DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023
(Duzentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.1
2.339039.50000.0 - 7129. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA 
LIMA,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02441316/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA,Município de Nova Russas/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0381-06,neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: C.EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUÍMICA E 
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr, CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, 
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/08079 e Termo de Participação 2023/0010, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 200 dias (duzentos), contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado-DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 865,52 (Oito-
centos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.441.20122.12.339039.50000.0 - 7129. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA JOSEMEIRE 
EVANGELISTA LIMA,CONTRATADA-CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS 01-SOLANGE MARIA DE CASTRO 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02882002/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ASSIS BEZERRA, estabe-
lecida a Praça da Matriz S/N, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441- 4901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Wauires Rodrigues da Silva CONTRATADA: RN 
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.622.231/0001-16, com sede à Rua Agaci Machado, nº 154, Bairro José Rosa, 
Município de Crateús-CE, representado neste ato pelo Sr. Rivaldo Dantas Bandeira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I e, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,09,16 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 335 (Trezentos e 
trinta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 36.650,00 (Trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476-- do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Wauires Rodrigues da Silva - CONTRATANTE 
- Rivaldo Dantas Bandeira Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Joana Darc de Oliveira, 02 - Cristina Lemos Souza. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01790465/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE 
JÓQUEI CLUBE,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0809-94,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Daniele Lima 
Miranda CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LIDA, inscrita no CNPJ sob n 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ 
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA 
CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n9 03/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n 8.666/1993 e Decreto Estadual n9 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica n 06/2023 e Termo de Participação n2 06/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 87,00 (oitenta e sete reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0 - 7217. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Daniele Lima Miranda,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO 
NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-Maria Camila Barros de Alcântara 02-Nina Maia Freire. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02556016/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, estabelecida a Rua 
Antonio Nunes de Alencar, nº 326, Bairro Centro, Município de Araripe/CE, Telefone (88) 3530-1539, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.06/1000, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: 
FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua SÃO DOMINGOS, Nº 714 APT 
101, Município de Ipu/CE – CEP 62250-000, representada neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230019, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08868 e Termo de Participação nº 20230019 FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.020,00 (UM MIL E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS 
DA SILVA CONTRATANTE Francisco Danilo Timbó Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Andson da Silva Ferreira 2.Francisco Alves Leite 
Neto. Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02989419/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, estabelecida a a Av. General Alípio dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone 
(88) 3636-1615, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por