DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01609850/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS - CREDE 20 - Município de BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0564-22, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: T.TAVARES FELINTO E CIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIGO TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Licitação nº 2023/0002, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a emissão da Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para a execução de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 120(cento e vinte) dias, após a publicação no Diário Oficial do Estado.(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 33.800,00(trinta e três mil
e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01
.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTRATADA - THIGO TAVARES FELINTO e TESTEMUNHAS: 1 - VALDEMIR MARTINS DE ANDRADE 2 - REJANE ARRUDA SAMPAIO
BEZERRA, Fortaleza 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02864268/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO,Município de Paracuru-CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0150-76,neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. André Cavalcante Guimarães CONTRATADA: COOPERATIVA
UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU - COOPUAFAM,inscrita no CNPJ sob n.º 20.954.377/0001-97, representado
neste ato pela Sra. Maria Giselda Ferreira Goes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem
FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.926,75 (nove mil e novecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.1.5009100000.0 - 36936 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-André
Cavalcante Guimarães,CONTRATADA-Maria Giselda Ferreira Goes e TESTEMUNHAS 01-Francisca Juliana Viana Damasceno 02-Francisco Natanael
Prado. Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03164782/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL BARÃO DE ARACATI -
CREDE 10 - Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA
SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS -ME , inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00 - Município: Fortim
- CE, representado neste ato pelo Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 05/2023 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 ( Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 210,00 ( Duzentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA - EMANUEL SALES DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS:
1 - Márcia Manuella da Costa Silva 2 - Adriana Pinto Lima, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02987319/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0548- 02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO &
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0012/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.188,00 (Um mil e cento e oitenta e oito reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217.
DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA - Paulo de Arruda Valente
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ROSALIA ANDRADE LEMOS 2 - FRANCISCA EDILANE DOS SANTOS DA SILVA, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00779026/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATEN-
DIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ -CREAECE - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0833-14, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ELIÉLDER DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Edital da Carta Convite nº 01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta
Convite nº 03/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)