DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02853665/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA , Município de
Ibaretama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0268-68 ,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES
CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES , inscrita no CNPJ 28.975.658/0001-38,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Hudson Darwin
Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10237 e Termo de Participação nº 2023/0020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e
cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES,CONTRATADA-Hudson Darwin
Vieira Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00830757/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, Fortaleza-CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-
34,neste ato representada por seu Diretor da Escola, Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO,inscrita no CNPJ de Nº 21.196.487/0001-08, representada neste ato pelo(a) Sr.(a)
Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública Nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 209.998,14 (Duzentos
e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e catorze centavos). pagos em conformidade como contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Roberto Ângelo da Silva,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-CRISLENE
DE SOUSA GOMES 02-LUIZ CLEYLTON DA SILVA RIBEIRO. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02574723/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
DOLORES PETROLA, Arneiroz/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide
Oliveira de Araújo CONTRATADA: G B LO MERCADINHO EIRELI - ME, CNPJ: 15.570.107/0001-42, Arneiroz-CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Genival Bezerra Lô. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: Arneiroz/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento . VALOR GLOBAL: R$
20.516,60 ( Vinte mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.13.339030.50000.0-10355. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira
de Araújo - Contratante, Genival Bezerra Lô - Contratada e Testemunhas: 01- FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA 02- FRANCISCA EDNIR
FEITOSA. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02816395/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DONA MARIA MENEZES DE SERPA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0422-00, neste ato representada por sou(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.963.943/0001-82, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr.(a) José Alves Rodrigues. OBJETO:
O presente CONTRATO tem3or objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei n° .666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31 .543/2014 e Lei Federal
n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 001/2023 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 4 execução
deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL:
R$ 126.421,94 (CENTO E VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 -2299. DATA DA ASSINATURA: 21
de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento - Contratante, José Alves Rodrigues - Contratada e Testemunha: 01- Jose Yvan M. Costa
02- Thacianna Maria A. Coaelho. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01208863/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS , CRATEUS/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0159-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: ALEXANDRE FERNANDES
DE OLIVEIRA-ME , inscrita no CNPJ sob Nº 45.396.045/0001-65, CRATEÚS/CE, representado neste ato pelo Sr. ALEXANDRE FERNANDES DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
6,7,8,9,12,13,15,17,18,19,20,21,22 CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será ( 360) trezentos e sessenta dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de trezentos e sessenta( 360 ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial .. VALOR GLOBAL: R$ 6.269,03 (SEIS
MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593. DATA DA ASSINATURA: 21 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA GOMES -
Contratante, ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA - Contratada e Testemunhas: 01- IZABEL GRAÇAS CAVALCANTE 02- FRANCISCO LUAN
CARLOS RODRIGUES. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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