DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 23262022 Comprasnet, de interesse do METROFOR, cujo 
OBJETO é Serviço de recuperação estrutural das plataformas das estações Caucaia, Jurema, São Miguel e Antônio Bezerra da Linha Oeste do METROFOR, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 0061
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2558/2022 – Comprasnet, de interesse da SEMA, cujo 
OBJETO é Aquisição de material de consumo, insumos para produção de mudas de espécies vegetais nativas nos viveiros das Unidades de Conservação 
Estaduais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 20312022 Comprasnet referente ao item 
n° 05, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1092023 COMPRASNET, de interesse da CASA CIVIL, 
cujo OBJETO é serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PORTÃO AUTOMATIZADO DA GARAGEM E DO PORTÃO 
MANUAL DE PEDESTRES, DA CENTRAL TELEFÔNICA E LIMPEZA DA PISCINA, para as instalações da Coordenadoria de Gestão do Escritório 
em Brasília, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0481/2023 – Comprasnet, de interesse do Corpo de 
Bombeiros Militar – CBMCE, cujo OBJETO é Serviço de locação de Equipamentos (Impressoras, Telas interativas e Projetor Interativo) para o Colégio 
Militar do Corpo de Bombeiros – Escritora Rachel de Queiroz – CMCB/ERQ – de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 5822023 Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo 
OBJETO é Serviço de assistência médica, hospitalar, ambulatorial com obstetrícia e exames complementares para os empregados, ocupantes de 
cargos comissionados e diretores da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230025 de interesse da 
Secretaria de Educação do Estado do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO 
DA EEM DE MAURITI, NA ÁREA RURAL DO DISTRITO DE BURITIZINHO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI – CE, em que a Comissão Especial 
de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame a empresa CAUIPE CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, com o percentual 
de desconto de 8,04% (oito virgula zero quatro por cento), perfazendo o valor global de R$ 2.603.362,63 (dois milhões, seiscentos e três mil, trezentos e 
sessenta e dois reais e sessenta e três centavos) e em 2º lugar- CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI com o percentual de desconto de 8,03%; 
3º lugar- P&J CONSTRUTORA LTDA com o percentual de desconto de 8,02%; 4º lugar- CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA 
com o percentual de desconto de 8,01%; 5º lugar- SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 6,00%; 
6º lugar- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com o percentual de desconto de 4,10%; 7º lugar- SERVICE CONSTRUÇÕES 
EIRELI com o percentual de desconto de 3,50%; 8º lugar- JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI com o percentual de desconto de 2,50%; 9º lugar- 
VP7 CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 2,00%. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230026 de interesse da Secre-
taria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DA EEM TIPO II - PAULO AYRTON 
DE ARAÚJO, EM FORTALEZA - CE., sendo declarado vencedora do certame a CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, com valor global de R$ 
8.801.234,83 (oito milhões, oitocentos e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos ). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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