DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.488,90 (Oito Mil e Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0- 654.. DATA
DA ASSINATURA: 27 de março 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA - HUDSON
DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - LEILSON JOSE DOS SANTOS 2 - ELIETE DE CASTRO CORDEIRO, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01556772/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE
CHAGAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0216-37, Morada Nova/Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela
sua Diretora Geral, Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ
sob Nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza-CE, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora da EEM Egídia Cavalcante Chagas. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21
de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04800 e Termo de Participação nº 2023/0002 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta dias) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Serviços. . VALOR GLOBAL: R$ 271,13 (duzentos e setenta e um reais e treze centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: Sílvia Helena Claudino Brandão - Contratante, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - Contratada e Testemunhas: 01 - Maria José Nobre de
Almeida 02- Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01416776/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA
FILHO - CREDE 13 - Município de TAMBORIL /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78, neste ato representada por seu Diretor(a) GeraL Sr.(a)
FRANCISCO ANDREAZO LOPES LIMA CONTRATADA: JOSÉ BORGES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.604575/0001-23, Município
Nova Russas/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ BORGES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
de Manutenção e conservação de ares-condicionados em favor da EEEP. Antônio Mota Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0004
FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta
e cinco) dias, contado a partir do sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 21.601,20 (Vinte e um mil seiscentos e um
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.
12.339039.1.5009100 000.0 7129. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO ANDREAZO
LOPES LIMA CONTRATADA - JOSÉ BORGES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JOCELIA VIEIRA DE SOUZA, 2 - MARCELO SALES
CALISTO, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02285586/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL BARÃO DE ARACATI -
CREDE 10 - Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA
SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57 - Município: Quixeré - CE,
representado neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,23,24,26,27,28,29,30,31,32,33,34,36,37,38,39,
40,41, 42,43,44,45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: ARACATI/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 ( Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 127.362,51 ( Cento e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e
TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Manuella da Costa Silva CONTRATADA - Adriana Pinto Lima, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03116095/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATEN-
DIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ -CREAECE - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0833-14, neste ato representada por
sua Diretor Geral, Sr. ELIÉLDER DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob
nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Edital da Carta Convite nº 01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.137,80 (Três Mil Cento e Trinta e Sete e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA:
20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIÉLDER DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - THIAGO SOARES RODRIGUES e
TESTEMUNHAS: 1 - TIAGO BARBOSA PORDEUS FREIRE 2 - LENADRO ALVES CANUTO, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01007680/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: JESSIKA NAIANE DA SILVA CNPJ 46.215.014/0001-23