DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02455120/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO 
AYRTON DE ARAÚJO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLINGTON 
SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 18.416.433/0001-98,por intermédio de seu representante 
legal: Sr. ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIRO – LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO LIMPEZA DE FOSSA; SERVIÇOS DE LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA; EXECUÇÃO 
DE PODA DE ARVORES; SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO E SERVIÇO DE CAPINA em favor de EEFM PROFESSOR PAULO 
AYRTON DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08106 e Termo de Participação 20230002 – VIPROC nº 
024551202023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação em diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a 
partir da sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.018,97 (Três mil, dezoito reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 do PROGRAMA DE MANU-
TENÇÃO DAS ESCOLAS.. DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA 
JÚNIOR,CONTRATADA-ELANO SIQUEIRA FIUZA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 deabril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02012938/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DIRETORA MARIA DILMA 
BASTOS,Município de Irauçuba/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-00,neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRE FERNANDES 
TEIXEIRA CONTRATADA: DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.822.181/0001-95, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Francisco de Assis da Costa Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviço de abastecimento de agua - 
Serviço para aquisição, coleta, transporte e abastecimento com água tratada, para consumo humano, através de carro pipa, a fim de atender as necessidades 
da EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
03/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Irauçuba/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de a execução do 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 35.650,00 (TRINTA E CINCO 
MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANDRE FERNANDES 
TEIXEIRA,CONTRATADA-Francisco de Assis da Costa Mendes e TESTEMUNHAS 01-BRUNO GARCIA BARRETO 02-MARCIO D’ANGELYS 
MOREIRA GOMES. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01431791/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA 
COELHO TEIXEIRA ,Município de Palmácia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0787-44,neste ato representada por sua Diretora Escolar, a Sra. 
ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita 
no CNPJ: 22.016.516/0001-67,Representado neste ato pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL EM FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA 
COELHO TEIXEIRA PALMÁCIA/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, com 
fundamento na CHAMADA PÚBLICA Nº 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Palmácia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 558.846,93 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E 
NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.07.339030.50000.0 - 32131. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANE LEITE ARAÚJO DA 
SILVA,CONTRATADA-RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-ÍTALO EMANUEL AMORIM DE SOUZA 02-TEREZINHA GOMES 
PINHEIRO MENDONÇA. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02465843/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, / EEFM PROF PAULO AYRTON ARAÚJO, Fortaleza/ CE, 
Inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0541-36, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRA-
TADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo o Sr. PAULO AFONSO 
FRANCA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo o fornecimento de gás de cozinha P 13, cujas descrições e quantidades encontram-se 
no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO Nº 005/2023, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/08182, no VIPROC Nº 024658432023, regido pela Lei Nº 8.666/93, 
de 21/06/93 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data 
de sua publicação e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para fornecimento do gás de cozinha objeto 
do presente contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) e deverá ser efetuado a partir da data de sua publicação. . VALOR GLOBAL: R$ 4.448,80 
(Quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO 
VIEIRA JÚNIOR - Contratante, PAULO AFONSO FRANCA PINTO - Contratada e Testemunhas: 01- Otaciano P. Gomes 02- Maria Silva B. Monteiro. 
Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01747861/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- UNIDADE 
ARACATI, Aracati/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0830-71, neste ato representada por sua Diretora, a Sra DULCIMARIA PORTOCARRRERO 
PINHEIRO CONTRATADA: EVANDRO SOUZA MENDES, inscrita no CNPJ sob nº 32.735.400/0001-31, Pacajus –CE, neste ato representada pelo Sr. 
Evandro Souza Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios (água adicionada de sais), destinado 
ao consumo dos alunos e profissionais do Centro Cearense de idiomas- Unidade Aracati, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação Nº 20230003, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.