DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023
- FORTALEZA CE representado neste ato pelo(a) Sra JESSIKA NAIANE DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
CONTRATAÇÃO DE SERVICOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA EEMTI FIGUEIREDO CORREIA NO ANO LETIVO DE 2023 (CONFORME 
TERMO DE REFERENCIA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0009/2023, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04101 e Termo de Participação nº 0009/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0- 654. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA - JESSIKA NAIANE DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LEILSON 
JOSE DOS SANTOS 2 - ELIETE DE CASTRO CORDEIRO, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02275416/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS,Município de Novo 
Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0173-62 ,neste ato representada por seu Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ. sob N.º 11.977.190/0001-18,representada(o) neste ato pelo(a) Sr(a). ANDRÉ LUÍS 
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS,- ASSES-
SORIA CONTÁBIL em favor da EEM COELHO MASCARENHAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2023/009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
Nº 8.666/1993 e Decreto Estadual Nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/08240 e Termo de Participação nº2023/009, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Novo Oriente/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 298,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDEILTON ARRUDA DA SILVA,CONTRATADA-ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMU-
NHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01878044/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE ENSINO FUNA-
DAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF CNPJ N° 07.954.514/0034-93, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: ANGELO 
GOMES DE ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob nº19.612.133/0001-47, Itapipoca-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. ANGELO GOMES DE 
ARAUJO NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviçon, de LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0007 FORO: Itapipoca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será De 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240( Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 
38.280,00 (Trinta e oito mil, duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.06.339039.1.5009100000.010267. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - 
Contratante, ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO - Contratada . e Testemunhas: 01- . Maria Rayane Dos Santos Pires 02- Francisco Fábio Eufrasio de 
Sousa. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02338035/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
RAUL TAVARES CAVALCANTE,Município de Itaitinga/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06,neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001 que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07641 e Termo de Participação nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DELMA CORDEIRO MARTINS,CONTRATADA-Aline Mendes Santos 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02887152/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO,Município de Tauá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra FABIANA MARTINS DE 
SOUSA CONTRATADA: ZULEIDE FERNANDES COUTINHO, inscrita no CNPJ sob nº 00.057.738/0001-95, representado neste ato pela Sra ZULEIDE 
FERNANDES COUTINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 04, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0002/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$ 4 1.920,43 (Quarenta e um mil, novecentos e vinte reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.339030.1.5009100000.0 32147 e 22100022.12.362.433.20111.13.339030.1
.5009100000.0 11885. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FABIANA MARTINS DE SOUSA,CON-
TRATADA-ZULEIDE FERNANDES COUTINHO e TESTEMUNHAS 01-Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima 02-Maria Cristiane Gonçalves dos 
Santos. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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