DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023
seu Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob nº
42.862.642/0001-40, com sede à Rua José Pires Chaves, nº 890, Bairro Angelim, Município Uruburetama-CE, CEP 62.650-000, representado neste ato pelo
Sr. Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PARA VISITAS TÉCNICAS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/10886 e Termo de Participação nº 20230010 FORO: Amontada-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.920,00 (doze mil, novecentos
e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.06.339039.
1.5419200000.1 – 289898. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra CONTRATANTE Guilherme Braga
Almeida CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO 2.ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. Fortaleza 24
de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02548765/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM ARISTARCO CARDOSO - CREDE 20 - Município de Porteiras/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA:
LANDIM ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.648.341/001-92, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO IGOR LUCIANO
LANDIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de terceiros MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL em favor
da ESCOLA EEM ARISTARCO CARDOSO pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta convite nº 02/2023 FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 240 (Duzentos e quarenta) dias após a sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (Nove) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 66.290,20 (Sessenta e seis mil, duzentos e
noventa reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Manoel Faustino da Silva Neto
CONTRATADA - Francisco Igor Luciano Landim e TESTEMUNHAS: 1 - Regislandio Carvalho Gomes 2 - Edipo de Santana Tiburtino, Fortaleza 24 de
abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02235201/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0552-99,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS
CONTRATADA: JN QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO EDUARDO
ARAUJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/07082, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/008 e Termo de Participação nº 2023/07082, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.460,00 (hum mil quatrocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339.. DATA DA ASSINATURA:
23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS,CONTRATADA-CICERO EDUARDO ARAUJO
MESQUITA e TESTEMUNHAS 01-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA NETO 02-ILEGIVEL. Fortaleza,24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02169233/2023
CONTRATANTE: A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM,Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Diretor, o (a) Sr. (a) ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA: FRANCISCO WELLIN-
GTON GARCIA RODRIGUES, inscrita no CNPJ Nº 36.612.735/0001-13, representada neste ato pela Sr.(a) FRANCISCO WELLINGTON GARCIA
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA EEMTI LICEU JOSE GONDIM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 04/2023, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir da sua publicação em
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo ser
prorrogado por mais 1 ano, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.002,00 (Treze mil e dois reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 - 3815. DATA
DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS,CONTRATADA-FRANCISCO
WELLINGTON GARCIA RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01330510/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, estabelecida à RUA JOSE
RIBEIRO DE OLIVEIRA, S/N – Pedra de Fogo CEP: 63140-000 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0720-37 – INEP 23244704, TEL (88) 3535 - 1724, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora(a), Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA:
ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA 04648044347, inscrita no CNPJ sob nº 35.596.627/0001-31, com sede à Rua SDO, Nº 79, Terreiro Duro – Nova olinda –
CE, CEP 63165-000, representado neste ato pelo(a) Sra. ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA (CARRO PIPA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 002/2023 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 32.736,00 (Trinta e dois mil setecentos e trinta e seis reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves Cavalcante CONTRATANTE ELISMAR ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA
CONTRATADO JOSE DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Antonia da Silva 2Paulo Henrique Pereira de Lima. Fortaleza 24 de março
de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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