DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023
O (A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto nº 34.725, de 12 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO AIRLON MARTINS XAVIER,
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0166/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.725 de 12 de Maio de 2022, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO AIRLON MARTINS XAVIER, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo
DAS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva da Secretaria de Administração Penitenciária , unidade administrativa integrante da Estrutura Organi-
zacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0167/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.725 de 12 de Maio de 2022, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO ERILSON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo
DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Operações, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0168/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.725 de 12 de Maio de 2022, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO JOSE DA SILVA CRUZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo
DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Operações com Cães, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0169/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.725 de 12 de Maio de 2022, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)JARDEL ROBSON MAIA FREIRE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1,
para ter exercício no(a), Núcleo de Manutenção e Transporte, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0171/2023-SAP - O( A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.725 de 12 de Maio de 2022, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)MANOEL HERMENEGILDO DE MARIA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Plantão,
símbolo DAS-2, para ter exercício no (a), Divisão de Operações, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0172/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.725 de 12 de Maio de 2022, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)WALDERVAN MESSIAS DE LIMA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Plantão,
símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Operações, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA Nº184/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, o servidor
FRANCISCO CELIO VIANA ANTUNES, ocupante do cargo de Policial Penal, matrícula nº 111806-1-2, lotado no Hospital e Santório Penal Professor
Otávio Lobo - HSPPOL, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) referente aquisição de material de consumo e serviço, à conta da Dotação classificada
nas Notas de Empenhos nº s 0611 e 0612, constante do processo NUP nº 18001.002225/2023-51. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da
aplicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2023.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº213/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, o servidor
JAERDSON VALDEZ MAIA FREIRE, ocupante do cargo de Policial Penal, matrícula nº 472991-1-x, lotado na Unidade Prisional Vasco Damasceno
Weyne – Itaitinga 5, a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) referente aquisição de material de consumo, à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº 0689, constante do processo NUP nº 18001.002721/2023-12. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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