DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.521,21 (Treze Mil Quinhentos e Vinte e 
um Reais e Vinte Um Centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.03.339030.55200.1 – 2299 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIÉLDER DE OLIVEIRA 
LIMA CONTRATADA - AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - TIAGO BARBOSA PORDEUS VIEIRA 2 - LENADRO 
ALVES CANUTO, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02992703/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOHNSON, Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto 
CONTRATADA: COAF - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR, Município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º41.753.133/0001-
16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.528,52 (Quatro mil e quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA - Antônio Marcelo Gomes Rocha e TESTEMUNHAS: 1 - GERALDO FERNANDES 
ROCHA 2 - FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA BARBOSA, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01342896/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA - CREDE 13 - Município de Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0381-06 neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sr.(a)MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS, 
inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, cidade Iguatu - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE TERCEIROS- FESTIVADES E HOMENAGENS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08448 e Termo de Participação nº 2023/0006 
FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a 
partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.999,00 (Quatorze mil novecentos e noventa e nove reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 - 7129. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA 
- OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ANDREONES FREITAS CARVALHO 2 - ANA KATIA SOARES 
MIRANDA, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01900023/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CREDE 02 - Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-
13, Município de Itapipoca/CE, representado neste ato pela Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 33.029,85 (Trinta e três mil, vinte e nove 
reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Eugênio dos Santos 
CONTRATADA - Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA GABRIELLY MATOS SALES 2 - FRANCISCO BARROSO MESQUITA, 
Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01623666/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ARISTARCO CARDOSO - CREDE 20 - Município de Porteiras/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
DOS AGRICULTORES FAMILIAR DE BREJO SANTO, inscrita no CNPJ nº 11.555.541/0001/00, Brejo Santos/CE, representada nesse ato pelo Sr. 
Francisco Ailton Ricardo da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 300.350,00 (Trezentos mil, trezentos e cinquenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA - Francisco Ailton 
Ricardo da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Regislândio Carvalho Gomes 2 - Edipo de Santana Tiburtino, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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