DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 443043
Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 02070.002105/2015-90. Contratante: ICMBIO GR1
NORTE. Contratado: 34.625.024/0001-58 - IF LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste
dos valores do contrato administrativo, a serem pagos ao contratado, correção que se deu em
5,46% (cinco virgula quarenta e seis por cento) com base na variação do índice geral de preços
de mercado (igp-m), conforme disposto na cláusula décima do contrato originário. Com o
registro objeto do presente termo de apostilamento o valor mensal do contrato passa a ser de
r$ 6.972,86 (seis mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos) perfazendo um
valor global de r$ 83.674,32 (oitenta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e dois
centavos), referente ao período de apuração de 25/02/2022 a 25/02/2023, com efeitos
financeiros retroativos, a partir de fevereiro/2022.. Vigência: 25/02/2016 a 25/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6,972,86. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.000169/2023-93. Pregão Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigia, a serem executados
de forma contínua, no Parque Nacional da Serra da Capivara, Unidade de Conservação
vinculada à Gerencia Regional 2 - Nordeste. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total: R$ 2.890.689,57. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.004222/2022-44. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR2
NORDESTE. Contratado: 11.192.894/0001-85 - SLM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa remanescente para as unidades descentralizadas do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, localizadas no estado de
Pernambuco, para o cargo de Apoio administrativo e Motorista. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$
650.308,80. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 443034
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 02070.003854/2021-82.
Pregão.
Nº
36/2021.
Contratante: 
ICMBIO
GR2
NORDESTE.
Contratado:
05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E
TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto:
Acrescentar 13,68% do valor inicial do contrato n.º 45/2021, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 190.758,96 (cento e noventa mil
setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65,
§ 1º, da lei n° 8.666/93. Vigência: 18/04/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.123.742,96. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.009386/2022-24.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e
indiferenciados gerados no complexo predial aneel e anp, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2022-SPE
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 2/2022-SPE PEE, designada pela Portaria nº 88, de 27 de março de
2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, recomenda o credenciamento para seguintes serviços: RONALDO DE PAULA TABOSA, CPF ***.938.317-**, Processo:
48500.001991/2023-38, DEFERIDOS os Serviços: 2, 5, 8. EDYLLA ANDRESSA QUEIROZ BARROSO, CPF ***.129.014-**, Processo: 48500.001582/2023-31, DEFERIDOS os Serviços: 2, 5, 6, 7, 8,
9 e 10.
CO M I S S ÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO No 07/2023
Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 07/2023, cujo objeto o registro de preços para a eventual aquisição dos itens 1 para Ata de Registro de Preços nº 08/2023 e item 2
para Ata de Registro de Preços nº 09/2023, conforme as especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023 e seus Anexos. Processo nº 48500.005134/2022-26. Vigência: 12 meses,
com adjudicação do objeto às seguintes empresas:
.
Nº DA ATA
EMPRESA - CNPJ
VALOR (R$)
.
008/2023
GO ATACADISTA LTDA - CNPJ/MF nº 44.060.520/0001-65
79.364,25
.
009/2023
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ/MF nº 01.590.728/0009-30
164.836,80
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
48051001462202370. , publicada no D.O.U de 04/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração
para atendimento do Programa de Estágio, com vistas à intermediação de estudantes de
ensino médio, médio profissionalizante e superior para estágio em toda a Agência Nacional
de Mineração - ANM, com capilaridade nacional. Novo Edital: 03/05/2023 das 09h00 às
12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Sbn Quadra 2 - Bloco n - Ed Cnc Iii - 9¨ Andar Asa
Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSUE MENEZES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/05/2023) 323102-32396-2023NE800095
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SUREG-BH/2023
Processo nº
48091.000480/2023-68 -
Homologado em
27/04/2023: A
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de
Belo Horizonte/MG,
através de seu Pregoeiro,
que após análise
das propostas
apresentadas na licitação em referência, cujo objeto é a Aquisição de Unidade de disco
SSD, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais,
declara vencedoras as empresas: Item 1 -Jabez Filipe Bastos de Oliveira, CNPJ
43.492.160/0001-08, valor de R$ 2.079,00; Item 2 - Arêas e Almeida Comércio e
Serviços Ltda, CNPJ 07.195.230/0001-00, no valor de R$ 2.227,00.
FERNANDA MERLJAK PINTO
Pregoeira
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.900444/2023-58. Contrato n. CT-EPE-037/2022. - Aditivo n. 01.
Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO -
33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência sem
acréscimo de valor contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Vigência: 03/05/2023 a
02/11/2023. Assinatura: 28/04/2023.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Objeto: Aquisição de material de estoque e peças de reposição para manutenção dos
computadores do parque tecnológico da Nuclep. Início do acolhimento de propostas:
03/05/2023 às 12:00; fim do acolhimento e abertura de propostas: 15/05/2023 às 8:00;
disputa de preços: 15/05/2023 às 10:00. Os atos referentes à licitação se darão
conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Superintendente de Compras e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Objeto: Contratação de sociedade empresária, especializada, para o fornecimento
de 02 (duas) empilhadeiras elétricas, novas e sem uso, para movimentação de carga com
capacidade de 5 Toneladas e 01 (uma) empilhadeira elétrica para movimentação de carga com
capacidade de 7 Toneladas. Início do acolhimento de propostas: 03/05/2023 às 12:00; fim do
acolhimento e abertura de propostas: 15/05/2023 às 8:00; disputa de preços: 15/05/2023 às
10:00. Os atos referentes à licitação se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Superintendente de Compras e Serviços