DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Israel Cabral Teixeira, MF.:302.497-1-2
Cb PM
V
02/03/2023 
`a06/03/2023
FORTALEZA/MORADA 
NOVA/FORTALEZA
4.5 diária(s) 02/03/2023 
à06/03/2023
R$ 61,33
R$ 275,98
Igor Carlos Ferreira, MF.:305.622-1-6
Cb PM
V
02/03/2023 
`a06/03/2023
FORTALEZA/MORADA 
NOVA/FORTALEZA
4.5 diária(s) 02/03/2023 
à06/03/2023
R$ 61,33
R$ 275,98
Raimundo Cristiano Sousa 
Filho, MF.: 306.544-1-2
Cb PM
V
02/03/2023 `a 
06/03/2023
FORTALEZA/MORADA 
NOVA/FORTALEZA
4.5 diária(s) 02/03/2023 
à 06/03/2023
R$ 61,33
R$ 275,98
Jean Carlos Lima Bezerra, 
MF.:300.039-7-7
Sd PM
V
02/03/2023 `a 
06/03/2023
FORTALEZA/MORADA 
NOVA/FORTALEZA
4.5 diária(s) 02/03/2023 
à 06/03/2023
R$ 61,33
R$ 275,98
Lucas Anastacio Bacelar, MF.:300.057-9-1
Sd PM
V
02/03/2023 `a 
06/03/2023
FORTALEZA/MORADA 
NOVA/FORTALEZA
4.5 diária(s) 02/03/2023 
à 06/03/2023
R$ 61,33
R$ 275,98
Caio Jeffesson Sales Do 
Nascimento, MF.: 300.029-0-3
Sd PM
V
02/03/2023 `a 
06/03/2023
FORTALEZA/MORADA 
NOVA/FORTALEZA
4.5 diária(s) 02/03/2023 
à 06/03/2023
R$ 61,33
R$ 275,98
Miguel Da Silva Sousa, MF.:300.059-5-3
Sd PM
V
02/03/2023 `a 
06/03/2023
FORTALEZA/MORADA 
NOVA/FORTALEZA
4.5 diária(s) 02/03/2023 
à 06/03/2023
R$ 61,33
R$ 275,98
Janaina Sombra De Freitas 
Lins, MF.: 300.226-9-6
Sd PM
V
02/03/2023 `a 
06/03/2023
FORTALEZA/MORADA 
NOVA/FORTALEZA
4.5 diária(s) 02/03/2023 
à 06/03/2023
R$ 61,33
R$ 275,98
VALOR TOTAL GERAL
 R$ 3.327,51
*** *** ***
PORTARIA N°00262/2023 - COMANDO DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES-COPAC O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo 
único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de intensificar 
a presença da PMCE em territórios de alta vunerabilidade, com o foco na redução de Crimes Violentos contra Patrimonio (CVP) e Crimes Violentos Letais 
Intencionais (CVLI)., de acordo com o(s) Art. 1°; Art. 4°, § 1°, alinea “b”; Art. 10; Classes IV e V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 
2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00262/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Gerfeson Alves Dantas, 
MF.:843.961-4-1
1ºten PM
IV
06/03/2023 `a 
09/03/2023
FORTALEZA/MORADA 
NOVA/FORTALEZA
3.5 diária(s) 06/03/2023 
à 09/03/2023
R$ 64,83
R$ 226,90
Adimir Mendes Santos, 
MF.:125.361-1-9
Subten PM
V
06/03/2023 
`a09/03/2023
FORTALEZA/MORADA 
NOVA/FORTALEZA
3.5 diária(s) 06/03/2023 
à 09/03/2023
R$ 61,33
R$ 214,65
Weskley Cavalcante 
Pimenta,MF.: 302.509-1-5
Cb PM
V
06/03/2023 
`a09/03/2023
FORTALEZA/MORADA 
NOVA/FORTALEZA
3.5 diária(s) 06/03/2023 
à 09/03/2023
R$ 61,33
R$ 214,65
Diego Teixeira Braga, MF.:307.011-1-9
Sd PM
V
06/03/2023 `a 
09/03/2023
FORTALEZA/MORADA 
NOVA/FORTALEZA
3.5 diária(s) 06/03/2023 
à 09/03/2023
R$ 61,33
R$ 214,65
Wagner Prata Silva, MF.:308.685-8-7
Sd PM
V
06/03/2023 `a 
09/03/2023
FORTALEZA/MORADA 
NOVA/FORTALEZA
3.5 diária(s) 06/03/2023 
à 09/03/2023
R$ 61,33
R$ 214,65
Vanderson Ribeiro De Oliveira, 
MF.: 309.063-0-6
Sd PM
V
06/03/2023 `a 
09/03/2023
FORTALEZA/MORADA 
NOVA/FORTALEZA
3.5 diária(s) 06/03/2023 
à 09/03/2023
R$ 61,33
R$ 214,65
VALOR TOTAL GERAL
 R$ 1.300,15
*** *** ***
PORTARIA Nº00502.0012023 - ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL – AGCG O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a militar estadual KELY DE OLIVEIRA YAMAMOTO, 
