,99 (três mil, setecentos e oitenta e seis
reais e noventa e nove centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13;
ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso
II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19, II, do Decreto nº 11.129/2022, pelo prazo de 30 (trinta)
dias, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área
técnica da prática da infração; e b) em seu sítio eletrônico de internet; e em edital afixado
no próprio estabelecimento de forma visível e inteligível pelos frequentadores; e iii)
advertência, conforme previsto no item I, do art. 214 c/c art.216 do RLCP (Revisão 4).
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Coordenador e Membro do Comitê de Integridade
KARLIS MIRRA NOVICKIS
Membro do Comitê de Integridade
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Membro do Comitê de Integridade
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056157
Objeto: Placa p controlador de nível, Enraf e Placa de circuito impresso p
sistema de medição de nível, Honeywell
Abertura das propostas: 10/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056204
Objeto: Servico tecnico de insp do oleoduto OSBRA 20 trecho Uberaba
Uberlandia com PIG UTCD. Abertura das propostas: 24/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO