DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01315481/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, Trairi/CE,
inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048- 99, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE
GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438916/0001-02, Baturité, Ceará, neste ato representada pelo(a) Sr HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÁS ENGARRAFADO – GÁS DE COZINHA, em favor da EEEP JOSÉ
RIBEIRO DAMASCENO pertencente à jurisdição da SEDUC.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20230002 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 11.490,00 (onze mil quatrocentos e noventa reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339030.50000.0 - 2209. . DATA DA
ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - Contratante, HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA - Contratada e
Testemunhas: 01- Luana Kesia Pires de Sales 02- Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01921829/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS,Município de Milagres /CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.ª Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriana Pereira Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROSPESSOA JURÍDICA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Milagres /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 34.750,00 (trinta e quatro mil
setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria Nunes da Silva,CONTRA-
TADA-Adriana Pereira Barbosa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02255318/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA -
CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA
FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: MARTA ROCHELE S CHAGAS PINHEIRO – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 06.880.740/0001-46, representada
neste ato pela Sra. MARTA ROCHELE SARAIVA CHAGAS PINHEIRO,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar
nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº
07/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua Assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.835,00 (oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305. DATA DA ASSINATURA: 27 de
março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IZAURA FERNANDES FEITOZA CONTRATADA - MARTA ROCHELE SARAIVA CHAGAS
PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA EDILENE MOREIRA NEO 2 - MARIA ELIETE LIMA MARTINS, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03118624/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA -
CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura Fernandes
Feitoza CONTRATADA: MIRIAN TARCIA RIBEIRO, CPF nº 018.571.72337. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 38.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 – 32305. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Izaura
Fernandes Feitoza CONTRATADA - Mirian Tarcia Ribeiro e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA EDILENE MOREIRA NEO CONTRATADA - MARIA
ELIETE LIMA MARTINS, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02468443/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES CNPJ
28.975.658/0001-38 IGUATU CE RESPONSÁVEL HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA EEMTI FIGUEIREDO CORREIA NO ANO LETIVO 2023
(CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0019/2023, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09257 e Termo de Participação nº 0019/2023 FORO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua