DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02712344/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA:
JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, 03409433350, inscrita no CNPJ sob n° 47.233.314/0001-06, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sra. JOYCE
LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a Repasse para Manutenção de Escolas , PARA A UNIDADE ESCOLAR EEFM
ALMIRANTE TAMANDARÉ/SEFOR2, que será informada pela Unidade Contratante a Contratada, de forma que esta atenda às necessidades da respectiva
Unidade Contratante durante a vigência deste. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto
Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com Termo de Participação no 2023/26 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para entrega total do material do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS
E QUARENTA) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.112,00 (Quatorze Mil e Cento e Doze Reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de
2023 SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS - Contratante, JOYCE LIMA DE OLIVEIRA - Contratada e Testemunhas: 01- Francisco J. da Silva
02- Helen L. A. da Costa. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03037527/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, CRATEUS/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0159-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: R N DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 12.622.231/0001-16, CRATEÚS/CE, representado neste ato pelo Sr. RIVALDO DANTAS BANDEIRA
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 14. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será ( 360) trezentos e sessenta dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta( 360 ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
15.544,00 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593. DATA DA ASSINATURA: 21 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA
GOMES - Contratante, RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO - Contratada e Testemunhas: 01- IZABEL GRAÇAS CAVALCANTE 02- FRANCISCO
LUAN CARLOS RODRIGUES. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01062729/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO
GOMES, Nova Russas/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0379-83, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS
CONTRATADA: a FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, Nova Russas/CE, representado neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Araújo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006 que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08075, e Termo de Participação nº 20230006 FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 5.782,00 (cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS
- Contratada , Francisco Araújo Lima - Contratante e Testemunhas: 01- João F. G. de Oliveira 02- Raimundo da Mota Silva. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03037438/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, CRATEUS/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0159-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: ANTONIO CARLOS
SAMPAIO BONFIM-ME , inscrita no CNPJ sob Nº 69.713.493/0001-03, CRATEÚS/CE, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO CARLOS SAMPAIO
BONFIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1,2,3,4,5,10,11,16 CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será ( 360) trezentos e
sessenta dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
trezentos e sessenta( 360 ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 14.075,22 (QUATORZE MIL, SETENTA
E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.12.339030.50000.0 - 32593. DATA DA ASSINATURA: 21 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA GOMES - Contratante,
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - Contratada. e Testemunhas: 01- IZABEL GRAÇAS CAVALCANTE 02- FRANCISCO LUAN CARLOS
RODRIGUES. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01344716/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA,Município de Nova Russas/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0381-06,neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sra. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
os SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS,- ASSESSORIA CONTABIL em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Esta-
dual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06884 e Termo de Participação nº 2023/0003, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 dias (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado-DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 204,00