matrícula funcional nº 308.390-1-3, ocupante do posto de Capitão QOPM, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Beberibe/
CE – Aracati/CE – Icapuí/CE – Fortaleza/CE, no período de 20 a 23/04/2023, por via terrestre, com a finalidade de assessorar na condição de Ajudante de 
Ordens, o Coronel Comandante-Geral da PMCE, em acompanhamento às Operações Policiais Militares que irão ocorrer na área do 1°BPM, concedendo-lhe 
3 (três) diárias e meia (½), no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo o somatório total de R$ 552,02 
(quinhentos e cinquenta e dois reais e dois centavos), de acordo com os artigos 1º, 3º; art. 4º § 1º alínea “b”; art. 9º, 10 e 17; classe I do anexo I, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1250650/2023
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento I ao Contrato nº 1250650/2023; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III 
- ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa AVO COMÉRCIO ATACADISTA DE PNEU-
MÁTICOS LTDA, CNPJ 10.973.526/0001-01; V - ENDEREÇO: Rua Geraldo Soares, 540 A, Barroso, Fortaleza/CE, CEP: 60.863-220, Fone (85) 3094-
5247/99948-0006, e-mail: comercial@avodistribuidora.com.br; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Princípio da Economicidade e do Interesse Público; 
VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alteração da marca dos pneus descritos nos itens 7 e 15 constantes no quadro previsto no subitem 
3.1, da Cláusula Terceira - Do Objeto, do Contrato nº 1250650/2023; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: A partir da data 
de publicação deste extrato do Termo de Aditamento no DOE; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; 
XII - DATA: 26 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. Adamo 
Vasconcelos de Oliveira, Representante da Contratada.
Nayara Helena Meireles da Fonseca – CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1265799/2023
CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (FSPDS-PMCE), situado na Av. 
Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, Fortaleza-CE, CEP 60.325-003, inscrita no CNPJ nº 07.261.661/0001-10, telefones (85) 3101-6501 e 3101-6507, 
e-mail: fds@seguranca.ce.gov.br. CONTRATADA: Empresa H.P DE VASCONCELOS – ME, com sede na Rua Padre Cícero, 424, Bairro Centro, Juazeiro 
do Norte – CE, CEP: 14.075-050, Fone: (88) 3512-1243, inscrita no CNPJ sob o nº 17.326.872/0001-47, e-mail hpvasconcelos180@gmail.com. OBJETO: 
Aquisição de equipamentos odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220003-FSPDS/PMCE e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA. 
FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ R$ 384,83 (trezentos e 
oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos) pagos em em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada 
pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Viproc 01115830/2023; PR 1179226000; Fonte: 70/FSPDS; MAPP: 165;Dotação Orçamentária: 
10200008.06.122.523.10789.03.449052.69203.1. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Jorge Costa de Araújo, Coronel 
PMCE – Ordenador de Despesas e Sra. Ana Cristina de Souza Oliveira, Representante da Empresa Contratada.
Nayara Helena Meireles da Fonseca – CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***